Direito das Startups

De tempo em tempo, o mercado se renova e só aquele com a melhor gestão é capaz de manter o sucesso. Se você tem uma brilhante ideia de negócio, mas não tem capital para investir e não sabe por onde começar, o primeiro passo é contar com uma boa assessoria jurídica para criar uma Startup. Converse com um especialista agora mesmo.

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Direito das Startups

Com a crescente onda de inovações tecnológicas, um novo modelo empresarial surgiu. Destinada aos empreendedores com ideias inovadoras e específicas, que não contam com capital para iniciar o processo de produção e venda, Startup é caracterizada majoritariamente por um tipo de negócio facilmente repetível (replicável) e escalável (capaz de produzir lucros que escalam exponencialmente), trabalhando sempre em um ambiente marcado por incertezas econômicas.

A consultoria jurídica atua na definição do modelo de negócio, alocação de sócios, estudo do formato empresarial mais adequado e o processo de Due Diligence. Além disso, realiza uma análise de instrumentos contratuais, compliance e elabora contratos para as relações legais com fornecedores, clientes, prestadores de serviços e colaboradores.

O trabalho direcionado às Startups também inclui toda parte de planejamento tributário, registro e domínio de marcas, patentes, direito digital. Veja outros serviços:

  • Análise jurídica de operações empresariais;
  • Elaboração e revisão de contratos e distratos;
  • Reestruturações societárias;
  • Revisão e elaboração de termos de uso;
  • Estudo de viabilidade dos investimentos;
  • Operação de “desinvestimento”;
  • Políticas de privacidade de acordo com a LGPD;
  • Registro e proteção da marca;
  • Esclarecimentos legislativos;
  • Consultas de jurisprudência;
  • Elaboração de notificações e auxílio jurídico em negociações.
  • Parecer técnico;

Investimentos

O market share de uma Startup depende do seu tipo de investimento. Até chegar à Aceleradora e aos Fundos de Venture Capital, o recurso mais comum é o Investidor Anjo. Essa injeção de capital depende de um plano de negócios que visa solucionar um problema de forma diferente do já feito e uma consultoria jurídica para colocá-lo em prática dentro das exigências legais. Os investimentos também podem ser do tipo aporte direto, cotista, título de dívida conversível e incubadoras. Entre em contato conosco e saiba como criar ou expandir a sua Startup.

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ADVOCACIA PARA STARTUP

Diferente dos outros modelos de negócio, a Startup não vai ao mercado com um produto já pronto para ser vendido independentemente da existência de demanda: a ideia, na verdade, é identificar um problema relacionado a um serviço ou um produto amplamente utilizado, e comercializar algo que haja como uma solução inovadora e criativa.

Desta forma, a startup atua com um objetivo específico, e o que garante seu destaque em relação as demais empresas do ramo é seu fator de inovação, exótico aos olhos do público consumidor. Não por outro motivo é de extrema importância que o contrato social venha munido ainda de um contrato de Non Disclosure, o que impede que sócios, funcionários e até mesmo clientes da empresa venham a divulgar o “ingrediente secreto” da startup. A consulta de um especialista é fundamental para diminuir-se os riscos neste aspecto do empreendimento.

Estruturação corporativa

No que tange a roupagem jurídica deste modelo de negócios, é evidente que deverá ser adotado um daqueles já previstos pela legislação brasileira, mas isso não impede que hajam alterações ou peculiaridades que irão diferir de start up para start up. Por funcionar em uma escala menor, este tipo empresarial possui uma gama de benefícios fiscais, sem falar ainda do alto teor de flexibilidade que lhe é conferido, fazendo com que modelo de negócios a ser seguido seja fortemente influenciado pelas minúcias contratuais, estipuladas por seus sócios fundadores.

Muitas das cláusulas adotadas para a elaboração deste tipo contratual eram estranhas ao direito brasileiro, mas vem sido importadas e amplamente utilizadas, tais como as de vestingcliff e outras. Contudo, tais cláusulas, quando mal utilizadas, podem acabar tendo efeitos indesejados, e por isso tanto seu texto quanto sua viabilidade devem ser verificados e estipulados por um advogado especialista.

Riscos

Em razão do alto grau de imprevisibilidade em que a startup opera, muitas vezes o negócio não consegue dar um retorno em um tempo curto, o que pode fazer com que um ou alguns dos sócios optem por abandonar o projeto, culminando não conseguem encontrar em desarmonia no ambiente de trabalho. Neste cenário, o contrato social será responsável por prever as medidas a serem tomadas, e por isso este documento merece a devida atenção no momento de sua confecção.

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