Áreas de atuação do escritório
Aprovado no concurso da Polícia Federal, o carioca havia sido impedido de tomar posse no cargo de agente, após o processo seletivo de 2019 apontar um problema de saúde irreversível. Através do trabalho dos nossos advogados, foi possível provar a capacidade de executar as atividades inerentes ao cargo e o preenchimento da vaga dentro da […]
Concursado entra para PF após ação judicial Read More »
O advogado David Nigri participou da reportagem exclusiva do jornal O Globo sobre a nova posição do Governo em relação a chancela da Superintendência de Seguros Privados (Susep) na proteção do patrimônio de empresas e pessoas. A partir de março de 2021, as seguradoras terão total liberdade para ofertar aos consumidores pacotes com a combinação
O Globo: Mudanças no setor de seguros Read More »
Uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça (Resp1570980/SP) ratificou o entendimento da Lei 6950/81 que mantém o limite fixado para contribuições a terceiros. A base de cálculo do valor destinado ao Sistema “S” deve incidir sobre toda a folha de pagamento, no limite de 20 salários mínimos. Para obter a liminar, basta o contribuinte recorrer a um
Redução da carga tributária através da contribuição a terceiros Read More »
As mudanças no IPTU do Rio de Janeiro foram o tema da entrevista do advogado David Nigri ao jornal Extra. O especialista explicou que o contribuinte será obrigado a realizar a Declaração Anual de Dados Cadastrais até junho de cada ano e quem deixar de fornecer as informações ou cometer algum erro no preenchimento dos
Extra: David Nigri esclarece o novo IPTU carioca Read More »
O contribuinte será obrigado a realizar a Declaração Anual de Dados Cadastrais até junho de cada ano. Criado pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, em seu novo mandato, o Decreto 48378/21 mudou completamente a atualização cadastral que serve de base para a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. A partir de
Mudanças no IPTU do Rio de Janeiro Read More »
Com a crescente onda de inovações tecnológicas, um novo modelo empresarial surgiu. Destinada aos empreendedores com ideias inovadoras e específicas, que não contam com capital para iniciar o processo de produção e venda, a Startup, regulamentada pela Lei Complementar nº 182/2021, é caracterizada majoritariamente por um tipo de negócio facilmente repetível (replicável) e escalável (capaz de produzir lucros que escalam exponencialmente), trabalhando sempre
Direito das Startups Read More »
Obtida pelo escritório David Nigri Advogados, a decisão judicial que anula a cobrança pelo sistema de progressividade da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) foi tema da reportagem do principal telejornal local da Globo. A edição noturna do RJTV mostrou as reclamações no Procon e a redução do valor do condomínio. O Tribunal de Justiça do Rio vai
Com a difusão da tecnologia que otimizou o tempo e aproximou as pessoas, o contrato de papel deu lugar à versão virtual. O contrato digital é um acordo celebrado de forma eletrônica, ou seja, um registro, principalmente através do sistema de blockchain, em que a oferta e o aceite ocorrem através da internet. Seja com fornecedores ou
Contratos no Direito Digital Read More »
A base de cálculo dos tributos incidentes nas operações de importação deve ser exatamente o valor da transação aduaneira, ou seja, o preço pago pela mercadoria na venda do país exportador ao país importador. No entanto, diversos motivos podem gerar um recolhimento a maior que só é restituído pela Receita Federal através da esfera judicial. Através de
Tributação na Importação Read More »
Encurtar o caminho para solucionar um problema do franqueado ou franqueador. Esse é o objetivo do serviço oferecido pelo escritório David Nigri Advogados Associados. A assessoria jurídica garante uma mediação pacífica e a uma decisão estratégica na arbitragem. Ganhe tempo e praticidade com a segurança de um suporte especializado. Se você é um franqueador ou
Mediação e Arbitragem no Franchising Read More »
