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Sentenças

COMPLIANCE E LICITAÇÕES: UMA DUPLA DE SUCESSO

O suporte jurídico especializado é indispensável no diagnóstico fiscal e tributário para alinhamento das normas de compliance à nova lei de licitação. A Nova Lei de Licitações e Contratações Públicas trouxe novidades ao considerar a integridade na aplicação de sanções administrativas. Esta medida fortalece a necessidade de programas de compliance, alinhando-se à Lei Anticorrupção. Com …

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O GLOBO: Especialista em Marcas e Patentes, David Nigri fala sobre o legado deixado pelo Profeta Gentileza

Advogado especializado em Registro de Marcas e Patentes, David Nigri analisou os direitos da família do Profeta Gentileza que registrou a marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e deixou claro que “O uso indevido é considerado prejuízo moral e dá direito a indenização, a menos que haja um contrato com a pessoa responsável pelo pagamento de um …

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Sentença garante redução de aproximadamente 14% e a restituição de pelo menos R$100 mil

Como reduzir o valor do IPTU. Foi o que mostrou a brilhante sentença obtida pelo escritório David Nigri Advogados para um morador da capital do Rio de Janeiro que reduziu o seu Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana em cerca de 13,56% e ainda garantiu a restituição de aproximadamente  R$98.284,00  , pagos a maior. Por isso, caso …

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SEGURO DE VIDA: Advogado David Nigri concede entrevista aos jornais O Globo e Extra sobre o reajuste etário

Quais os tipos de cobertura de seguro de vida. Como funciona a renovação do contrato de seguro de vida. E, aumento abusivo na cobrança. Esses foram alguns pontos das reportagens sobre o reajuste no seguro de vida para idosos publicadas na imprensa carioca. Confira na íntegra. Em caso de dúvidas, converse com um especialista. Reajuste …

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Execução Fiscal: Sentença garante a devolução de carro apreendido

O escritório David Nigri Advogados obteve a decisão judicial que garantiu a imediata devolução do veículo de um empresário no Rio de Janeiro. O automóvel, essencial para manutenção das atividades da empresa, havia sido recolhido ao depósito público devido à uma Execução Fiscal em andamento. O corpo jurídico provou que o Juízo não se manifestou …

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Decisão Judicial anula execução fiscal garante desbloqueio financeiro

Especialista em direito tributário, o advogado David Nigri conquistou mais uma sentença no Rio de Janeiro. O escritório que leva o seu nome provou que o funcionário de uma empresa no ramo industrial não exercia poder de gerência na empresa originalmente executada, impedindo a execução fiscal e garantindo ainda o desbloqueio dos ativos financeiros de …

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Revisão da Vida Toda: Sentença obtida pelo escritório David Nigri Advogados garante um aumento de 40% na aposentadoria e o pagamento retroativo de R$370mil

A Revisão da Vida Toda garantiu um aumento de 40% no benefício de um aposentado do Rio de Janeiro. A sentença conquistada pelo escritório David Nigri Advogados, na 9ª Vara Federal, condenou o INSS a implantar nova renda mensal majorada, bem como pagar as correspondentes diferenças desde outubro de 2017, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de mora. …

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Execução fiscal: sentença desbloqueia R$150mil de empresário

Especialista em execução fiscal, o escritório David Nigri Advogados conseguiu desbloquear aproximadamente R$150mil da conta de um empresário no Rio de Janeiro. A defesa foi ao STJ (Supremo Tribunal de Justiça) para liberar o valor referente ao recolhimento de (Imposto Sobre Serviço). Em caso de dúvidas sobre as dívidas tributárias, entre em contato. Confira a …

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Sentença garante o repasse das mensalidade ao Sindicato de Fiscais de Tributos de São João de Meriti

Graças ao escritório DAVID NIGRI ADVOGADOS, o Sindicato de Fiscais de Tributos de São João de Meriti terá direito a receber R$125.794,88 acumulados desde maio de 2018. A sentença proferida pela 3ª Vara Cível, Comarca de São João de Meriti, configurou crime, a falta de repasse dos valores retidos mensalmente pela Prefeitura e determinou o prazo máximo de …

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