Referência em Direito Imobiliário

Segurança jurídica para comprar, vender e administrar imóveis

Atuamos em negociações, locações, condomínio, financiamento, leilões e proteção patrimonial com estratégia jurídica sólida.

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Anos de Experiência

Nacional

Atendimento em todo Brasil

Especialista

Direito Imobiliário

David Nigri

OAB/RJ 89.718

Direito Imobiliário

Decisões imobiliárias exigem orientação jurídica

O Direito Imobiliário atua em compra e venda, locações, condomínio, Sistema Financeiro de Habitação e IPTU. Atuamos com atendimento personalizado e estratégia para reduzir riscos e acelerar soluções.

Precisa rever o IPTU, resolver irregularidades contratuais ou desistência de compra? Nossa equipe acompanha cada etapa e protege seu patrimônio com atuação jurídica consistente.

Lidamos diariamente com demandas do segmento imobiliário e oferecemos soluções completas para proprietários, compradores, locatários e investidores.

Compra e venda sem segurança documental

Certidões incompletas e registros irregulares podem gerar nulidades, bloqueios e perda do imóvel.

Distratos e atraso de obra

Cláusulas abusivas e devoluções insuficientes exigem defesa técnica para recuperar valores.

Locações e garantias frágeis

Fiança, seguro fiança e contratos mal redigidos geram riscos para locadores e locatários.

Condomínios e cobranças indevidas

Assembleias irregulares, cotas elevadas e vagas de garagem precisam de atuação imediata.

Financiamentos e uso de FGTS

Alienação fiduciária e obrigações do SFH podem levar a leilão sem defesa adequada.

Leilões e proteção patrimonial

Arrematações, heranças e blindagem exigem estratégia jurídica e provas consistentes.

Identificou alguma dessas situações?

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Respondemos geralmente em poucos minutos, em horário comercial.

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Nossas Áreas de Atuação

Soluções jurídicas completas para negociações, conflitos e planejamento patrimonial no mercado imobiliário.

Compra e Venda de Imóveis

Segurança jurídica em negociações, documentação e registro do imóvel.

Análise de certidões e riscos
Minutas contratuais completas
Regularização e registro
Due diligence do vendedor

Distratos e Direito do Consumidor

Defesa estratégica para reaver valores e evitar retenções abusivas.

Atraso de obra e rescisões
Revisão de multas
Negociação com construtoras
Ações judiciais e acordos

Locações e Garantias

Orientação completa para contratos residenciais e comerciais.

Ações de despejo
Revisional e renovatória
Fiança e seguro fiança
Cláusulas e reajustes

Condomínios e Vizinhança

Atuação em conflitos condominiais e proteção dos direitos do condômino.

Cobrança de cotas condominiais
Assembleias e deliberações
Vagas de garagem
Direitos e deveres do condômino

Financiamento, FGTS e SFH

Acompanhamento jurídico para evitar perda do imóvel e cobranças indevidas.

Alienação fiduciária
Revisão de cobranças
Uso do FGTS
Defesa contra leilões

Planejamento Patrimonial

Estratégias para proteger patrimônio e estruturar operações imobiliárias.

Holding familiar
Usucapião e regularização
Securitização e fundos
Pontos comerciais

Orientação prática

Guia essencial para compra e venda de imóveis

Materiais diretos para reduzir riscos, organizar documentos e negociar com segurança do início ao fim.

Compra segura

Cuidados na Hora de Comprar um Imóvel

A compra de um imóvel envolve documentação, contrato e registro. Uma análise jurídica evita riscos e garante uma transação segura do início ao fim.

Saiba mais

Venda regular

Documentos necessários para venda de imóvel

Escritura registrada, certidões negativas e comprovantes fiscais são essenciais para assegurar a regularidade da venda e evitar passivos futuros.

Saiba mais

Principais serviços imobiliários

Conteúdos e referências jurídicas que ajudam você a tomar decisões seguras em cada etapa do negócio imobiliário.

