O advogado David Nigri participou da reportagem de página inteira do jornal O Globo sobre o reembolso dos planos de saúde. Na edição dominical, o diretor do escritório que leva o seu nome reclamou da falta de clareza das informações fornecidas pelas empresas, principalmente em relação aos cálculos de reembolso dos gastos com consultas, exames […]
O Globo: cálculo de reembolso dos planos de saúde Read More »
A atuação das cooperativas e associações no mercado de proteção veicular foi o tema da entrevista do advogado David Nigri à revista de Seguros. Confira a entrevista na íntegra (páginas 31 a 34) na revista digital da Confederação Nacional das Seguradoras
Revista de Seguros: consumidor desprotegido por cooperativas e associações Read More »
Cerca de 30 milhões de aposentados e trabalhadores que já sacaram o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem entrar com a ação de revisão para obter a restituição dos valores pagos a menor, uma vez que tal revisão não ocorre automaticamente. Os valores depositados entre os anos de 1999 a 2013 devem ser
Quem terá direito à revisão do FGTS? Read More »
Aprovado no concurso da Polícia Federal, o carioca havia sido impedido de tomar posse no cargo de agente, após o processo seletivo de 2019 apontar um problema de saúde irreversível. Através do trabalho dos nossos advogados, foi possível provar a capacidade de executar as atividades inerentes ao cargo e o preenchimento da vaga dentro da
Concursado entra para PF após ação judicial Read More »
O advogado David Nigri participou da reportagem exclusiva do jornal O Globo sobre a nova posição do Governo em relação a chancela da Superintendência de Seguros Privados (Susep) na proteção do patrimônio de empresas e pessoas. A partir de março de 2021, as seguradoras terão total liberdade para ofertar aos consumidores pacotes com a combinação
O Globo: Mudanças no setor de seguros Read More »
Uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça (Resp1570980/SP) ratificou o entendimento da Lei 6950/81 que mantém o limite fixado para contribuições a terceiros. A base de cálculo do valor destinado ao Sistema “S” deve incidir sobre toda a folha de pagamento, no limite de 20 salários mínimos. Para obter a liminar, basta o contribuinte recorrer a um
Redução da carga tributária através da contribuição a terceiros Read More »
As mudanças no IPTU do Rio de Janeiro foram o tema da entrevista do advogado David Nigri ao jornal Extra. O especialista explicou que o contribuinte será obrigado a realizar a Declaração Anual de Dados Cadastrais até junho de cada ano e quem deixar de fornecer as informações ou cometer algum erro no preenchimento dos
Extra: David Nigri esclarece o novo IPTU carioca Read More »
O contribuinte será obrigado a realizar a Declaração Anual de Dados Cadastrais até junho de cada ano. Criado pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, em seu novo mandato, o Decreto 48378/21 mudou completamente a atualização cadastral que serve de base para a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. A partir de
Mudanças no IPTU do Rio de Janeiro Read More »
Com a crescente onda de inovações tecnológicas, um novo modelo empresarial surgiu. Destinada aos empreendedores com ideias inovadoras e específicas, que não contam com capital para iniciar o processo de produção e venda, a Startup, regulamentada pela Lei Complementar nº 182/2021, é caracterizada majoritariamente por um tipo de negócio facilmente repetível (replicável) e escalável (capaz de produzir lucros que escalam exponencialmente), trabalhando sempre
Direito das Startups Read More »
