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Destaques

Revista Gestão & Negócios: Quais os cuidados que o franqueado deve tomar no momento de renovar o seu contrato com o franqueador

Esse foi o tema da entrevista do advogado David Nigri a revista Gestão & Negócios. Membro do Conselho Fiscal da Associação Brasileira de Franchising Rio, o especialista destacou que diversos fatores devem ser levados em consideração. Caso você precise de uma orientação juridica para negociar a renovação contratual ou distrato, entre em contato. Franquia: “Passando a …

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Revista Móveis de Valor: Os pecados capitais no franchising

Membro do Conselho Fiscal da Associação Brasileira de Franchising do Rio de Janeiro desde 2016, o advogado tributário DAVID NIGRI,  participou da reportagem de 6 páginas da revista Móveis de Valor sobre o setor de franquias. Especialista no assunto, ele apontou os cuidados necessários na formatação em conformidade com a Lei de Franquia 13.996/2019. De acordo com …

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Redução da carga tributária através da contribuição a terceiros

Uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça (Resp1570980/SP) ratificou o entendimento da Lei 6950/81 que mantém o limite fixado para contribuições a terceiros. A base de cálculo do valor destinado ao Sistema “S” deve incidir sobre toda a folha de pagamento, no limite de 20 salários mínimos. Para obter a liminar, basta o contribuinte recorrer a um …

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Gestão & Negócios: Nova Lei de Franquias vira o foco das atenções

A Nova Lei de Franquias (13.966/19) continua gerando grande repercussão na imprensa. Com chamada na capa e uma reportagem especial com 5 páginas, a revista Gestão & Negócios apresentou as mudanças na regulamentação de acordo com os especialistas em franquias. Membro do conselho fiscal da Associação Brasileira de Franchising Rio, o advogado David Nigri apontou as brechas na legislação que dão margem a …

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David Nigri explica a nova Lei de Franquias na imprensa

Referência nacional em franquias, o advogado David Nigri esteve presente em dezenas de inserções sobre a nova Leia de Franquia na imprensa. Membro do conselho fiscal da Associação Brasileira de Franchising, o especialista mostrou a importância de realizar os ajustes para atender as novas regras. Agência O Globo Portal Terra Agência Estado Mundo do Marketing …

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Extra: David Nigri esclarece a nova Lei de Franquias

Especialista em franquias, o advogado David Nigri participou de uma reportagem de página inteira, na capa do caderno Vida Ganha, do jornal Extra, sobre a nova Lei de Franquias. Membro do Conselho Fiscal da Associação Brasileira de Franchising, ele explicou o que a lei 13,996, promulgada no dia 27 de dezembro de 2019, muda em …

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O DIA: David Nigri alerta sobre os direitos dos motoristas

Quais os cuidados necessários na hora de pegar a estrada. Esse foi o tema da reportagem da versão online do jornal O Dia que contou a participação do advogado David Nigri. Os especialista passou algumas dicas e lembrou de alguns êxitos contra a Nova Dutra, concessionária que administra a Rodovia Dutra. Leia a matéria completa. …

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Revisão da vida toda aumenta aposentadoria ou pensão em até 400%

Aposentados ou pensionistas podem ter um aumento de 400% no valor de sua aposentadoria ou pensão a partir de decisão do Supremo Tribunal de Justiça. A Revisão da Vida Inteira, Revisão da Vida Toda ou Revisão do PBC é como está sendo chamada a correção dos valores pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos aposentados e pensionistas. Caso seja …

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Extra: Consumidor pode processar a Cedae

A água contaminada fornecida pela Cedae pode ser motivo de ação judicial movida pelo consumidor que se sentir lesado. Foi o que explicou o advogado David Nigri ao jornal Extra. A reportagem que você pode acompanhar na íntegra abaixo explica o procedimento necessário para acionar a Justiça requerendo uma indenização. De acordo com o especialista …

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O Globo: holding patrimonial e inventário são temas da entrevista do advogado David Nigri ao Morar Bem

O destino dos imóveis após o falecimento do proprietário. Esse foi o tema da entrevista especial do advogado David Nigri ao caderno Morar Bem do jornal O Globo. Especialista em direito imobiliário, ele apontou as possibilidades de repassar os bens aos herdeiros. Confira na íntegra.