Diversas questões envolvendo o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) dão ensejo a recuperação de crédito com redução da carga tributária. A sistemática de substituição tributária quando o produto é vendido por preço inferior abaixo do valor previsto pelo Fisco permite a recuperação do valor pago a maior. Reduza a carga tributária da sua empresa. Converse com um especialista
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A sistemática de substituição tributária quando o produto é vendido por preço inferior abaixo do valor previsto pelo Fisco permite a recuperação do valor pago a maior. O escritório David Nigri Advogados desenvolve um projeto indicado para empresas distribuidoras e atacadistas classificadas como “contribuintes substitutos” da operação mercantil. Entre em contato.
- Cálculo do ICMS
- Valor Final Inferior ao MVA
O ICMS na energia elétrica permite a redução da carga tributária em diversas situações como demanda contratada, essencialidade, seletividade, bem como afastamento da incidência de TUST e FUST da base de cálculo do ICMS. Melhore o faturamento da sua empresa através da recuperação de ICMS. Converse com um especialista.
- Demanda Contratada
- Essencialidade e Seletividade
- Supermercados
- Taxas de Transmissão e Distribuição TUST/TUSD
Recuperação de ICMS sobre bonificação: Não incide ICMS sobre desconto incondicionado e remessa de produtos adicionais a título de bonificação, utilizada pela maioria das empresas em seus procedimentos de vendas. Cabe restituição ou compensação dos valores pagos indevidamente.
Atuação jurídica
O ICMS de toda a cadeia comercial já foi recolhido de forma antecipada na primeira operação, pelo contribuinte substituto, já que os fornecedores calculam o valor de ICMS sobre os insumos e sobre a mercadoria com a margem de valor agregado. Dessa forma, se não há necessidade de pagamento do ICMS na segunda parte da operação, a empresa pode pedir sua recuperação.
O escritório David Nigri Advogados desenvolve projetos personalizados com a finalidade de rever a incidência do ICMS, garantindo que sua cobrança seja limitada apenas sobre a demanda utilizada, reduz as alíquotas do ICMS incidentes na energia elétrica e realiza a substituição tributária. Saiba como aumentar o lucro da sua empresa. Entre em contato.