Artigos

JNS – Pesquisa pronta STJ 2 – contrato de seguro e atraso no pagamento da prestação do prêmio

JNS – As Doenças Preexistentes

JNS – Pesquisa pronta do STJ I – Indenização de seguro de vida e doença pré-existente

JNS – Indenização em caso de roubo de carro

JNS – Os Fatídicos Questionários de Risco – Justificativa pra Negar Indenização

Novo parcelamento de débitos de ICM e ICMS no estado do Rio de Janeiro

Por advogada parceira – diretora do escritório Guimarães e Caldas (OAB 85.511). Na esteira das mais recentes possibilidades conferidas aos contribuintes para parcelar suas dívidas tributárias,...

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal pode aquecer o caixa de muitas empresas. Essa decisão foi resultado do julgamento do recurso extraordinário RE 574.706, por meio...

Implicações, consequências e soluções para o FEEF

A Lei Estadual nº 7.428/16 instituiu o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal, condicionando a fruição dos benefícios fiscais já concedidos pelo Estado do Rio de Janeiro,...

Redução da carga tributária para corretoras de seguros

Em tempos de crise, reduzir a carga tributária é medida que se impõe, se as empresas pretendem sobreviver e melhor ainda, se alem de reduzir os...

Governo prevê um novo programa de Repatriação

Por David Nigri Contribuinte deve buscar orientação especializada em tributação para evitar problemas. O mais prudente é não “pagar para ver”. Essa é a recomendação ao...