Sentença determina posse imediata no cargo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL Mandado de Segurança nº. 0023009-40.2010.8.19.0000 Impetrante: GABRIELA DA PAULA ROCHA Impetrado: EXMO SR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL Mandado de Segurança nº. 0023009-40.2010.8.19.0000 Impetrante: GABRIELA DA PAULA ROCHA Impetrado: EXMO SR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS...
Candidato aprovado propôs ação contra o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e a Fundação Universitária José Bonifácio, requerendo nova correção de suas...
O sistema de tarifa progressiva adotado pela Cedae foi considerado abusivo pela Justiça. Caso considere a sua cobrança abusiva, entre em contato. Ligue (21) 2220-2112 PODER...
Em se tratando de empresa que se extingue irregularmente, impõe-se a responsabilidade tributária ao(s) sócio(s)-gerente(s), autorizando-se o redirecionamento, cabendo ao(s) mesmo(s) provar(em) não ter(em) agido com...
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Planejamento Sucessório: Como a Holding Patrimonial Pode Reduzir Custos e Impostos David Nigri publicou no jornal Monitor Mercantil um artigo sobre planejamento sucessório por meio da...
refis Refis da Crise: prazo para se livrar das dívidas vencidas até 2008 PLANTÃO / Economia 25/11/2013 - 17:18 Sancionado pela presidente Dilma, no dia 10...
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