Autor: Vectar AI

Jornal Corporativo: Como se tornar franqueador e franqueado

Suafranquia.com: cuidados na relação entre franqueado e franqueador

Jornal Corporativo: David Nigri comenta sobre Direitos e deveres do consumidor no e-commerce

As atividades relacionadas à extração de óleo & gás X a tributação pelo ISS

O Estado do Rio de Janeiro tornou-se um pólo de absorção das empresas de óleo & gás, não só pelas enormes quantidades dessas ricas substâncias contidas...

Ilegalidade da incidência de Imposto de Renda sobre remessas ao exterior

Instituições financeiras estão retendo 25% a título de imposto de renda de empresas brasileiras e câmaras de comércio que remetem valores para o exterior a título...

Transferência de créditos de ICMS de exportação acumulados

A Constituição Federal e a Lei Complementar autorizam expressamente a transferência de créditos acumulados a outro contribuinte do mesmo Estado, mas regulamentos criam restrições que podem...

Ações questionam a correção do FGTS

POR MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES E CALDAS Quarenta mil ações já foram propostas e várias já tiveram decisão favorável para corrigir o índice de correção do...

Aspectos legais do comércio eletrônico para a parte hipossuficiente

Para discorrer sobre algumas consequências jurídicas do comércio eletrônico, impõe-se, primeiramente, conceituá-lo. Assim, pode-se afirmar que comércio eletrônico é a compra e venda de mercadorias ou...

Sem medo do Leão

A Receita Federal desenvolveu mecanismos avançados de cruzamento de informações sobre os contribuintes. Por isso, uma série de procedimentos deve ser observada para evitar problemas com...

O poder da Execução Fiscal

POR DAVID NIGRI Execução Fiscal, um procedimento que a Fazenda Pública – utilizando o poder judiciário – dispõe para cobrar os créditos tributários ou não, que estejam...