Artigos escritos pelo advogado David Nigri
Você, franqueado, está tendo problemas com o franqueador? Todos os dias, diversos franqueados procuram um suporte jurídico para negociar com o franqueador, reduzir os custos ou rescindir um contrato. Especialista em distrato no franchising, o escritório David Nigri Advogados realiza uma análise da Circular de Oferta de Franquias (COF) que inclui um estudo de viabilidade …
Quais são os direitos e deveres do franqueador de acordo com a nova lei de franquias? Saiba como se enquadrar às mudanças no franchising. Entre em contato por telefone ou Whatsapp. Fale agora por WhatsappLigue agora (21) 2220-2112 Lei de Franquia 13.996/2019 Circula de Oferta de Franquia transparente, detalhamento de informações e o fim de discussões na relação …
Nova Lei de Franquias: entenda as mudanças nas regras Leia mais »
Quais são os direitos e deveres do franqueado após a extinção do contrato? Conhece a Cláusula de Não Concorrência? Também denominada Cláusula de Barreira, ela é polêmica e exige muita atenção em sua definição. O franqueador deve tomar cuidado na personalização da Circular de Oferta de Franquia para manter o segredo do seu negócio e …
Quem receber uma autuação da Receita Estadual por causa do ICMS na importação já pode elaborar uma defesa com base na decisão do STJ. Entre em contato conosco que iremos solucionar o problema. Fale agora por WhatsappLigue agora (21) 2220-2112 Operações Em votação unânime, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a cobrança do ICMS na importação …
Atenção, você empresário ou contador que está em busca de uma redução na carga tributária: no dia 29 de abril, terminará o prazo para excluir o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. Até que o Supremo Tribunal Federal julgue os embargos de declaração opostos pela União, nesta data, os setores de comércio e indústria …
Exclusão do ICMS e ISS da Base de Cálculo de PIS/COFINS Leia mais »
Muitas empresas adquirem mercadorias de fornecedores estabelecidos no exterior (operações de importações), momento em que estão obrigadas ao recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI. No entanto, posteriormente quando o mesmo produto importado é vendido no mercado interno, novamente cobra-se o IPI, utilizando-se como base de cálculo o preço da venda ao comerciante varejista. …
Os tributos PIS/Cofins devidos a sua complexidade em definição, a indefinição, o conceito de faturamento e insumo dá ensejo a recuperação de crédito com redução da carga tributária. Com a nova definição do conceito de base de cálculo do PIS/Cofins, vem sendo possível a exclusão dessa base de cálculo dos tributos ICMS, ISS, bem como …
Diversas questões envolvendo o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) dão ensejo a recuperação de crédito com redução da carga tributária. A sistemática de substituição tributária quando o produto é vendido por preço inferior abaixo do valor previsto pelo Fisco permite a recuperação do valor pago a maior. Reduza …
O ICMS na energia elétrica permite a redução da carga tributária em diversas situações como deman da contratada, essencialidade, seletividade, bem como afastamento da incidência de TUST e FUST da base de cálculo do ICMS. Melhore o faturamento da sua empresa através da recuperação de ICMS. Converse com um especialista. Fale agora por WhatsappLigue agora (21) …
A sistemática de substituição tributária quando o produto é vendido por preço inferior abaixo do valor previsto pelo Fisco permite a recuperação do valor pago a maior. O escritório David Nigri Advogados desenvolve um projeto indicado para empresas do comércio eletrônico, distribuidoras e atacadistas classificadas como “contribuintes substitutos” da operação mercantil. Entre em contato. Fale agora por …
Tivemos conhecimento em 25/04/2023 que golpistas têm feito contato por WhatsApp identificando-se como escritórios de advocacia e alguns usando o nome do escritório David Nigri Advogados Associados.
Estamos adotando as medidas criminais cabíveis e caso receba esse tipo de mensagem, não responda e por favor nos comunique imediatamente.
