Autor: admin_davidnigri

Direito Imobiliário

Compliance e licitações: uma dupla de sucesso

Compliance e Licitações: Uma Dupla de SucessoO suporte jurídico especializado é indispensável no diagnóstico fiscal e tributário para alinhamento das normas de compliance à nova lei...

27 de fevereiro, 2024 Saiba mais

Na Mídia

O Globo: marcas e patentes e o legado do Profeta Gentileza

Em entrevista sobre Registro de Marcas e Patentes, o advogado David Nigri analisou os direitos da família do Profeta Gentileza, que registrou a marca no Instituto...

27 de fevereiro, 2024 Saiba mais

Sentenças

Sentença garante redução de aproximadamente 13,56% e restituição de pelo menos R$ 98.284,00

A sentença reconheceu a redução do IPTU para um morador da capital do Rio de Janeiro, com diminuição do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana em...

27 de fevereiro, 2024 Saiba mais

Artigos

Cobranças de dívidas por protesto sob o novo marco legal de garantias

A cobrança de dívidas ganhou uma ferramenta inovadora com a promulgação da Lei 14.711/23, conhecida como Marco Legal de Garantias. Essa legislação concede ao cartório de...

31 de janeiro, 2024 Saiba mais

Artigos

Impactos da reforma tributária na transmissão de bens

Por David NigriCom a promulgação da Reforma Tributária no fim de 2023, as cobranças já serão alteradas a partir deste ano. Uma das mudanças será o...

31 de janeiro, 2024 Saiba mais

Artigos

Contribuintes têm até 1º de abril para quitar dívidas com a Receita Federal e obter descontos exclusivos

Os contribuintes com dívidas junto à Receita Federal têm a oportunidade de regularizar seus débitos até o dia 1º de abril, aderindo ao Programa de Autorregularização...

31 de janeiro, 2024 Saiba mais

Tributário/Tributarista

Seguro de vida: entrevista aos jornais O Globo e Extra sobre o reajuste etário

Quais os tipos de cobertura de seguro de vida, como funciona a renovação do contrato e o aumento abusivo na cobrança. Esses foram alguns pontos das...

08 de novembro, 2023 Saiba mais

Sentenças

Sentença garante a devolução de carro apreendido em execução fiscal

Foi obtida decisão judicial que garantiu a imediata devolução do veículo de um empresário no Rio de Janeiro. O automóvel, essencial para a manutenção das atividades...

04 de outubro, 2023 Saiba mais

Na Mídia

Seguro de vida: indenização em caso de suspeita de doença preexistente

Foi publicado um artigo no Jornal Nacional de Seguros sobre o pagamento de indenização de seguro de vida em caso de suspeita de doença preexistente. A...

18 de agosto, 2023 Saiba mais

Direito Digital

Decisão judicial anula execução fiscal e garante desbloqueio financeiro

Especialista em direito tributário, o advogado David Nigri conquistou mais uma sentença no Rio de Janeiro. O escritório que leva o seu nome provou que o...

11 de agosto, 2023 Saiba mais