Direito Digital e E-commerce com segurança jurídica completa
Atuação estratégica em LGPD, contratos digitais, compliance, fintechs e proteção de ativos digitais para empresas que crescem no online.
+30
Anos de Experiência
Nacional
Atendimento em todo Brasil
Estratégia
Direito Digital e E-commerce
David Nigri
OAB/RJ 89.718
Direito Digital
Tecnologia exige proteção jurídica especializada
O Direito Digital regula a interação tecnológica e integra normas como a Lei Geral de Proteção de Dados, a Instrução CVM 617, práticas de KYC e compliance jurídico.
A atuação também se conecta ao direito tributário, às operações de fintechs, exchanges, smart contracts e startups. Nosso foco é reduzir riscos e fortalecer decisões estratégicas.
Se a sua empresa atua no digital, a prevenção jurídica evita prejuízos, protege ativos e acelera a escalabilidade do negócio.
Falta de políticas e controles pode gerar multas, bloqueios de dados e danos reputacionais.
Termos e condições sem revisão jurídica expõem a empresa a disputas e perdas financeiras.
Chargebacks, fraudes e lacunas operacionais exigem prevenção jurídica permanente.
Operações digitais precisam de KYC e governança para evitar sanções regulatórias.
Marcas, softwares e conteúdos podem ser usados indevidamente sem proteção legal.
Regimes incorretos em e-commerce e dropshipping geram autuações e desperdícios.
Identificou alguma dessas situações?
Fale com Nossa Equipe agoraPrecisa De Orientação Jurídica Imediata?
Envie o relato de seu caso para que nossa equipe analise.
Respondemos geralmente em poucos minutos, em horário comercial.
Nossas Áreas de Atuação
Soluções jurídicas completas para empresas digitais, plataformas e negócios de tecnologia.
Adequação legal e governança para tratamento responsável de dados pessoais.
- Políticas de privacidade e cookies
- Mapeamento e bases legais
- Gestão de incidentes e resposta
- Treinamento e cultura de dados
Contratos robustos para proteger operações digitais, softwares e plataformas.
- Termos e condições de uso
- Contratos de TI e licenciamento
- Smart contracts e blockchain
- Políticas de cancelamento
Programas de integridade e prevenção a riscos regulatórios em operações digitais.
- Compliance jurídico empresarial
- KYC e prevenção a fraudes
- Compliance em licitações
- Governança e auditorias
Suporte jurídico para empresas financeiras digitais e meios de pagamento.
- Estruturação de fintechs
- Exchanges e ativos digitais
- Gateways e meios de pagamento
- Regulação e compliance setorial
Proteção legal para marcas, softwares, conteúdos e ativos digitais.
- Registro de marcas e INPI
- Direitos autorais e licenças
- Proteção de software
- Defesa contra violações
Estratégia jurídica para operar e crescer com segurança no comércio digital.
- Due diligence e compliance fiscal
- Dropshipping e regimes especiais
- Contratos com marketplaces
- Riscos do varejo digital
Tópicos estratégicos em Direito Digital
Navegue pelos temas críticos do universo digital e encontre o suporte jurídico ideal para a sua operação.
Fintechs e inovação financeira
Estruturação jurídica para negócios financeiros digitais, com foco em segurança regulatória e compliance.
Compliance jurídico empresarial
Programas de integridade para reduzir riscos legais e garantir governança nas operações digitais.
Compliance em licitações
Proteção jurídica para participar de licitações com transparência e mitigação de riscos.
Startups e inovação
Planejamento jurídico para startups, contratos societários e proteção do modelo de negócio.
Exchanges e ativos digitais
Adequação jurídica e regulatória para corretoras e operações com criptoativos.
Know Your Customer (KYC) / CVM 617
Políticas de verificação de identidade e prevenção a fraudes para operações digitais.
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Implementação de políticas de privacidade e governança de dados para empresas digitais.
Propriedade intelectual e software
Proteção de ativos digitais, marcas e softwares com suporte jurídico especializado.
Tributação no e-commerce
Enquadramento fiscal correto para evitar autuações e reduzir custos legais.
Tributação de dropshipping
Suporte jurídico para operações de dropshipping com foco em riscos fiscais.
Tributação de operações com criptomoedas
Estratégias jurídicas para declarar e estruturar operações com ativos digitais.
Blockchain e smart contracts
Elaboração e revisão de contratos inteligentes para operações digitais seguras.
Dropshipping e marketplaces
Estruturação jurídica de vendas online e contratos com plataformas digitais.
Contratos digitais
Negociação e revisão de contratos de tecnologia, softwares e serviços digitais.
Termos e condições de uso
Elaboração de políticas e termos para e-commerce, plataformas e softwares.
Riscos do gateway de pagamento
Prevenção de fraudes e responsabilidades contratuais em operações de pagamento online.
Serviços em Direito Digital
Estruturação jurídica completa para operações digitais, com foco em contratos, proteção de dados e segurança operacional.
