Autor: Vectar AI

Jornal Corporativo: Declaração do Imposto de Renda

Monitor Mercantil: Conselho de Franquias da Associação Comercial do Rio

O titular do escritório David Nigri Advogados Associados foi citado na coluna Fatos & Comentários no jornal Monitor Mercantil ao tomar posse do Conselho de Franquias...

Jornal do Commercio: Dicas para declaração do IR de pessoa física

Construtora é condenada a devolver o dobro do valor e danos morais por não cumprir o contrato

Sentença determina isenção de pagamento de imposto de renda para portador de câncer

Sentença determina posse imediata no cargo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL Mandado de Segurança nº. 0023009-40.2010.8.19.0000 Impetrante: GABRIELA DA PAULA ROCHA Impetrado: EXMO SR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS...

Sentença determina a anulação de questões da prova do BNDES

Candidato aprovado propôs ação contra o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e a Fundação Universitária José Bonifácio, requerendo nova correção de suas...

CEDAE é Proibida de Cobrar por Estimativa

O sistema de tarifa progressiva adotado pela Cedae foi considerado abusivo pela Justiça. Caso considere a sua cobrança abusiva, entre em contato. Ligue (21) 2220-2112 PODER...

Ação livra sócio de execução fiscal de R$ 5 milhões

Em se tratando de empresa que se extingue irregularmente, impõe-se a responsabilidade tributária ao(s) sócio(s)-gerente(s), autorizando-se o redirecionamento, cabendo ao(s) mesmo(s) provar(em) não ter(em) agido com...

Ação judicial anula assembleia que impedia condômino de alugar vaga para terceiros

PATRÍCIA TEREZA DUARTE ROLOFF e ROBERTO PESSOA ROLOFF propõem ação de obrigação de não fazer, pelo rito sumário, em face de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO COPAVILLE, objetivando...