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Artigos escritos pelo advogado David Nigri
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Artigos escritos pelo advogado David Nigri
O Estado do Rio de Janeiro tornou-se um pólo de absorção das empresas de óleo & gás, não só pelas enormes quantidades dessas ricas substâncias contidas...
Instituições financeiras estão retendo 25% a título de imposto de renda de empresas brasileiras e câmaras de comércio que remetem valores para o exterior a título...
A Constituição Federal e a Lei Complementar autorizam expressamente a transferência de créditos acumulados a outro contribuinte do mesmo Estado, mas regulamentos criam restrições que podem...
POR MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES E CALDAS Quarenta mil ações já foram propostas e várias já tiveram decisão favorável para corrigir o índice de correção do...
Para discorrer sobre algumas consequências jurídicas do comércio eletrônico, impõe-se, primeiramente, conceituá-lo. Assim, pode-se afirmar que comércio eletrônico é a compra e venda de mercadorias ou...
A Receita Federal desenvolveu mecanismos avançados de cruzamento de informações sobre os contribuintes. Por isso, uma série de procedimentos deve ser observada para evitar problemas com...
POR DAVID NIGRI Execução Fiscal, um procedimento que a Fazenda Pública – utilizando o poder judiciário – dispõe para cobrar os créditos tributários ou não, que estejam...
Por Maria de Fátima Caldas Guimarães COTAS PARA NEGROS NOS CONCURSOS PÚBLICOS – CRITÉRIO DE DEFINIÇÃO: A ORIGEM OU DESCENDÊNCIA SÃO CRITÉRIOS DE DEFINIÇÃO? Em nossa história...
A alíquota RAT (Risco Ambiental do Trabalho), antigo SAT, é uma contribuição mensal (1%, 2% e 3%) calculada sobre os salários pagos pelo empregador e recolhidos...
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