X

Pesquisar

Encontre páginas e artigos em nosso site.

Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Consultoria jurídica em comércio eletrônico

O comercio eletrônico (e-commerce) apresenta aspectos jurídicos peculiares cuja análise e implementação dependem de profissional especializado, tanto na área tributária como registro de marcas, contratos e consumidor. Podemos assessorá-lo visando uma redução de impostos e a simplificação tributário de seu e-commerce.

Fale agora por Whatsapp
Ligue agora (21) 3959-1016

O Governo busca alternativas para coibir a evasão fiscal no comércio eletrônico

Planejamento estratégico

Os cenários econômicos, sociais e políticos exigem um planejamento tributário com foco nas ações e posicionamento da concorrência. Neste contexto, definem-se os objetivos fiscais a longo prazo em conformidade a legislação tributária e tomada de decisão pertinentes ao:

  • Regime Tributário;
  • Incentivos fiscais
  • Expansão Regional
  • Mudança de domicílio tributário

Sob a ótica do planejamento tributário, nesta etapa, podemos dizer que são definidos os objetivos fiscais e socioeconômicas após uma análise de viabilidade no ponto de vista tributário.

ICMS e-commerce

O principal imposto estadual é o ICMS – imposto sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e sobre as prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação previsto no artigo 155 capitulo II parágrafo 2º a 5º da Constituição Federal.

O comércio atacadista e varejista que pratica operações de vendas no e-commerce (comercio eletrônico) são diretamente afetados pela incidência do ICMS-ST em suas operações interestaduais. Um suporte especializado é fundamental para evitar prejuízos. Esclareça todas as suas dúvidas agora mesmo.

Fale agora por Whatsapp
Ligue agora (21) 3959-1016

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

A complexidade do tema, afeta especialmente os contribuintes substituídos, este que recebe a mercadoria com a retenção do ICMS-ST. Isto porque, no regime de substituição tributária presume-se que as operações subsequentes, ocorrerão dentro do próprio Estado. Todavia, ao praticar operações interestaduais o contribuinte substituído tem direito ao ressarcimento do ICMS referente às operações subsequentes, como também direito ao crédito do ICMS incidente sobre a operação anterior. Saiba mais.

 ASPECTOS CONTRATUAIS

O crescimento expressivo do comercio eletrônico nos últimos anos colocou-o sob os holofotes dos poderes legislativo e executivo. Diversas leis foram instituídas, e uma parte do Código de Defesa do Consumidor foi incrementada com o Decreto 7.962/2013 que regulou alguns poucos assuntos ligados ao e-commerce.

O Poder executivo arbitrariamente também interveio no e-commerce e modificou ilegalmente a forma de tributação incidente sobre esse modelo de negócio, majorando a carga tributária e impondo o que chamamos de tributação no ICMS.

Com a difusão da tecnologia que otimizou o tempo e aproximou as pessoas, o contrato de papel deu lugar à versão virtual

Contrato de Marketplace da loja virtual com o marketplace ou shopping virtual é o documento que regula todos os direitos e obrigações da loja virtual com relação ao oferecimento de produtos na internet.

Termos de uso são peças informativas que devem ser muito bem redigidas, bem como “política de troca e devolução”, “política de pagamentos”, FAQ – perguntas frequentes. Assim, os termos de uso devem ser muito bem elaborados e registrados.

Contrato de frete e logística é peça chave para garantir que a entrega dos produtos seja feita dentro das condições e em conformidade com a empresa e o cliente. Saiba mais.

Serviços de consultoria jurídica em comercio eletrônico

  • Apresentação de defesa nos Juizados Especiais em todo o Brasil;
  • Registro de aplicativos webs, softwares e outros programas de computador;
  • Registro da marca do e-commerce;
  • Registro do Termos de uso;
  • Revisão jurídica da loja virtual;
  • Análise jurídica do contrato das Agencias de Marketing Digital;
  • Revisão do contrato de frete/logística para as lojas virtuais;
  • Análise do contrato de Marketplace/Shopping virtual;
  • Análise do contrato de plataforma de comércio eletrônico;
  • Elaboração do contrato social da loja virtual;
  • Enquadramento fiscal adequado de loja online.

Conheça outros serviços do Direito Digital:

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *