Recuperação de créditos tributários

Recupere Tributos Pagos Indevidamente e Reduza a Carga Tributária da Sua Empresa

Se sua empresa pagou tributos a maior nos últimos 5 anos, você pode estar deixando de aproveitar um importante benefício: a recuperação de créditos tributários. Com o suporte de um advogado tributarista especializado, é possível recuperar valores significativos e melhorar seu faturamento.

Exclusão do ICMS e ISS da Base de Cálculo do PIS/COFINS

A exclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da base de cálculo do PIS e COFINS é uma medida que pode gerar uma economia significativa para empresas dos setores de comércio e indústria. A decisão, confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), declarou inconstitucional a inclusão do ICMS no cálculo dessas contribuições sociais.

As empresas podem solicitar a restituição dos valores pagos a maior e, após uma decisão judicial favorável, compensar os créditos tributários. O processo pode ser complexo, por isso é recomendável buscar a orientação de um advogado especializado em direito tributário. A exclusão pode resultar em uma redução de até 20% nos custos tributários. Empresas que pagaram tributos a maior nos últimos 5 anos podem pleitear a recuperação de crédito tributário por meio de ações administrativas ou judiciais.

Recuperação de PIS/COFINS

As empresas brasileiras enfrentam uma carga tributária elevada, e um dos tributos que mais impacta o fluxo de caixa é o PIS/COFINS. No entanto, muitas empresas podem estar pagando mais do que o devido, devido a erros no cálculo ou à interpretação inadequada da legislação. A boa notícia é que existe a possibilidade de recuperar créditos de PIS/COFINS pagos a mais, proporcionando uma redução significativa da carga tributária e contribuindo para a saúde financeira do seu negócio.

Recuperação de Créditos Previdenciários

Você sabia que muitas empresas pagam contribuições previdenciárias para o INSS de forma errada? Isso pode resultar em valores pagos a maior, afetando diretamente o fluxo de caixa e os resultados financeiros da sua empresa. O escritório David Nigri Advogados oferece serviços especializados para apurar e recuperar os créditos previdenciários indevidamente recolhidos, garantindo que sua empresa recupere valores pagos a mais nos últimos 5 anos e, consequentemente, reduza sua carga tributária.

As empresas podem cometer diversos erros como recolhimento das contribuições previdenciárias pagas sobre valores que não deveriam integrar a base de cálculo, por exemplo, as indenizações e auxílios. Além disso, a retenção de 11% sobre serviços prestados por cessão de mão de obra ou empreitada também está sujeita à devolução e muitas empresas acabam se prejudicando.

Recuperação de ICMS em Diversas Situações

• Substituição Tributária: Quando o produto é vendido por valor inferior ao presumido pelo Fisco, é possível recuperar o valor pago a maior.
• Bonificações e Descontos: ICMS não incide sobre descontos incondicionados ou remessas de produtos a título de bonificação.
• Energia Elétrica: A jurisprudência recente permite revisar a incidência do ICMS sobre tarifas de energia.

Reduza a carga tributária da sua empresa com a orientação de um especialista.

Tributos Federais: Exclusão de Taxas e Créditos Presumidos

• Exclusão de taxas portuárias (capatazia e THC) da base de cálculo de tributos incidentes na importação.
• Exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS.

Converse com nossos especialistas para identificar possibilidades de economia tributária.

Planejamento Tributário e Recuperação de Tributos no Simples Nacional

Empresas optantes pelo Simples podem estar pagando tributos indevidos, especialmente em mercadorias com substituição tributária de ICMS ou tributação monofásica de PIS/COFINS.

Solicite uma revisão tributária e recupere valores pagos a maior.

Raio-x Fiscal: Vantagens do diagnóstico tributário

Você já se perguntou como vai a saúde legal da sua empresa? O diagnóstico tributário é um grande aliado para identificar e corrigir falhas que comprometam diretamente o seu resultado!

O escritório David Nigri Advogados Associados, através de um estudo minucioso, combinando tecnologia de ponta com a expertise de nossos advogados e contadores parceiros, consegue identificar e corrigir erros que impeçam a otimização da sua carga tributária. Especialista tributário no RJ, o advogado David Nigri realiza o enquadramento adequado do regime tributário, evita desperdício de isenções e benefícios fiscais e ainda garante o melhor aproveitamento de créditos.  

Ao investir em soluções e serviços voltados para o diagnóstico e planejamento tributário, as empresas têm uma série de benefícios, dentre eles: Aumentar a lucratividade, melhorar o seu poder de competitividade e aproveitar os créditos fiscais. Afinal, muitas operações geram créditos que podem ser utilizados para abater o valor dos impostos a pagar. Estamos falando de isenções e créditos de impostos como: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ICMS, ISS dentre outros que acabam perdidos e não são aproveitados pelas empresas. Entre em contato.

Bar e Restaurante: Recuperação de Valores Tributários Indevidos

Franqueados do setor de bares e restaurantes em todo o país podem estar pagando tributos de forma indevida, sem saber que esses valores podem ser recuperados. A possibilidade de restituição de tributos pagos a mais se aplica a diferentes regimes de tributação, como o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real, oferecendo oportunidades específicas de economia e recuperação de crédito tributário.

Recuperação de ICMS na Energia Elétrica

A exclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da base de cálculo do PIS e COFINS é uma medida que pode gerar uma economia significativa para empresas dos setores de comércio e indústria. A decisão, confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), declarou inconstitucional a inclusão do ICMS no cálculo dessas contribuições sociais.

As empresas podem solicitar a restituição dos valores pagos a maior e, após uma decisão judicial favorável, compensar os créditos tributários. O processo pode ser complexo, por isso é recomendável buscar a orientação de um advogado especializado em direito tributário.

Energia Elétrica: Redução Através da Exclusão do ICMS

A conta de luz, que sofreu novo aumento este ano, pode ser reduzida com a exclusão das tarifas TUSD e TUST da base de cálculo do ICMS. Essas tarifas remuneram a distribuição e transmissão de energia, mas não configuram consumo, sobre o qual o ICMS efetivamente incide. Por isso, a retirada dessas cobranças da base de cálculo pode gerar uma economia relevante para empresas. Para garantir esse direito e reduzir os custos com energia, é fundamental contar com orientação de um advogado tributarista.