Gestão jurídica no franchising

Considerado um dos pilares mais importantes no franchising, o suporte jurídico tem o objetivo de alinhar as metas da empresa com os dispositivos legais preestabelecidos, possibilitando o desenvolvimento pleno. A consultoria é indispensável para franqueador, franqueado ou candidato, em diversas etapas, tais como: Formatação, Circular de Oferta de Franquias, Contratos e legalização da empresa junto aos órgãos reguladores.

 Membro do conselho fiscal da Associação Brasileira de Franchising (ABF), o advogado David Nigri oferece a Gestão Jurídica de forma permanente para prevenir e elucidar qualquer tipo de problema que possa surgir na esfera judicial. Entre em contato por telefone ou WhatsApp e esclareça todas as suas dúvidas.

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Circular de Oferta de Franquia

Seja o candidato a franqueado que está investindo numa franquia, seja o franqueador que está formatando a sua rede e precisa atender às exigências legais. Todos os envolvidos com o franchising devem ter atenção redobrada com a Circular de Oferta de Franquia (COF) para se resguardar no futuro.

Referência no mercado, o advogado David Nigri acompanha os empreendedores desde o processo de pré-contrato, passando pelo desenvolvimento da COF e certificando-se que todas as cláusulas do contrato permitem a assinatura em acordo com a Nova Lei de Franquia.

Contratos

Concretizada a ideia do negócio, a formalização empresarial é o pontapé inicial da autonomia jurídica. Para garantir a segurança, o franqueado ou franqueador deve manter um suporte especializado na legalização, contratos e planejamento tributário. Converse com um especialista.

Registro de marca

O franqueador não pode abrir mão de um acompanhamento especializado para garantir o registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial. O franqueado deve manter um suporte técnico para investigar qualquer tipo de erro que o impeça de usar a marca. Garanta a legalização. Entre em contato.

 Ponto comercial

Análise de contrato de locação ou sublocação e negociação das condições de compra e vende do ponto comercial também fazem parte da gestão jurídica oferecida pelo escritório David Nigri Advogados. Saiba mais.

Suporte e comunicação

A elaboração de um Estatuto de Associação ou Conselho facilita a negociação entre franqueado e franqueador. A consultoria jurídica garante o cumprimento das normais e procedimentos necessários para melhor comunicação. O suporte desenvolve manuais e procedimentos para o cumprimento nas normas legais. Entre em contato.

Assessoria em litígio com o consumidor e responsabilidade civil

Identificar até aonde vai a responsabilidade do franqueado e quando cabe ao franqueador responder pelo problema causado ao cliente também é uma demanda comum no serviço de assessoria em litígios com o consumidor. Não corra riscos. Converse com um advogado especializado.

Planejamento Tributário

Considerada a estratégia mais importante de uma empresa, o planejamento estratégico fiscal e tributário pode reduzir os custos, recuperar os créditos, realizar transações como parcelamentos de dívidas e empréstimos, além de evitar uma possível execução fiscal. Converse com quem tem vasta experiência na legislação. Entre em contato por telefone ou WhatsApp e garanta o sucesso da sua empresa.

Saiba mais direitos: FRANQUEADORFRANQUEADO.

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