Advogado Empresarial e Assessoria Jurídica Empresarial Preventiva
Direito societário, contratos, marca, tributário, LGPD e programas de integridade para reduzir riscos e sustentar o crescimento com segurança jurídica.
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Anos de Experiência
Nacional
Atendimento em todo Brasil
Estratégia
Empresarial e Compliance
David Nigri
OAB/RJ 89.718
Direito Empresarial e Compliance
Assessoria Jurídica Preventiva para Empresas
A Assessoria Jurídica Empresarial Preventiva e Contínua do David Nigri Advogados é voltada a empresas que buscam segurança jurídica, redução de riscos, organização contratual e societária e suporte estratégico à gestão. Atuamos como advogado empresarial parceiro do negócio, integrando o jurídico às decisões para prevenir passivos, evitar litígios e sustentar o crescimento da empresa com conformidade legal.
A assessoria jurídica empresarial vai além da resolução de problemas pontuais. O acompanhamento contínuo permite antecipar riscos legais, estruturar operações com segurança e apoiar a tomada de decisões estratégicas da empresa, com atuação integrada em direito empresarial, societário, contratual, tributário, compliance e LGPD.
Regras pouco claras entre sócios aumentam conflitos e travam decisões importantes da empresa.
Cláusulas incompletas geram desequilíbrio de riscos, litígios e perda de previsibilidade financeira.
Sem registro e estratégia no INPI, a empresa fica exposta a uso indevido e concorrência desleal.
Sem programa de integridade, a empresa fica exposta a penalidades e bloqueios em contratos públicos.
Falta de controles facilita fraudes, desvios e não conformidades que afetam a gestão.
Crises de compliance geram perda de confiança, queda de valor e riscos comerciais.
Empresas sem critérios de integridade podem perder contratos e desempates decisivos.
Aquisições sem auditoria legal escondem passivos e problemas fiscais relevantes.
Ausência de políticas claras compromete o cumprimento das leis e a prevenção de riscos.
Identificou alguma dessas situações no seu negócio?
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Envie o relato de seu caso para que nossa equipe analise.
Respondemos geralmente em poucos minutos, em horário comercial.
Áreas de Atuação da Assessoria Jurídica Empresarial
Suporte completo e integrado em direito empresarial, societário, contratual, tributário e compliance para reduzir riscos e sustentar o crescimento.
Elaboração, revisão e negociação de contratos com clientes, fornecedores e parceiros para reduzir riscos e prevenir litígios.
- Elaboração e revisão de contratos recorrentes
- Negociação e gestão de cláusulas críticas
- Contratos com clientes, fornecedores e prestadores
- Prevenção de litígios e renegociação estratégica
Organização societária, regras de entrada e saída, prevenção de conflitos e suporte estratégico para decisões seguras.
- Estruturação societária e revisão de contrato social
- Acordos de sócios e regras de governança
- Reorganizações societárias e sucessão empresarial
- Prevenção e solução de conflitos entre sócios
Mapeamento de passivos fiscais, planejamento tributário lícito e atuação técnica em cobranças indevidas, bloqueios e execuções.
- Mapeamento de riscos e passivos fiscais
- Planejamento tributário lícito e estratégico
- Regularização administrativa e defesa técnica
- Execuções fiscais e bloqueios indevidos
Análise de viabilidade, registro de marca no INPI e medidas preventivas contra uso indevido e concorrência desleal.
- Busca de viabilidade e estratégia de registro
- Registro de marca no INPI e acompanhamento
- Medidas contra uso indevido e conflitos
- Prevenção de concorrência desleal
Estruturação de políticas e controles para reduzir fraudes, evitar sanções e fortalecer a governança da empresa.
- Diagnóstico e mapeamento de riscos
- Código de conduta e políticas internas
- Matriz de riscos, controles e indicadores
- Treinamentos e cultura de integridade
Preparação jurídica e estratégica para critérios de integridade, desempate e prevenção de sanções administrativas.
