Autor: admin_davidnigri

Na Mídia

Transferência de créditos de ICMS de exportação acumulados

A Constituição Federal e a Lei Complementar autorizam expressamente a transferência de créditos acumulados a outro contribuinte do mesmo Estado, mas regulamentos criam restrições que podem...

26 de maio, 2014 Saiba mais

Artigos

Ações questionam a correção do FGTS

POR MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES E CALDAS Quarenta mil ações já foram propostas e várias já tiveram decisão favorável para corrigir o índice de correção do...

26 de maio, 2014 Saiba mais

Artigos

Aspectos legais do comércio eletrônico para a parte hipossuficiente

Para discorrer sobre algumas consequências jurídicas do comércio eletrônico, impõe-se, primeiramente, conceituá-lo. Assim, pode-se afirmar que comércio eletrônico é a compra e venda de mercadorias ou...

26 de maio, 2014 Saiba mais

Artigos

Sem medo do Leão

A Receita Federal desenvolveu mecanismos avançados de cruzamento de informações sobre os contribuintes. Por isso, uma série de procedimentos deve ser observada para evitar problemas com...

26 de maio, 2014 Saiba mais

Artigos

O poder da Execução Fiscal

POR DAVID NIGRI Execução Fiscal, um procedimento que a Fazenda Pública – utilizando o poder judiciário – dispõe para cobrar os créditos tributários ou não, que estejam...

26 de maio, 2014 Saiba mais

Artigos

Cotas para negros em concursos públicos

Por Maria de Fátima Caldas Guimarães   COTAS PARA NEGROS NOS CONCURSOS PÚBLICOS – CRITÉRIO DE DEFINIÇÃO: A ORIGEM OU DESCENDÊNCIA SÃO CRITÉRIOS DE DEFINIÇÃO? Em nossa história...

26 de maio, 2014 Saiba mais

Artigos

Redução da carga previdenciária

A alíquota RAT (Risco Ambiental do Trabalho), antigo SAT, é uma contribuição mensal (1%, 2% e 3%) calculada sobre os salários pagos pelo empregador e recolhidos...

26 de maio, 2014 Saiba mais

Artigos

Tributação do offshore

Por Maria de Fátima Caldas Guimarães O Estado do Rio de Janeiro tornou-se um polo de absorção das empresas de óleo & gás, não só pelas...

26 de maio, 2014 Saiba mais

Artigos

Como se tornar franqueador e franqueado

Por David Nigri Tornar-se franqueador exige preparo, maturidade e visão de longo prazo. É preciso desenvolver estrutura e capacidade de apoiar novos franqueados. Da mesma forma que...

26 de maio, 2014 Saiba mais

Na Mídia

Jornal O Fluminense: Como usar o FGTS para comprar um imóvel

Compra de imóvel facilitada Fundo de Garantia do Tempo de Serviço facilita compra de imóveis Por: Prisca Fontes 24/11/2013 Com novo teto de R$ 750 mil,...

24 de maio, 2014 Saiba mais