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Gestão & Negócios: Nova Lei de Franquias vira o foco das atenções

A Nova Lei de Franquias (13.966/19) continua gerando grande repercussão na imprensa. Com chamada na capa e uma reportagem especial com 5 páginas, a revista Gestão & Negócios apresentou as mudanças na regulamentação de acordo com os especialistas em franquias. Membro do conselho fiscal da Associação Brasileira de Franchising Rio, o advogado David Nigri apontou as brechas na legislação que dão margem a […]

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Webinar: David Nigri debate sobre a situação das franquias após a pandemia

Membro do Conselho Fiscal da Associação Brasileira de Franchising, seccional Rio de Janeiro, o advogado David Nigri participou do Webinar “O Papel do Direito Financeiro e Tributário no enfrentamento da crise gerada pela pandemia da COVID-19”, debatendo com o desembargador federal Marcus Abraham, as medidas adotas pelo Governo para aliviar o fluxo de caixa das pequenas

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Impacto da pandemia nas relações de seguro e planos de saúde

Em todas as apólices de seguro e planos de saúde consta uma cláusula que permite ao segurador rescindir o contrato em caso de inadimplência. No entanto, a atual pandemia pode ser considerada caso fortuito ou força maior, o que exonera o segurado da responsabilidade pela consequência do inadimplemento, não cabendo ao credor pleitear a resolução

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Impacto da Pandemia na Relação Franqueado e Franqueador

A pandemia causada pelo Covid19 é uma emergência de saúde pública de importância internacional sendo inegáveis os seus deletérios na saúde pública, nas relações sociais e na economia de cada país, o que não é diferente no Brasil. Neste cenário é real a possibilidade de atraso nos pagamentos das obrigações do franqueado, bem como pedido

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Evite a Malha Fina na Declaração do Imposto de Renda

Precisa de um advogado para se proteger da Execuão Fiscal através do Diagnóstico Tributário? Declarar o Imposto de Renda corretamente é essencial para evitar problemas com a Receita Federal, como cair na malha fina. Para o exercício de 2025, estão obrigadas as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888,00 em 2024, rendimentos

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David Nigri explica a nova Lei de Franquias na imprensa

Referência nacional em franquias, o advogado David Nigri esteve presente em dezenas de inserções sobre a nova Leia de Franquia na imprensa. Membro do conselho fiscal da Associação Brasileira de Franchising, o especialista mostrou a importância de realizar os ajustes para atender as novas regras. Agência O Globo Portal Terra Agência Estado Mundo do Marketing

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Nova Lei de Franquias é tema da entrevista do advogado David Nigri ao portal Saiu no Rio

Advogado especializado em franquias, David Nigri concedeu uma entrevista ao portal Saiu no Rio explicando as mudanças da nova Lei de Franquias. Mais transparência na Circular de Oferta de Franquias, sublocação do ponto comercial e o vínculo empregatício foram os principais pontos apontados pelo especialista. Leia a reportagem na íntegra.

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