- Análise de editais e riscos
- Programa de integridade exigido por contrato
- Prevenção de sanções administrativas
- Acompanhamento de processos e respostas técnicas
Análise jurídica aprofundada para aquisições, investimentos e relações estratégicas, com plano de mitigação de riscos.
- Identificação de passivos ocultos e riscos fiscais
- Revisão de contratos críticos e documentos societários
- Avaliação de governança e conformidade
- Relatórios de risco e plano de mitigação
Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados com políticas internas, registros e gestão de incidentes.
- Políticas de privacidade e consentimento
- Bases legais e registros de tratamento (LGPD)
- Gestão de incidentes e comunicação
- Treinamentos e adequação cultural
Atuação estratégica em apurações internas, respostas a autoridades e medidas corretivas com proteção reputacional.
- Investigações internas e apurações
- Resposta a órgãos de controle
- Medidas corretivas e disciplinares
- Proteção reputacional
O Que Faz um Advogado Empresarial na Assessoria Contínua
A atuação começa com uma imersão jurídica no negócio, envolvendo:
- Análise do modelo operacional e da atividade empresarial
- Revisão da estrutura societária e dos contratos vigentes
- Mapeamento de riscos jurídicos, regulatórios e tributários
- Identificação de passivos e fragilidades jurídicas
- Definição de medidas preventivas e corretivas
Assessoria Jurídica Empresarial por Porte da Empresa
A atuação pode ser dimensionada ao porte e à complexidade da operação, preservando o foco em prevenção de passivos e apoio estratégico.
MEI e Microempresas
Estruturação jurídica inicial, contratos básicos, regularização e proteção da marca.
Pequenas Empresas (EPP)
Contratos recorrentes, organização societária e compliance essencial.
Médias Empresas
Governança corporativa, acordos de sócios e planejamento tributário.
Empresas de Médio e Grande Porte
Assessoria jurídica estratégica integrada e suporte à diretoria.
Grupos Econômicos e Holdings
Reorganizações societárias, governança avançada e gestão de riscos complexos.
Agende uma Consulta com Advogado Empresarial
Entenda como uma assessoria jurídica contínua pode proteger sua empresa e trazer previsibilidade jurídica e financeira.
Modelo de Atuação do Advogado Empresarial
A assessoria pode ser prestada de forma contínua, com acompanhamento recorrente e canal direto com a gestão, ou por projetos específicos, conforme a necessidade da empresa.
Assessoria Contínua
Acompanhamento recorrente e integração do jurídico às decisões da gestão.
- Canal direto com a gestão para dúvidas e decisões.
- Revisões periódicas de contratos e estrutura societária.
- Mapeamento contínuo de riscos e plano preventivo.
Projetos Específicos
Atuação por escopo, indicada para demandas pontuais e fases específicas do negócio.
- Estruturação societária e acordos de sócios.
- Revisão e negociação de contrato-chave.
- Programa de integridade, LGPD e auditorias.
Guia Estratégico de Direito Empresarial e Compliance
Orientações práticas para estruturar o negócio com segurança, prevenir passivos e operar com integridade e conformidade legal.
Direito Societário e Governança Corporativa
A estrutura societária é a base do negócio. Regras claras de governança e contratos societários bem construídos reduzem conflitos, melhoram a tomada de decisão e dão previsibilidade para crescimento e sucessão empresarial.
- Revisão de contrato social e alterações estratégicas.
- Acordo de sócios com regras de entrada, saída e sucessão.
- Prevenção e solução de conflitos entre sócios.
- Reorganizações societárias para crescimento seguro.
Contratos Empresariais e Gestão de Riscos
Contratos são instrumentos de gestão de risco. Revisão e negociação técnica evitam litígios, equilibram responsabilidades e protegem margens, prazos e garantias da empresa.
- Revisão de cláusulas críticas (responsabilidade, multa, garantias).
- Contratos com clientes, fornecedores e prestadores de serviço.
- Gestão contratual para reduzir passivos e disputas.
- Renegociação estratégica em momentos de crise.