Assessoria na venda e compra de imóveis

Para evitar que o comprador perca o imóvel e o dinheiro pago, analisamos certidões do vendedor e do imóvel. A revisão jurídica identifica execuções e riscos que podem levar o imóvel a leilão.

Fiança e Seguro Fiança

Conheça vantagens e garantias da fiança e do seguro fiança em locações residenciais e comerciais, com orientação jurídica especializada.

Desistência da compra de imóveis (Distrato)

A desistência da compra de imóveis na planta se tornou uma das principais causas de conflitos com construtoras, que muitas vezes não devolvem valores ou impõem multas abusivas.

O Superior Tribunal de Justiça admite retenção de 10% a 15% para custos administrativos, mas atrasos de obra podem impedir qualquer retenção. Nossa equipe atua para recuperar valores e proteger o comprador.

Orientações sobre imóvel de herança

Auxiliamos nos cuidados que devem ser tomados quando um imóvel é recebido por herança, com foco em regularização e prevenção de disputas familiares.

Locações – Assessoria

O advogado imobiliário é essencial para assessorar locador e locatário em ações de despejo, revisional e renovatória, com atenção total às cláusulas do contrato de locação.

Compra de imóvel por FGTS

Orientação fundamentada sobre a legislação e documentação para a compra de imóvel com utilização do FGTS.

Condomínio – Assessoria

Atuação em cobranças elevadas, assembleias irregulares, desrespeito ao direito dos condôminos e conflitos relacionados a vagas de garagem.

Assessoria na compra de imóveis de ponto comercial

Um ponto comercial não pode ser alienado sem assessoria especializada. Fazemos análise imobiliária e tributária completa para reduzir riscos e evitar transtornos.

Financiamento de imóveis

Desde 1997, a alienação fiduciária permite a transferência da posse ao credor após três parcelas em atraso, com possibilidade de leilão. Atuamos na defesa para evitar a perda do imóvel.

Instalação de água e gás

Medidores com irregularidades e cobranças por estimativa ou por sistema de economia são ilegais. Atuamos para revisar contas e garantir seus direitos.

Leilão – Assessoria

A assessoria especializada previne o comprador dos riscos envolvidos na aquisição de imóveis por leilão.

Holding Patrimonial

O patrimônio pode ser protegido de execuções, tributos e outras invasões por meio de blindagem patrimonial e planejamento sucessório.

A estruturação de holding permite economia tributária, organização de ativos e prevenção de conflitos futuros.

Reunião com sócios para alinhamento de expectativas e definição de escopo.
Organização de documentos patrimoniais e análise das informações necessárias.
Elaboração de relatório conclusivo e avaliação das alternativas junto aos sócios.

Outros serviços

Atuação estratégica em operações imobiliárias específicas e regularizações complexas.

Assessoria em locação comercial e shopping center.
Negócios imobiliários: direitos reais, direito de superfície e direito de laje.
Estruturação de incorporações imobiliárias.
Securitização de recebíveis imobiliários e fundos de investimentos imobiliários.
Processo de usucapião judicial e extrajudicial.

Decisões Judiciais Relevantes

Sentença garante redução de aproximadamente 13,56% e restituição de pelo menos R$ 98.284,00

A sentença reconheceu a redução do IPTU para um morador da capital do Rio de Janeiro, com diminuição do Imposto sobre a Propriedade Territorial…

Decisão reconhece direito de locação por Airbnb em condomínio

A locação do apartamento por meio do Airbnb foi reconhecida em acórdão, que considerou não haver ilegalidade no condomínio localizado na Zona Sul do…

Decisão garante ao comprador direito à garagem

PROCESSO Nº 0236511-83.2015.8.19.0001, 51ª VARA CIVEL, *************** propôs a presente AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER em face de *********, ambas qualificados…

Veja mais decisões judiciais

Saiba mais sobre cada serviço

Direcionamento jurídico objetivo para cada etapa do Direito Imobiliário, com foco em segurança e prevenção de riscos.

Compra e venda com segurança

Negociações imobiliárias exigem análise documental, contratos consistentes e registro correto para evitar nulidades e prejuízos.

