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O faturamento de hospitais, clínicas e laboratórios pode sofrer uma redução na carga tributária através da glosa médica. Os impostos incidem sobre o valor exato das notas fiscais emitidas, no entanto, a receita faturada e não recebida do plano de saúde deverá ser abatida. Saiba como recuperar o Imposto de Renda e seu adicional, PIS e COFINS e CSLL referentes […]
Recuperação de Glosa Médica para Hospitais Read More »
Se você discorda da cobrança poderá recorrer por via judicial e para isso, por favor, entre em contato conosco por telefone ou Whatsapp. Durante a quarentena em função do COVID-19 estamos atendendo normalmente por Whatsapp, telefone e vídeo. Entenda Melhor O Fundo Orçamentário Temporário (FOT), entra em vigor, no Rio de Janeiro, durante a pandemia do Covid-19, substituindo o Fundo
Fundo Orçamentário Temporário em vigor Read More »
O impacto do coronavírus nos contratos de seguros foi tema da reportagem especial do jornal O Globo. O advogado David Nigri explicou os diretos e obrigações durante a pandemia. Confira.
O Globo: David Nigri explica a cobertura de seguro na pandemia Read More »
O mercado imobiliário já sofre o impacto da pandemia. Contratos de locação, compra e venda estão sendo revistos com base nas medidas aprovadas pelo governo na quarentena e na legislação. A atual situação em caso fortuito ou força maior, o que anula a possibilidade de desejo ou retomada do imóvel pela falta de pagamento. Saiba
Impacto da pandemia nos contratos de imóveis Read More »
Em todas as apólices de seguro e planos de saúde consta uma cláusula que permite ao segurador rescindir o contrato em caso de inadimplência. No entanto, a atual pandemia pode ser considerada caso fortuito ou força maior, o que exonera o segurado da responsabilidade pela consequência do inadimplemento, não cabendo ao credor pleitear a resolução
Impacto da pandemia nas relações de seguro e planos de saúde Read More »
A Fazenda está autorizada por lei a promover notificação e execução fiscal contra o contribuinte inadimplente. No entanto, juízes estão concedendo liminar para postergar o pagamento de tributos federais através da Portaria 12/2012. O documento do Ministério da Fazenda foi editado para permitir que o empresário mantenha as suas obrigações tributárias em dia durante o
Impacto da pandemia no pagamento de tributos Read More »
A pandemia causada pelo Covid19 é uma emergência de saúde pública de importância internacional sendo inegáveis os seus deletérios na saúde pública, nas relações sociais e na economia de cada país, o que não é diferente no Brasil. Neste cenário é real a possibilidade de atraso nos pagamentos das obrigações do franqueado, bem como pedido
Impacto da Pandemia na Relação Franqueado e Franqueador Read More »
Precisa de um advogado para se proteger da Execução Fiscal através do Diagnóstico Tributário? Declarar o Imposto de Renda de forma correta é essencial para evitar problemas com a Receita Federal, como cair na malha fina. Para o ano fiscal de 2024, é fundamental estar atento aos critérios que obrigam a declaração, como rendimentos superiores
Evite a Malha Fina na Declaração do Imposto de Renda Read More »
Referência nacional em franquias, o advogado David Nigri esteve presente em dezenas de inserções sobre a nova Leia de Franquia na imprensa. Membro do conselho fiscal da Associação Brasileira de Franchising, o especialista mostrou a importância de realizar os ajustes para atender as novas regras. Agência O Globo Portal Terra Agência Estado Mundo do Marketing
David Nigri explica a nova Lei de Franquias na imprensa Read More »
Advogado especializado em franquias, David Nigri concedeu uma entrevista ao portal Saiu no Rio explicando as mudanças da nova Lei de Franquias. Mais transparência na Circular de Oferta de Franquias, sublocação do ponto comercial e o vínculo empregatício foram os principais pontos apontados pelo especialista. Leia a reportagem na íntegra.
Nova Lei de Franquias é tema da entrevista do advogado David Nigri ao portal Saiu no Rio Read More »
