TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JUÍZO DE DIREITO DO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo N. 2004.800.118151-7 Parte Autora: Josefa Barbosa de Lemos Parte Ré: Rio Med SENTENÇA Dispenso o relatório formal, com fulcro no art.38 da Lei n.9.099/95, e passo a decidir. Trata-se de ação pelo rito sumaríssimo em que a […]
Ação impede seguradora de reajustar mensalidades por faixa etária Read More »
9ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RJ APELAÇÃO CÍVEL nº 31740/07 APELANTES: ANTONIO SALDANHA DE SOUSA NEVES E OUTROS APELADO: SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A RELATORA: DES. MÔNICA MARIA COSTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAL. SEGURO DE VIDA. IMPOSIÇÃO UNILATERAL DA SEGURADORA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 2009.001.38044 APELANTE 1: ASSOCIAÇÃO NACIONAL CENTRO DA CIDADANIA EM DEFESA DO CONSUMIDOR E TRABALHADOR – ACECONT (autora) APELANTE 2 : COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL (ré) APELADOS : OS MESMOS RELATORA : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Juíza sentenciante: Drª.