Análise de certidões e histórico do imóvel.
Revisão contratual e definição de garantias.
Regularização, registros e due diligence do vendedor.
Suporte em distratos, atrasos de obra e renegociações.

Locações e garantias contratuais

Contratos de locação bem estruturados evitam litígios e protegem tanto locadores quanto locatários.

Contratos residenciais e comerciais com cláusulas claras.
Fiança, seguro fiança e garantias compatíveis com o risco.
Ações de despejo, revisional e renovatória.
Revisão de multas e reajustes abusivos.

Condomínios, heranças e direitos do condômino

Conflitos condominiais e questões sucessórias precisam de orientação jurídica para evitar prejuízos patrimoniais.

Cobranças indevidas e assembleias irregulares.
Vagas de garagem e direitos do condômino.
Inventário, heranças e regularização de imóveis.
Mediação de conflitos e medidas preventivas.

Financiamentos, FGTS e alienação fiduciária

Financiamentos exigem atenção a prazos, notificações e cálculos para evitar perda do imóvel.

Revisão de contratos e notificações de inadimplência.
Uso do FGTS com segurança jurídica.
Defesa contra leilões e retomadas indevidas.
Revisão de cobranças e saldo devedor.

Serviços essenciais, leilões e pontos comerciais

Atuação jurídica para proteger seu patrimônio em serviços essenciais, arrematações e imóveis comerciais.

Cobranças abusivas de água e gás.
Análise jurídica antes de participar de leilões.
Compra de imóveis comerciais com due diligence.
Estratégias para reduzir riscos financeiros.

Holding patrimonial e outros serviços

Planejamento patrimonial protege ativos, organiza a sucessão e reduz riscos fiscais.

Holding familiar e blindagem patrimonial.
Usucapião judicial e extrajudicial.
Securitização de recebíveis e incorporações.
Operações imobiliárias complexas sob medida.

Mídia E Imprensa

Vídeos com o Dr. David Nigri

Acompanhe as participações do Dr. David Nigri nos principais veículos de comunicação, esclarecendo dúvidas e orientando sobre direitos.

David Nigri na Imprensa

Área de Atuação

Regularize e proteja seu patrimônio imobiliário

Conte com atuação jurídica precisa para negociar, regularizar e defender seus direitos imobiliários com segurança.

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O que nossos clientes dizem

"Conseguimos revisar toda a documentação do imóvel e evitar um risco de penhora. A negociação ficou segura e rápida."

Beatriz Mello

Compradora (Rio de Janeiro)

"Tive distrato de imóvel na planta e a equipe garantiu a devolução do valor com base no que a lei permite."

Gustavo Henrique

Investidor Imobiliário

"Nos conflitos de condomínio e cobrança indevida, a atuação jurídica foi decisiva para resolver sem prejuízos."

Lívia Rocha

Síndica

Dúvidas Frequentes

Quais cuidados tomar antes de comprar um imóvel?

É essencial analisar certidões do imóvel e do vendedor, histórico de ônus, situação fiscal e regularidade do registro. Uma revisão jurídica evita riscos de nulidade e perda do bem.

Quais documentos são necessários para venda de imóvel?

Escritura pública registrada, certidões negativas de ônus e comprovantes de IPTU são fundamentais. Também são exigidos documentos pessoais e certidões do vendedor.

Posso desistir da compra do imóvel na planta?

Sim, o distrato é possível. O vendedor pode reter parte do valor pago para cobrir custos administrativos, mas retenções abusivas podem ser contestadas.

O que fazer quando há cobrança indevida em condomínio?

Guarde boletos e atas, verifique a legalidade das deliberações e peça revisão formal. A atuação jurídica ajuda a anular cobranças e assembleias irregulares.

Como funciona a defesa em financiamento imobiliário?

Analisamos contratos, notificações e eventuais irregularidades na cobrança. A defesa técnica pode suspender leilões e revisar valores cobrados.

Quando vale a pena estruturar uma holding patrimonial?

Quando há necessidade de proteção do patrimônio e planejamento sucessório. A holding organiza ativos e pode reduzir riscos e custos futuros.

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