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Artigos escritos pelo advogado David Nigri

Recuperação de Glosa Médica para Hospitais

O faturamento de hospitais, clínicas e laboratórios pode sofrer uma redução na carga tributária através da glosa médica. Os impostos incidem sobre o valor exato das notas fiscais emitidas, no entanto, a receita faturada e não recebida do plano de saúde deverá ser abatida. Saiba como recuperar o Imposto de Renda e seu adicional, PIS e COFINS e CSLL referentes […]

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Fundo Orçamentário Temporário em vigor

Se você discorda da cobrança poderá recorrer por via judicial e para isso, por favor, entre em contato conosco por telefone ou Whatsapp. Durante a quarentena em função do COVID-19 estamos atendendo normalmente por Whatsapp, telefone e vídeo. Entenda Melhor O Fundo Orçamentário Temporário (FOT), entra em vigor, no Rio de Janeiro, durante a pandemia do Covid-19, substituindo o Fundo

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Impacto da pandemia nos contratos de imóveis

O mercado imobiliário já sofre o impacto da pandemia. Contratos de locação, compra e venda estão sendo revistos com base nas medidas aprovadas pelo governo na quarentena e na legislação. A atual situação em caso fortuito ou força maior, o que anula a possibilidade de desejo ou retomada do imóvel pela falta de pagamento. Saiba

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Impacto da pandemia no pagamento de tributos

A Fazenda está autorizada por lei a promover notificação e execução fiscal contra o contribuinte inadimplente. No entanto, juízes estão concedendo liminar para postergar o pagamento de tributos federais através da Portaria 12/2012. O documento do Ministério da Fazenda foi editado para permitir que o empresário mantenha as suas obrigações tributárias em dia durante o

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Impacto da Pandemia na Relação Franqueado e Franqueador

A pandemia causada pelo Covid19 é uma emergência de saúde pública de importância internacional sendo inegáveis os seus deletérios na saúde pública, nas relações sociais e na economia de cada país, o que não é diferente no Brasil. Neste cenário é real a possibilidade de atraso nos pagamentos das obrigações do franqueado, bem como pedido

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Evite a Malha Fina na Declaração do Imposto de Renda

Precisa de um advogado para se proteger da Execução Fiscal através do Diagnóstico Tributário? Declarar o Imposto de Renda de forma correta é essencial para evitar problemas com a Receita Federal, como cair na malha fina. Para o ano fiscal de 2024, é fundamental estar atento aos critérios que obrigam a declaração, como rendimentos superiores

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IPTU RJ 2024: Mudanças, isenções e oportunidades para os contribuintes

O que mudou no IPTU do Rio de Janeiro em 2024? A Prefeitura do Rio de Janeiro implementou ajustes no Imposto Predial e Territorial Urbano. A principal mudança envolve os critérios de isenção do IPTU para cerca de 918 mil imóveis residenciais e não residenciais na capital. Agora, propriedades com valor venal inferior a R$ 77.986 estão isentas do

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Suporte Especializado na Declaração de Imposto de Renda

Quem deve declarar o Imposto de Renda? Como declarar o IR 2019? Essas são as principais dúvidas de quem não quer cair na Malha Fina. Por isso, o tributarista David Nigri já está orientando os contribuintes que preferem evitar imprevistos: “A declaração poderá ser entregue a partir de março, mas se trata de um período muito

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Quais doenças garantem isenção no Imposto de Renda

AIDS; Alienação mental; Cardiopatia grave; Cegueira – incluso a monocular; Contaminação por radiação; Doença de Parkinson; Esclerose múltipla; Espondiloartrose Anquilosante; Fibrose cística; Hanseníase; Hepatopatia grave; Nefropatia grave. Neoplasia maligna; Osteíte deformante – Doença de Paget – em estado avançado; Paralisia irreversível e incapacitante; Tuberculose ativa;

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