Cuidados na Hora de Comprar um Imóvel

Para evitar que o comprador perca o imóvel e o dinheiro pago, as certidões do vendedor e do imóvel precisam ser rigorosamente analisadas, pois é necessário conferir a existência de execuções que possam levar o imóvel a leilão.

Confira alguns artigos com informações relevantes:

• Revista WebCasa – Documentos necessários para adquirir um imóvel
• Jornal Corporativo: cuidados essenciais antes da assinatura da escritura
• Jornal do Commercio: como se livrar das armadilhas na compra de imóveis
• Precauções na hora de comprar um imóvel

Conheça as vantagens e as garantias da fiança e do seguro fiança nas locações residenciais e comerciais por esta matéria com explicações especializadas.

• Jornal O Fluminense: regras do seguro fiança

Em razão da crise econômica que o Brasil enfrenta, a desistência da compra de imóveis passou a ser a principal causa de processos contra construtoras. Algumas pessoas compram o imóvel na planta e por perder emprego (ou alguma outra razão particular) comunicam à construtora sobre o distrato da compra do imóvel. No entanto, as construtoras não devolvem o dinheiro ou propõem um repasse mínimo e até mesmo cobrança de multa.

É importante frisar que tais condutas são abusivas, pois ferem o Direito do Consumidor. O Superior Tribunal de Justiça admitiu que o consumidor tem o direito de desistir da compra e o vendedor pode reter de 10% a 15% do valor pago para cobrir as despesas de administração. No entanto, se a obra estiver atrasada, a quebra do contrato se dará por responsabilidade do vendedor e a construtora não poderá reter qualquer valor.

A equipe oferece todo o suporte para o comprador que desistir da compra.

Confira no artigo:

• Jornal do Commercio: funcionamento do distrato.

A equipe oferece auxílio para os cuidados que devem ser tomados quando o imóvel é recebido por herança.

• O Fluminense: Herança: Hora de receber o que é de direito

O trabalho do advogado imobiliário é imprescindível para assessorar o locador e o locatário nas ações e defesa de despejo, revisional e renovatória. É necessário ter atenção às cláusulas de contrato de locação.

Confira a sentença e as matérias relacionadas ao tema:

• Sentença judicial garante despejo por falta de pagamento
• Extra: orientações sobre alugar imóvel
• Jornal O Fluminense: transtornos de alugar sem intermediário especializado

Orientação fundamentada sobre a legislação para a compra do imóvel com a utilização do FGTS.

Confira esta matéria com orientações especializadas

• Jornal O Fluminense: orientações sobre como usar o FGTS para comprar um imóvel

O advogado imobiliário assessora em ocasiões onde há problemas com cobrança da cota condominial (elevada), assembleias irregulares, desrespeito ao direito dos condôminos e problemas com vagas de garagem.

Confira a sentença e as matérias para esclarecer suas dúvidas:

• Sentença define no STJ novo prazo de 5 (cinco anos) para prescrição de dívida condominial
• Sentença reconhece o direito do comprador à garagem
• Ação judicial anula assembleia que impedia condomínio de alugar vaga para terceiros

Um ponto comercial não pode ser alienado sem assessoria especializada, que permite o exame de questões imobiliárias e tributárias para evitar transtornos.

Desde 1997, por intermédio da alienação fiduciária, a posse de um imóvel pode ser transferida do devedor ao credor após três parcelas consecutivas em atraso e o imóvel levado a leilão após notificação ao devedor. A assessoria jurídica atua na elaboração da defesa para evitar a perda do imóvel.

Confira algumas sentenças e matérias:

• Sentença evita cobrança indevida em financiamento imobiliário.
• STJ suspende leilão de imóvel sem a notificação exigida
• Sentença determina pagamento de saldo residual de sistema financeiro pelo FCVS
• O Fluminense: dúvidas sobre financiamento
• Jornal Corporativo: como agir ao desistir de um financiamento
• Monitor Mercantil: Direitos ao desistir de financiamento imobiliário
• Jornal O Fluminense: como migrar um financiamento
• Jornal O Fluminense: novas regras para financiamento imobiliário

Você sabia que os medidores da CEDAE geralmente apresentam irregularidades e que a cobrança feita por estimativa ou por sistema de economia é ilegal?

Sentenças relacionadas ao tema:

• CEDAE é condenada após cobrar por estimativa.
• CEDAE é proibida de cobrar por estimativa.
• Sentença exige revisão na cobrança de abastecimento de água.
• Sentença veta cobrança pelo sistema de multiplicação da taxa básica por número de unidades.

Confira algumas matérias importantes

• TV Record: caso da explosão no edifício Canoas, em São Conrado, com esclarecimentos sobre seguro residencial
• Monitor Digital: CEG foge da obrigação da vistoria de imóveis
• Jornal Corporativo: explosão do prédio em São Conrado
• Jornal do Comércio: a obrigação de vistoriar os imóveis

A assessoria especializada orienta o comprador sobre os riscos envolvidos na aquisição de imóveis por leilão.

• Jornal O Fluminense: observações sobre leilão de imóveis
• Jornal O Fluminense: como participar de leilão de imóveis

O patrimônio de uma pessoa pode ser protegido de execuções, tributos e outras invasões, através de blindagem de patrimônio e planejamento sucessório.

A economia tributária obtida permite a não incidência de diversos tributos, além da eliminação do inventário.

O objetivo desse projeto é o de assessorar a empresa no desenvolvimento de estratégias com vistas à Gestão Patrimonial (das pessoas físicas), avaliando a possibilidade de constituição de uma sociedade (holding familiar) para abrigar e proteger o patrimônio.

O trabalho efetua o levantamento das informações patrimoniais, mapeando evidências necessárias à emissão de relatório que demonstre as medidas adotadas, com o objetivo de mitigar os riscos (responsabilidade civil, autos de infração, etc.) na constituição de uma sociedade.O trabalho da equipe de advogados tributaristas compreende as seguintes etapas:

1. Reunião com os sócios-gestores para alinhamento de expectativas e definição do escopo;
2. Estudo e organização dos documentos necessários à constituição de uma sociedade (holding familiar), em especial o IRPF dos últimos dois anos (de cada um dos sócios);
3. Elaboração do relatório conclusivo e avaliação das alternativas junto aos acionistas/sócios.

Confira o artigo

• Jornal Corporativo: como blindar o patrimônio familiar

• Assessoria em Locação Comercial e Shopping Center;
• Assessoria na realização de negócios imobiliários tais como:
  • Direitos reais (direitos de superfície e de direito de laje);
  • Estrutura e montagem de Incorporação imobiliária;
• Assessoria de montagem e estrutura de operações de securitização de recebíveis imobiliários e fundos de investimentos imobiliários;
• Processo de usucapião judicial e extrajudicial.