Registro e Proteção de Marca no INPI
A proteção da marca reduz risco de conflito e fortalece a estratégia comercial. O registro no INPI ajuda a evitar uso indevido e cria base sólida para expansão e franquias.
- Análise de viabilidade e busca prévia.
- Depósito e acompanhamento do processo no INPI.
- Medidas preventivas contra uso indevido.
- Estratégias contra concorrência desleal.
Compliance em Licitações Públicas
A Nova Lei de Licitações reforça a importância da integridade na aplicação de sanções administrativas. Programas de compliance se tornam essenciais para empresas que contratam com o poder público.
Compliance em Licitações
Diretrizes para implementar integridade e fortalecer a competitividade.
Saiba maisCritério de Desempate e Programa de Integridade
O artigo 60 da nova Lei de Licitações estabelece critérios objetivos para desempate. Ter um programa de integridade pode ser decisivo para vencer disputas.
- Disputa final com nova proposta dos licitantes empatados.
- Desempenho contratual prévio com histórico comprovado.
- Ações de equidade e políticas internas efetivas.
- Programa de integridade validado pelos órgãos de controle.
Políticas de Compliance e Base Legal
Compliance significa estar em conformidade com regras, diretrizes e comandos superiores. O arcabouço legal envolve leis que regulam integridade, dados e transparência.
Auditoria e Due Diligence
O plano de compliance tem quatro pilares estratégicos: investigação, análise, correção e prevenção. Auditorias e due diligence medem a efetividade dos processos e identificam riscos ocultos.
- Investigação e apuração de irregularidades.
- Análise de processos críticos e controles.
- Correção de desvios com ações estruturadas.
- Prevenção de novas ocorrências.
David Nigri na Imprensa
Seguro de Vida, Doença Preexistente e Negativa de Indenização: o que diz o STJ na análise do advogado David Nigri
Saiba mais
Tributação sobre dividendos: efeitos da nova lei
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Monitor Mercantil publica artigo sobre Imposto de Renda mínimo
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O Globo: refinanciamento de dívidas do governo do Rio
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ConJur: associada explica fundo de comércio em franquias
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Monitor Mercantil: Exclusividade territorial em franquias
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Dr. David Nigri em Destaque
Seleção de entrevistas com foco em decisões estratégicas, gestão de riscos e segurança jurídica em operações complexas.
Entrevista no O Globo: mudanças no setor de seguros
Entrevista sobre impactos das mudanças no setor de seguros para empresas e consumidores.
Saiba maisEntrevista no Jornal do Commercio: David Nigri explica o funcionamento do distrato
Esclarecimentos sobre direitos do comprador e limites de retenção no distrato imobiliário.
Saiba maisEntrevista no O Globo: holding patrimonial e inventário no Morar Bem
Entrevista sobre planejamento sucessório, proteção patrimonial e segurança jurídica.
Saiba maisVídeos com o Dr. David Nigri
Acompanhe as participações do Dr. David Nigri nos principais veículos de comunicação, esclarecendo dúvidas e orientando sobre direitos.
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Organize estrutura societária, contratos, marca, LGPD e compliance com acompanhamento jurídico estratégico e contínuo.
O que nossos clientes dizem
"O programa de integridade reduziu riscos e trouxe segurança para os contratos com o poder público."
Fernanda Costa
Diretora Jurídica - Setor de Serviços
"A due diligence evitou um passivo relevante e ajudou a fechar a aquisição com tranquilidade."
Marcelo Andrade
CEO - Indústria
"Com políticas claras e treinamentos, a empresa passou a operar com muito mais previsibilidade."
Carla Menezes
Gestora de Compliance
Dúvidas Frequentes
O que é assessoria jurídica empresarial preventiva e contínua?
O que faz um advogado empresarial na assessoria contínua?
O que é um programa de integridade?
Compliance é obrigatório em licitações?
Por que a due diligence é importante?
Quando devo registrar a marca no INPI?
Quais leis impactam o compliance empresarial?
Compliance ajuda a evitar fraudes internas?
A empresa pequena precisa de compliance?
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