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Impactos da Reforma Tributária no franchising

Tributarista referência no franchising, o advogado David Nigri publicou um artigo sobre a Reforma Tributária no portal Consultor Jurídico. O texto redigido em parceria com a também advogada especialista em Direito Tributário, Camila Mendonça apresenta as mudanças com a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a incidência do ISS em contratos de franquia e a […]

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Desbloqueio de Valor em Execução Fiscal

Tributarista RJ, advogado David Nigri conseguiu impedir a execução fiscal de uma empresa no ramo de marketing, comprovando a ilegalidade através da jurisprudência. A Justiça havia bloqueado mais de R$ 30 mil na conta poupança da pessoa jurídica, o que comprometeu todo fluxo financeiro até que o especialista em Direito Tributário realizasse o desbloqueio bancário.

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Holding Imobiliária e Reforma Tributária

Por Camila Mendonça e David Nigri O planejamento tributário denominado holding imobiliária vem sendo divulgado e utilizado largamente nos últimos anos. Essa operação consiste em integralizar imóveis de propriedade de pessoas físicas em uma sociedade devidamente constituída, cujo objeto social seja a atividade de locação, com o objetivo de reduzir o imposto de renda que,

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A RELEVÂNCIA DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE

Programa de Integridade no Critério de Desempate em Licitações Precisa de um advogado especializado em licitação pública? COMO FUNCIONA O CRITÉRIO DE DESEMPATE EM LICITAÇÕES? No competitivo mundo das licitações públicas, é comum que várias empresas disputem contratos de forma acirrada. Mas o que acontece quando duas propostas se equiparam? A resposta está na Lei

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Monitor Mercantil: Advogado David Nigri publicou artigo sobre energia solar

O advogado David Nigri publicou um artigo no jornal Monitor Mercantil sobre os benefícios fiscais da energia solar. De acordo com o tributarista, a Lei 14.300/2022 introduziu uma taxa gradativa até 2028 para o uso da rede elétrica, aplicável apenas à energia excedente. “O Novo Marco Legal permite a geração compartilhada e incentiva assinaturas de

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Plano de saúde Bradesco é condenado a indenizar a família de idosos de 102 e 99 anos por não cobrir tratamento fonoaudiológico

Os autores, idosos de 102 e 99 anos, necessitavam de tratamento fonoaudiológico devido a disfagia. O plano de saúde não ofereceu a cobertura e ainda negou o reembolso de R$ 4.800,00 sob alegação de não cobertura contratual. Os autores alegaram que o tratamento era extremanente necessário para evitar o risco de broncoaspiração e que a

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Reflexos da reforma tributária no setor de seguros

O advogado David Nigri publicou um artigo sobre os impactos da reforma tributária no setor de seguros. O texto falou, principalmente, sobre a substituição dos cinco impostos (ICMS, ISS, IPI, Pis e Cofins) pelas três seguintes cobranças: IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços) nos estados e municípios e IS (Imposto Seletivo) na esfera federal. FONTE:

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Viação Mimo é condenada a pagar indenização de R$ 400mil após acidente com vítimas fatais na BR-101

Através de ação de responsabilidade civil contra a Viação Mimo, o escritório David Nigri Advogados obteve decisão indenizatória aos familiares das quatro vítimas fatais, envolvidas num acidente na BR-101. Confira a sentença na íntegra, onde cada autor teve direito a uma indenização de 100 mil Reais:

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VEJA: Advogado tributarista RJ, David Nigri explicou como funcionam as isenções do IPTU na edição carioca da revista

Advogado Tributarista RJ esclarece dúvidas sobre isenção de Imposto Predial e Territorial Ubano, na revista Veja Rio. A isenção, da cobrança de IPTU e revisão do valor venal. Confira a reportagem na íntegra e saiba como funciona o cálculo da cobrança. FONTE: Revista VEJA

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