Sentenças

Sentença garante a devolução de carro apreendido em execução fiscal

Foi obtida decisão judicial que garantiu a imediata devolução do veículo de um empresário no Rio de Janeiro. O automóvel, essencial para a manutenção das atividades...

Revisão da Vida Toda garante aumento de 40% e pagamento retroativo

A Revisão da Vida Toda garantiu um aumento de 40% no benefício de um aposentado do Rio de Janeiro. A sentença da 9ª Vara Federal condenou...

Execução fiscal: sentença desbloqueia R$ 150 mil de empresário

Em execução fiscal, foi obtida decisão que desbloqueou aproximadamente R$ 150 mil da conta de um empresário no Rio de Janeiro. A defesa foi ao Superior...

Sentença garante o repasse das mensalidades ao Sindicato de Fiscais de Tributos de São João de Meriti

O Sindicato de Fiscais de Tributos de São João de Meriti terá direito a receber R$ 125.794,88, acumulados desde maio de 2018. A sentença proferida pela...

Sentença garante isenção e restituição do Imposto de Renda para contribuinte com cegueira total

Ação civil pública provoca o bloqueio de até R$ 17 bilhões da empresa G.A.S.

Por meio da Associação Nacional Centro da Cidadania em Defesa do Consumidor e Trabalhador (Acecont), um grupo de advogados composto por David Nigri, Renata Mansur, Jorge Calazans e...

Restituição de IR para Portador de Doença: R$ 330 mil Reconhecidos

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Concursado entra para PF após ação judicial

Aprovado no concurso da Polícia Federal, o candidato havia sido impedido de tomar posse no cargo de agente após o processo seletivo de 2019 apontar um...

Aposentado quadruplica benefício e obtém indenização de R$ 300 mil

Um aposentado da Zona Oeste do Rio quadruplicou o benefício mensal após uma ação judicial. O argentino de 78 anos que mora em Santa Cruz foi...

Sentença Arbitral sobre Contrato de Factoring