Entendimentos dos Tribunais vem possibilitando a redução do ICMS da conta de energia elétrica seja com relação à base de cálculo pela exclusão de tarifas seja pela redução da alíquota utilizada. Exclusão da tarifa TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS A rede de energia elétrica é constituída por transmissão e distribuição de […]
Redução da conta de energia elétrica na justiça Read More »
Os direitos do consumidor na hora e trocar uma mercadoria comprada em rede de franquias, esse foi o tema da coluna Defesa do Consumidor do jornal O Globo. A reportagem que contou com a participação do advogado David Nigri mostrou a burocracia do sistema tributário brasileiro. Leia o conteúdo na íntegra. Caso tenha alguma dúvida, entre em
O GLOBO: direitos na troca de mercadoria Read More »
DUPLA CIDADANIA: Nacionalidade Portuguesa A cidadania portuguesa está em alta. Cidadãos estrangeiros que sejam descendentes de portugueses (pais, avós, bisavós ou trisavós) podem obter a nacionalidade portuguesa, desde que encontrem em sua árvore genealógica algum parente português mais próximo ou mais ancestral. Por isso, nossos correspondentes em terras lusitânias fazem toda diferença. Na primeira etapa, iremos
Obter Visto Gold para Nacionalidade/Cidadania em Portugal Read More »
Diante da crise, muitos franqueados fecharam o caixa no vermelho, sendo obrigados a adiarem o sonho do próprio negócio. Para minimizar os custos e desembaraçar os trâmites burocráticos, cada vez mais, o escritório David Nigri Advogados Associados tem realizado distratos entres as partes envolvidas. Para entender mais sobre o assunto, leia a reportagem publicada no
E-Commerce News: Distrato em franquias reduz prejuízos Read More »
Uma cobrança indevida da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) foi anulada, graças ao Agravo obtido pelo advogado David Nigri. Através da medida judicial, o condomínio do Edifício LEONAM terá direito ao reajuste na cobrança através da progressão. Confira a sentença na íntegra. E, caso você também tenha dúvidas sobre o valor cobrado pela
Cedae é obrigada a reajustar a cobrança Read More »
Bastou a metade do aumento na cobrança do IPTU carioca para gerar R$67,5 milhões a mais na receita da Prefeitura do Rio. Foi o que mostrou a reportagem exclusiva do jornal O Globo, na qual o advogado David Nigri participou, na reta final para contestação do valor. Confira o conteúdo na íntegra e saiba como
O Globo: Prefeitura arrecadou R$ 67,5 milhões a mais após mudar o IPTU Read More »
Advogado tributário referência no cenário nacional, o advogado David Nigri concedeu uma entrevista sobre o plano de recuperação judicial da Oi, a qual teve uma grande repercussão. Leia mais sobre o assunto e entenda as consequências para clientes, fornecedores e todos os demais envolvidos: Credores da Oi aprovam plano de recuperação judicial da empresa A
CORREIO: Recuperação judicial da Oi Read More »
Parece, mas não é. Foi a principal chamada do jornal O Globo para reportagem sobre os riscos dos remédios com caixas similares. Confira o conteúdo na íntegra: RIO – O cliente chega à farmácia para comprar o relaxante muscular, a vitamina C e, até mesmo, a pomada de assadura para o bebê e só em
O GLOBO: Cuidados com a propaganda enganosa Read More »
A polêmica sobre a igualdade dos direitos entre homens e mulheres foi tema da reportagem da coluna Defesa do Consumidor do jornal O Globo. A decisão da 8ª Vara de Fazenda Pública gerou o debate entre diversos especialistas. Confira na íntegra: RIO — O juiz Marcelo Martins Evaristo da Silva, da 8ª Vara da Fazenda
O GLOBO: Direitos das consumidoras Read More »
Aumento do IPTU, revisão do tributo municipal e laudo pericial pós avaliação imobiliária. Esses serão os principais assuntos abordados pelo advogado David Nigri, no debate desta quinta-feira, dia 9, na Abami, Centro do Rio. A partir das 10h, o tributarista estará explicando a importância de um acompanhamento especializado durante a contestação do valor cobrado pela
Direitos e deveres na cobrança do IPTU Read More »
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