O escritório David Nigri Advogados obteve a decisão judicial que garantiu a imediata devolução do veículo de um empresário no Rio de Janeiro. O automóvel, essencial para manutenção das atividades da empresa, havia sido recolhido ao depósito público devido à uma Execução Fiscal em andamento. O corpo jurídico provou que o Juízo não se manifestou […]
Execução Fiscal: Sentença garante a devolução de carro apreendido Read More »
A Revisão da Vida Toda garantiu um aumento de 40% no benefício de um aposentado do Rio de Janeiro. A sentença conquistada pelo escritório David Nigri Advogados, na 9ª Vara Federal, condenou o INSS a implantar nova renda mensal majorada, bem como pagar as correspondentes diferenças desde outubro de 2017, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de mora.
Especialista em execução fiscal, o escritório David Nigri Advogados conseguiu desbloquear aproximadamente R$150mil da conta de um empresário no Rio de Janeiro. A defesa foi ao STJ (Supremo Tribunal de Justiça) para liberar o valor referente ao recolhimento de (Imposto Sobre Serviço). Em caso de dúvidas sobre as dívidas tributárias, entre em contato. Confira a
Execução fiscal: sentença desbloqueia R$150mil de empresário Read More »
Especialista em Direito Tributário, David Nigri considerou legal a cobrança da taxa de incêndio no estado do Rio de Janeiro. A reportagem realizada pelo jornal O Globo abordou as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal acerca do modelo do Corpo de Bombeiros. Confira a reportagem.
O Globo: David Nigri explica sobre a cobrança da taxa de incêndio Read More »
Uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça (Resp1570980/SP) ratificou o entendimento da Lei 6950/81 que mantém o limite fixado para contribuições a terceiros. A base de cálculo do valor destinado ao Sistema “S” deve incidir sobre toda a folha de pagamento, no limite de 20 salários mínimos. Para obter a liminar, basta o contribuinte recorrer a um
Redução da carga tributária através da contribuição a terceiros Read More »
As mudanças no IPTU do Rio de Janeiro foram o tema da entrevista do advogado David Nigri ao jornal Extra. O especialista explicou que o contribuinte será obrigado a realizar a Declaração Anual de Dados Cadastrais até junho de cada ano e quem deixar de fornecer as informações ou cometer algum erro no preenchimento dos
Extra: David Nigri esclarece o novo IPTU carioca Read More »
O contribuinte será obrigado a realizar a Declaração Anual de Dados Cadastrais até junho de cada ano. Criado pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, em seu novo mandato, o Decreto 48378/21 mudou completamente a atualização cadastral que serve de base para a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. A partir de
Mudanças no IPTU do Rio de Janeiro Read More »
A base de cálculo dos tributos incidentes nas operações de importação deve ser exatamente o valor da transação aduaneira, ou seja, o preço pago pela mercadoria na venda do país exportador ao país importador. No entanto, diversos motivos podem gerar um recolhimento a maior que só é restituído pela Receita Federal através da esfera judicial. Através de
Tributação na Importação Read More »
