Artigos escritos pelo advogado David Nigri
O contribuinte será obrigado a realizar a Declaração Anual de Dados Cadastrais até junho de cada ano. Criado pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, em seu novo mandato, o Decreto 48378/21 mudou completamente a atualização cadastral que serve de base para a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. A partir de […]
Mudanças no IPTU do Rio de Janeiro Read More »
Com a crescente onda de inovações tecnológicas, um novo modelo empresarial surgiu. Destinada aos empreendedores com ideias inovadoras e específicas, que não contam com capital para iniciar o processo de produção e venda, a Startup, regulamentada pela Lei Complementar nº 182/2021, é caracterizada majoritariamente por um tipo de negócio facilmente repetível (replicável) e escalável (capaz de produzir lucros que escalam exponencialmente), trabalhando sempre
Direito das Startups Read More »
Com a difusão da tecnologia que otimizou o tempo e aproximou as pessoas, o contrato de papel deu lugar à versão virtual. O contrato digital é um acordo celebrado de forma eletrônica, ou seja, um registro, principalmente através do sistema de blockchain, em que a oferta e o aceite ocorrem através da internet. Seja com fornecedores ou
Contratos no Direito Digital Read More »
A base de cálculo dos tributos incidentes nas operações de importação deve ser exatamente o valor da transação aduaneira, ou seja, o preço pago pela mercadoria na venda do país exportador ao país importador. No entanto, diversos motivos podem gerar um recolhimento a maior que só é restituído pela Receita Federal através da esfera judicial. Através de
Tributação na Importação Read More »
Encurtar o caminho para solucionar um problema do franqueado ou franqueador. Esse é o objetivo do serviço oferecido pelo escritório David Nigri Advogados Associados. A assessoria jurídica garante uma mediação pacífica e a uma decisão estratégica na arbitragem. Ganhe tempo e praticidade com a segurança de um suporte especializado. Se você é um franqueador ou
Mediação e Arbitragem no Franchising Read More »
Após o impacto da pandemia de Covid-19, o setor de franquias ganha um grande incentivo para ajudar em sua retomada. A Seccional Rio de Janeiro da Associação Brasileira de Franchising, pela primeira vez, realizará o tradicional salão de negócios de forma virtual. A feira será realizada de 25 de setembro a 01 de outubro através de uma
A Nova Lei de Franquias é tema de palestra virtual da ABF Read More »
Um recurso prático para quem precisa de espaço físico para armazenagem, o Self Storage tem a sua tributação definida pelas Leis 87/1996 (ICMS) e 116/2003 (ISS). Converse com um advogado especializado em tributação e saiba como proceder. Estrutura Self Storage é uma opção de armazenamento que em tradução liberal significa auto armazenamento e constitui uma solução para pessoas
Tributação Do Imposto Sobre Serviços (ISS) Sobre O Self Storage Read More »
Está decidido a investir no franchising? Não corra riscos! Converse com um advogado antes de assinar qualquer documento. O candidato a franqueado deve ficar atento às cláusulas contratuais para não ir à falência. A nova lei de franquias possibilita uma segurança maior ao investidor. No entanto, é imprescindível ter o suporte de um especialista em franquias para
Candidato a Franqueado Read More »
Considerado um dos pilares mais importantes no franchising, o suporte jurídico tem o objetivo de alinhar as metas da empresa com os dispositivos legais preestabelecidos, possibilitando o desenvolvimento pleno. A consultoria é indispensável para franqueador, franqueado ou candidato, em diversas etapas, tais como: Formatação, Circular de Oferta de Franquias, Contratos e legalização da empresa junto
Gestão jurídica no franchising Read More »
Se você acha que a sua marca está pronta para expandir? Saiba que o mercado de franchising é a melhor opção. Formatar uma rede de franquias exige um planejamento estratégico que inclui: análise de franqueabilidade, estudo financeiro, gestão jurídica e operacional. Para garantir o sucesso, um suporte especializado é fundamental. O advogado David Nigri que faz parte
Expansão da marca através do franchising Read More »
