Direito Digital
Precisa de um Advogado Especialista em Direito Digital
Com o objetivo de regulamentar a interação através da tecnologia, o direito digital conta com normas específicas como a Lei Geral de Proteção de Dados, a CVM 617, o KYC e o Compliance jurídico que atuam em conjunto com outros ramos do Direito como o Tributário. Além disso, controla fintechs, exchanges e todos os tipos de acordos eletrônicos. O desenvolvimento da política de privacidade, a proteção dos direitos autorais, a elaboração de smart contract, o “Conheça o Seu Cliente”, os cuidados com a responsabilidade civil e o processo de Due Diligence em Startup são outros serviços oferecidos pelo escritório David Nigri Advogados Associados. Encontre a solução para sua empresa. Entre em contato.
Agende agora uma consulta
Direito Digital
Principais Áreas
Conheça as principais atuações da equipe de advogados do escritório David Nigri no seguimento Direito Digital.
- FINTECH
- COMPLIANCE
- STARTUP
- EXCHANGE DE CRIPTOMOEDAS
- KNOW YOUR CLIENT / CVM 617
- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
- PROPRIEDADE INTELECTUAL
- TRIBUTAÇÃO NO E-COMMERCE
- SMART CONTRACT E BLOCKCHAIN
- DROPSHIPPING / MARKETPLACE
- CONTRATOS
- TERMOS E CONDIÇÕES DE USO PARA E-COMMERCE, SOFTWARE, START-UP E PLATAFORMAS DIGITAIS
Serviços:
- Contratos de TI: estruturação, elaboração, adaptação, análise e negociação de contratos de tecnologia da informação, tais como: montagem, distribuição e revenda de equipamentos; distribuição, revenda, licença, desenvolvimento, manutenção e suporte de software, sistemas e aplicativos;
- Contratos de internet: estruturação, elaboração, adaptação, análise e negociação de contratos relativos à provimento de acesso e de aplicativos via Internet, termos e condições gerais de uso e políticas de privacidade; e
- Representação de clientes em processos judiciais, arbitragens e mediação envolvendo questões de violação de propriedade intelectual, concorrência desleal, propaganda enganosa e nomes de domínio.
- Condução de auditoria legal (“due diligence”) de ativos de tecnologia e de propriedade intelectual;
- Consultoria na proteção legal, comercialização e tributação de software, de plataformas de comércio eletrônico e de aplicativos no Brasil.
- Know Your Costumer (KYC) – Verificação de identidade do cliente
- Compliance Jurídico Empresarial
- Plano Fintech
CONSULTORIA JURÍDICA
De olho no posicionamento da concorrência e nos riscos de ações judiciais, a consultoria jurídica realiza uma análise de viabilidade fiscal e socioeconômica para simplificar a tributação, reduzindo os impostos. Garanta a legalidade no planejamento do seu negócio, converse com um especialista sobre os serviços abaixo:
- Políticas de privacidade;
- Atuação em processos judiciais no âmbito fiscal, tributário, cível e empresarial;
- Registro de aplicativos webs, softwares e outros programas de computador;
- Registro da marca do e-commerce;
- Registro do Termos de uso;
- Revisão jurídica da loja virtual;
- Análise jurídica do contrato das Agências de Marketing Digital;
- Revisão do contrato de frete/logística para as lojas virtuais;
- Análise do contrato de Marketplace/Shopping virtual;
- Análise do contrato de plataforma de comércio eletrônico;
- Elaboração do contrato social da loja virtual;
- Enquadramento fiscal adequado de loja online;
- Elaboração de contrato de prestação de serviços com colaboradores e fornecedores;
- Análise de documentos fiscais que comprovem a regularização da empresa.
- Políticas de cancelamento.
- Termos e condições de uso da plataforma ou site.