- Contratos de TI: estruturação, elaboração, adaptação, análise e negociação de contratos de tecnologia da informação, incluindo distribuição, revenda, licença e manutenção de software.
- Contratos de internet: elaboração e revisão de contratos de provimento de acesso, termos de uso, aplicativos e políticas de privacidade.
- Representação em processos judiciais, arbitragens e mediação envolvendo propriedade intelectual, concorrência desleal, propaganda enganosa e nomes de domínio.
- Auditoria legal (due diligence) de ativos de tecnologia e propriedade intelectual.
- Consultoria na proteção legal, comercialização e tributação de software, plataformas de comércio eletrônico e aplicativos.
- Know Your Customer (KYC): verificação de identidade do cliente e prevenção de fraudes.
- Compliance jurídico empresarial e planos de integridade.
- Estratégia jurídica para planos fintech e serviços financeiros digitais.
Consultoria Jurídica para E-commerce
Análise jurídica de viabilidade fiscal e socioeconômica, com foco em legalidade, competitividade e mitigação de riscos.
- Políticas de privacidade e proteção de dados.
- Atuação em processos judiciais no âmbito fiscal, tributário, cível e empresarial.
- Registro de aplicativos, softwares e programas de computador.
- Registro da marca do e-commerce e proteção de identidade visual.
- Registro e revisão de termos de uso.
- Revisão jurídica de lojas virtuais e plataformas.
- Análise de contratos com agências de marketing digital.
- Revisão de contratos de frete e logística.
- Análise de contratos de marketplace e shopping virtual.
- Análise de contratos de plataformas de comércio eletrônico.
- Elaboração do contrato social da loja virtual.
- Enquadramento fiscal adequado da operação online.
- Elaboração de contratos com colaboradores e fornecedores.
- Análise de documentos fiscais e regularização da empresa.
- Políticas de cancelamento e devolução.
- Termos e condições de uso da plataforma ou site.
Dr. David Nigri em destaque
Seleção de entrevistas com foco em decisões estratégicas, gestão de riscos e segurança jurídica em operações complexas.
Entrevista no O Globo: mudanças no setor de seguros
Entrevista sobre impactos das mudanças no setor de seguros para empresas e consumidores.
Saiba maisEntrevista no Jornal do Commercio: David Nigri explica o funcionamento do distrato
Esclarecimentos sobre direitos do comprador e limites de retenção no distrato imobiliário.
Saiba maisEntrevista no O Globo: holding patrimonial e inventário no Morar Bem
Entrevista sobre planejamento sucessório, proteção patrimonial e segurança jurídica.
Saiba maisDecisões Judiciais Relevantes
David Nigri na Imprensa
O Globo: reportagem sobre direito digital
Saiba mais
Dropshipping: desafios fiscais para e-commerce
Saiba mais
Consultoria jurídica em comércio eletrônico
Saiba mais
Tributação sobre dividendos: efeitos da nova lei
Saiba mais
Monitor Mercantil publica artigo sobre Imposto de Renda mínimo
Saiba mais
O Globo: refinanciamento de dívidas do governo do Rio
Saiba maisVídeos com o Dr. David Nigri
Acompanhe as participações do Dr. David Nigri nos principais veículos de comunicação, esclarecendo dúvidas e orientando sobre direitos.
Vamos proteger o seu negócio digital?
Conte com apoio jurídico contínuo para crescer com segurança, reduzir riscos e fortalecer a operação online.
Fale Agora com Nossa EquipeO que nossos clientes dizem
"Com a adequação à LGPD e revisão dos termos de uso, conseguimos reduzir riscos e ganhar confiança dos clientes."
Mariana Lopes
Gestora de E-commerce
"A equipe estruturou nosso compliance e KYC para operar com segurança no mercado financeiro digital."
Ricardo Menezes
CEO - Fintech
"Recebemos orientação completa sobre contratos e propriedade intelectual. Hoje operamos com muito mais segurança."
Camila Duarte
Fundadora de Startup
Dúvidas Frequentes
Minha empresa precisa se adequar à LGPD?
Quando devo criar termos de uso e políticas de privacidade?
KYC é obrigatório para fintechs e operações digitais?
Como reduzir riscos em marketplaces e gateways de pagamento?
Como proteger marca e software?
Dropshipping exige cuidados tributários?
Pronto para fortalecer sua operação digital?
Entre em contato agora e tenha apoio jurídico especializado em Direito Digital e E-commerce.
Nosso Endereço
Estamos localizados no coração do Rio de Janeiro, em um ponto estratégico e de fácil acesso para melhor atender nossos clientes.
Escritório Central
Rua da Quitanda, 19 - Salas 901 e 902
Centro, Rio de Janeiro - RJ
CEP: 20011-030
Telefone
(21) 2220-2112
Horário de Atendimento
Segunda a Sexta: 9h às 18h