Compliance e Licitações: Uma Dupla de Sucesso O suporte jurídico especializado é indispensável no diagnóstico fiscal e tributário para alinhamento das normas de compliance à nova lei de licitação. A Nova Lei de Licitações e Contratações Públicas trouxe novidades ao considerar a integridade na aplicação de sanções administrativas. Esta medida fortalece a necessidade de programas […]
COMPLIANCE E LICITAÇÕES: UMA DUPLA DE SUCESSO Read More »
Advogado especializado em Registro de Marcas e Patentes, David Nigri analisou os direitos da família do Profeta Gentileza que registrou a marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e deixou claro que “O uso indevido é considerado prejuízo moral e dá direito a indenização, a menos que haja um contrato com a pessoa responsável pelo pagamento de um
Como reduzir o valor do IPTU. Foi o que mostrou a brilhante sentença obtida pelo escritório David Nigri Advogados para um morador da capital do Rio de Janeiro que reduziu o seu Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana em cerca de 13,56% e ainda garantiu a restituição de aproximadamente R$98.284,00 , pagos a maior. Por isso, caso
Sentença garante redução de aproximadamente 14% e a restituição de pelo menos R$100 mil Read More »
A cobrança de dívidas ganhou uma ferramenta inovadora com a promulgação da Lei 14.711/23, conhecida como Marco Legal de Garantias. Essa legislação concede ao cartório de protestos novas possibilidades para recuperar o crédito de devedores, introduzindo medidas que visam aprimorar a efetividade da cobrança extrajudicial e a desjudicialização dos conflitos. Entre as novidades trazidas por
Cobranças de dívidas por protesto sob o novo marco legal de garantias Read More »
Por David NigriCom a promulgação da Reforma Tributária no “apagar das luzes de 2023”, as cobranças já serão alteradas a partir deste ano. Uma das mudanças será o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), de competência estadual, que poderá incidir até 8% sobre heranças, doações ou outras operações que não envolvam compra e
Impactos da Reforma Tributária na transmissão de bens Read More »
Os contribuintes com dívidas junto à Receita Federal têm a oportunidade de regularizar seus débitos até o dia 1º de abril, aderindo ao Programa de Autorregularização Incentivada de Tributos. Criado pela lei 14.740/23, o programa permite que pessoas físicas e empresas quitem apenas o valor principal da dívida, com um desconto de 100% nas multas
Quais os tipos de cobertura de seguro de vida. Como funciona a renovação do contrato de seguro de vida. E, aumento abusivo na cobrança. Esses foram alguns pontos das reportagens sobre o reajuste no seguro de vida para idosos publicadas na imprensa carioca. Confira na íntegra. Em caso de dúvidas, converse com um especialista. Reajuste
O escritório David Nigri Advogados obteve a decisão judicial que garantiu a imediata devolução do veículo de um empresário no Rio de Janeiro. O automóvel, essencial para manutenção das atividades da empresa, havia sido recolhido ao depósito público devido à uma Execução Fiscal em andamento. O corpo jurídico provou que o Juízo não se manifestou
Execução Fiscal: Sentença garante a devolução de carro apreendido Read More »
O advogado David Nigri publicou um artigo no Jornal Nacional de Seguros sobre o polêmico pagamento de indenização de seguro de vida em caso de suspeita de doença preexistente. De acordo com o especialista, a dificuldade consiste em aferir se a época do início da vigência do seguro o falecido já tinha conhecimento existência da
Seguro de Vida: indenização em caso de suspeita de doença preexistente Read More »
Especialista em direito tributário, o advogado David Nigri conquistou mais uma sentença no Rio de Janeiro. O escritório que leva o seu nome provou que o funcionário de uma empresa no ramo industrial não exercia poder de gerência na empresa originalmente executada, impedindo a execução fiscal e garantindo ainda o desbloqueio dos ativos financeiros de
Decisão Judicial anula execução fiscal garante desbloqueio financeiro Read More »
