Sentenças

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Isenção de IR garante R$ 300 mil a morador do Rio de Janeiro

Referência no Direito Tributário, o escritório David Nigri Advogados Associados obteve decisão favorável na Justiça Federal do Rio de Janeiro que reconheceu o direito de um morador da...

07 de abril, 2026 Saiba mais

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Advogado em Execução Fiscal no RJ obtém decisão que exclui cobrança indevida do polo passivo

Advogado em execução fiscal: o escritório David Nigri Advogados Associados obteve decisão favorável na Justiça do Rio de Janeiro que determinou a exclusão de uma pessoa...

25 de fevereiro, 2026 Saiba mais

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Isenção de IR garantida em nova vitória do David Nigri

Uma decisão da Justiça Federal reafirmou a importância da proteção legal aos aposentados portadores de moléstia grave. Em mais uma atuação de destaque do David Nigri,...

25 de fevereiro, 2026 Saiba mais

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Decisão em franquia reconhece justa causa, afasta indenização e confirma culpa operacional da unidade

Em decisão envolvendo contrato de franquia, rescisão por justa causa e discussão sobre markup, a parte franqueada buscava indenização sob a alegação de inviabilidade da operação....

08 de dezembro, 2025 Saiba mais

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Justiça reconhece impenhorabilidade de valores bloqueados em conta bancária

Foi obtida decisão favorável em ação de execução fiscal movida pelo Estado do Rio de Janeiro, na qual o juízo da 11ª Vara da Fazenda Pública...

17 de novembro, 2025 Saiba mais

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Sentença garante isenção de Imposto de Renda para servidor aposentado

O escritório David Nigri Advogados Associados obteve decisão favorável em ação de militar reformado que buscava o reconhecimento da isenção de imposto de renda por doença grave, no caso, cegueira monocular, e...

30 de setembro, 2025 Saiba mais

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Anulação de execução fiscal na conta de pessoa jurídica

Foi obtida decisão que impediu a execução fiscal de uma empresa do ramo de marketing, com base na jurisprudência aplicável. A Justiça havia bloqueado mais de...

16 de dezembro, 2024 Saiba mais

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Plano de saúde Bradesco é condenado a indenizar família de idosos por não cobrir tratamento fonoaudiológico

Os autores, idosos de 102 e 99 anos, necessitavam de tratamento fonoaudiológico devido à disfagia. O plano de saúde não ofereceu a cobertura e ainda negou...

22 de julho, 2024 Saiba mais

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Viação Mimo é condenada a pagar indenização de R$ 400 mil após acidente com vítimas fatais na BR-101

Em ação de responsabilidade civil contra a Viação Mimo, acompanhada pelo escritório, foi reconhecido o direito de indenização aos familiares das quatro vítimas fatais envolvidas em...

15 de julho, 2024 Saiba mais

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Cancelamento de Seguro de Vida sem notificação prévia

O cancelamento do seguro de vida sem notificação prévia foi tema de artigo publicado no Jornal Nacional de Seguros. Confira:

06 de março, 2024 Saiba mais