Em todas as apólices de seguro e planos de saúde consta uma cláusula que permite ao segurador rescindir o contrato em caso de inadimplência. No entanto, a atual pandemia pode ser considerada caso fortuito ou força maior, o que exonera o segurado da responsabilidade pela consequência do inadimplemento, não cabendo ao credor pleitear a resolução […]
Impacto da pandemia nas relações de seguro e planos de saúde Read More »
A Fazenda está autorizada por lei a promover notificação e execução fiscal contra o contribuinte inadimplente. No entanto, juízes estão concedendo liminar para postergar o pagamento de tributos federais através da Portaria 12/2012. O documento do Ministério da Fazenda foi editado para permitir que o empresário mantenha as suas obrigações tributárias em dia durante o
Impacto da pandemia no pagamento de tributos Read More »
A pandemia causada pelo Covid-19 é uma emergência de saúde pública de importância internacional sendo inegáveis os seus danos à saúde pública, às relações sociais e à economia de cada país, o que não é diferente no Brasil. Neste cenário é real a possibilidade de atraso no pagamento das obrigações do devedor, bem como pedido
Impactos do Coronavirus nas Relações Jurídicas Read More »
A pandemia causada pelo Covid19 é uma emergência de saúde pública de importância internacional sendo inegáveis os seus deletérios na saúde pública, nas relações sociais e na economia de cada país, o que não é diferente no Brasil. Neste cenário é real a possibilidade de atraso nos pagamentos das obrigações do franqueado, bem como pedido
Impacto da Pandemia na Relação Franqueado e Franqueador Read More »
Precisa de um advogado para se proteger da Execução Fiscal através do Diagnóstico Tributário? Declarar o Imposto de Renda de forma correta é essencial para evitar problemas com a Receita Federal, como cair na malha fina. Para o ano fiscal de 2024, é fundamental estar atento aos critérios que obrigam a declaração, como rendimentos superiores
Evite a Malha Fina na Declaração do Imposto de Renda Read More »
Referência nacional em franquias, o advogado David Nigri esteve presente em dezenas de inserções sobre a nova Leia de Franquia na imprensa. Membro do conselho fiscal da Associação Brasileira de Franchising, o especialista mostrou a importância de realizar os ajustes para atender as novas regras. Agência O Globo Portal Terra Agência Estado Mundo do Marketing
David Nigri explica a nova Lei de Franquias na imprensa Read More »
Advogado especializado em franquias, David Nigri concedeu uma entrevista ao portal Saiu no Rio explicando as mudanças da nova Lei de Franquias. Mais transparência na Circular de Oferta de Franquias, sublocação do ponto comercial e o vínculo empregatício foram os principais pontos apontados pelo especialista. Leia a reportagem na íntegra.
Nova Lei de Franquias é tema da entrevista do advogado David Nigri ao portal Saiu no Rio Read More »
Especialista em franquias, o advogado David Nigri participou de uma reportagem de página inteira, na capa do caderno Vida Ganha, do jornal Extra, sobre a nova Lei de Franquias. Membro do Conselho Fiscal da Associação Brasileira de Franchising, ele explicou o que a lei 13,996, promulgada no dia 27 de dezembro de 2019, muda em
Extra: David Nigri esclarece a nova Lei de Franquias Read More »
Quais os cuidados necessários na hora de pegar a estrada. Esse foi o tema da reportagem da versão online do jornal O Dia que contou a participação do advogado David Nigri. Os especialista passou algumas dicas e lembrou de alguns êxitos contra a Nova Dutra, concessionária que administra a Rodovia Dutra. Leia a matéria completa.
O DIA: David Nigri alerta sobre os direitos dos motoristas Read More »
O advogado David Nigri participou de uma reportagem especial sobre as dívidas tributárias dos cartórios do Rio de Janeiro que está passiveis de anistia após aprovação na Câmara. Confira. Fonte: Extra
Extra: David Nigri fala sobre direito tributário Read More »
