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Como Reduzir a Carga Tributária com a Limitação da Contribuição a Terceiros

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (Ligue agora (21) 2220-2112 apresentou nova regra, prevendo que a “contribuição da empresa para a previdência social” não esteja sujeita...

22 de fevereiro, 2021 Saiba mais

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Mudanças no IPTU do Rio de Janeiro

O contribuinte será obrigado a realizar a Declaração Anual de Dados Cadastrais até junho de cada ano.  Criado pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes,...

11 de janeiro, 2021 Saiba mais

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Direito das Startups

Com a crescente onda de inovações tecnológicas, um novo modelo empresarial surgiu. Destinada aos empreendedores com ideias inovadoras e específicas, que não contam com capital para...

02 de dezembro, 2020 Saiba mais

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Contratos no Direito Digital

Com a difusão da tecnologia que otimizou o tempo e aproximou as pessoas, o contrato de papel deu lugar à versão virtual. O contrato digital é...

11 de novembro, 2020 Saiba mais

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Tributação na Importação

É possível fazer planejamento tributário para reduzir a carga na importação, usando incentivos fiscais e a exclusão de cobranças ilegais. Incentivos fiscais para importadores EX-TARIFÁRIO –...

20 de outubro, 2020 Saiba mais

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Mediação e Arbitragem no Franchising

Encurtar o caminho para solucionar um problema do franqueado ou franqueador. Esse é o objetivo do serviço oferecido pelo escritório. A assessoria jurídica busca uma mediação...

23 de setembro, 2020 Saiba mais

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A Nova Lei de Franquias é tema de palestra virtual da ABF

Após o impacto da pandemia de Covid-19, o setor de franquias ganha incentivo para ajudar em sua retomada. A Seccional Rio de Janeiro da Associação Brasileira...

23 de setembro, 2020 Saiba mais

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Tributação do ISS em self storage

Um recurso prático para quem precisa de espaço físico para armazenagem, o Self Storage tem a sua tributação definida pelas Leis 87/1996 (ICMS) e 116/2003 (ISS). Conte com...

19 de agosto, 2020 Saiba mais

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Candidato a franqueado: orientações essenciais

Está decidido a investir no franchising? Não corra riscos! Converse com um advogado antes de assinar qualquer documento. O candidato a franqueado deve ficar atento às...

07 de agosto, 2020 Saiba mais

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Gestão jurídica no franchising

Considerado um dos pilares mais importantes no franchising, o suporte jurídico tem o objetivo de alinhar as metas da empresa com os dispositivos legais preestabelecidos, possibilitando...

14 de julho, 2020 Saiba mais