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Artigos Publicados pelo Escritório David Nigri Advogados Associados
POR DAVID NIGRI Instituições financeiras estão retendo 25% a titulo de imposto de renda de empresas brasileiras e Câmara de Comércio que remetem valores para o…
POR DAVID NIGRI A Constituição Federal e a Lei Complementar expressamente autorizam a tarsnferencia de créditos acumulados a outro contribuinte de mesmo Estado, mas regulamentos criam…
POR MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES E CALDAS Quarenta mil ações já foram propostas e várias já tiveram decisão favorável para corrigir o índice de correção…
Para discorrer sobre algumas consequências jurídicas do comércio eletrônico ou e-commerce impõe, primeiramente, conceituá-lo. Assim, pode-se afirmar que comércio eletrônico é a compra e venda…
POR DAVID NIGRI A receita desenvolveu um “big brother” para receber informações sobre os contribuintes de forma que uma serie de procedimentos devem ser observados…
POR DAVID NIGRI Execução Fiscal, um procedimento que a Fazenda Pública – utilizando o poder judiciário – dispõe para cobrar os créditos tributários ou não, que…
POR MARIA DE FÁTIMA CALDAS GUIMARÃES COTAS PARA NEGROS NOS CONCURSOS PÚBLICOS – CRITÉRIO DE DEFINIÇÃO: A ORIGEM OU DESCENDÊNCIA SÃO CRITÉRIOS DE DEFINIÇÃO??? Em nossa história…
A alíquota RAT (Risco Ambiental do Trabalho), antigo SAT é uma contribuição mensal (1%, 2% e 3%) calculada sobre os salários pagos pelo empregador e…