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Direito das Startups

Com a crescente onda de inovações tecnológicas, um novo modelo empresarial surgiu. Destinada aos empreendedores com ideias inovadoras e específicas, que não contam com capital para iniciar o processo de produção e venda, a Startup, regulamentada pela Lei Complementar nº 182/2021, é caracterizada majoritariamente por um tipo de negócio facilmente repetível (replicável) e escalável (capaz de produzir lucros que escalam exponencialmente), trabalhando sempre […]

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TV Globo: RJTV mostra a redução na cobrança de água de condomínio defendido pelo advogado David Nigri

Obtida pelo escritório David Nigri Advogados, a decisão judicial que anula a cobrança pelo sistema de progressividade da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) foi tema da reportagem do principal telejornal local da Globo. A edição noturna do RJTV mostrou as reclamações no Procon e a redução do valor do condomínio. O Tribunal de Justiça do Rio vai

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Contrato de Marketplace

O marketplace é um modelo de digital de negócios capaz de suportar a oferta dos mais variados tipos de produtos e serviços. Com seu início em 2012, este modelo de comércio foi responsável pela digitalização do shopping center: através de uma plataforma virtual que hospeda profissionais, serviços e bens são ofertados aos clientes, que possuem total liberdade quanto a

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Contratos no Direito Digital

Com a difusão da tecnologia que otimizou o tempo e aproximou as pessoas, o contrato de papel deu lugar à versão virtual. O contrato digital é um acordo celebrado de forma eletrônica, ou seja, um registro, principalmente através do sistema de blockchain, em que a oferta e o  aceite  ocorrem através da internet. Seja com fornecedores ou

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Tributação na Importação

A base de cálculo dos tributos incidentes nas operações de importação deve ser exatamente o valor da transação aduaneira, ou seja, o preço pago pela mercadoria na venda do país exportador ao país importador. No entanto, diversos motivos podem gerar um recolhimento a maior que só é restituído pela Receita Federal através da esfera judicial. Através de

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Mediação e Arbitragem no Franchising

Encurtar o caminho para solucionar um problema do franqueado ou franqueador. Esse é o objetivo do serviço oferecido pelo escritório David Nigri Advogados Associados. A assessoria jurídica garante uma mediação pacífica e a uma decisão estratégica na arbitragem. Ganhe tempo e praticidade com a segurança de um suporte especializado. Se você é um franqueador ou

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A Nova Lei de Franquias é tema de palestra virtual da ABF

Após o impacto da pandemia de Covid-19, o setor de franquias ganha um grande incentivo para ajudar em sua retomada. A Seccional Rio de Janeiro da Associação Brasileira de Franchising, pela primeira vez, realizará o tradicional salão de negócios de forma virtual. A feira será realizada de 25 de setembro a 01 de outubro através de uma

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Tributação Do Imposto Sobre Serviços (ISS) Sobre O Self Storage

Um recurso prático para quem precisa de espaço físico para armazenagem, o Self Storage tem a sua tributação definida pelas Leis 87/1996 (ICMS) e 116/2003 (ISS). Converse com um advogado especializado em tributação e saiba como proceder. Estrutura Self Storage é uma opção de armazenamento que em tradução liberal significa auto armazenamento e constitui uma solução para pessoas

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Gestão & Negócios: Nova Lei de Franquias vira o foco das atenções

A Nova Lei de Franquias (13.966/19) continua gerando grande repercussão na imprensa. Com chamada na capa e uma reportagem especial com 5 páginas, a revista Gestão & Negócios apresentou as mudanças na regulamentação de acordo com os especialistas em franquias. Membro do conselho fiscal da Associação Brasileira de Franchising Rio, o advogado David Nigri apontou as brechas na legislação que dão margem a

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