Proteção estratégica para marcas, patentes e ativos de propriedade intelectual

A Lei nº 9.279/1996 protege marcas, patentes e desenhos industriais, enquanto a Lei dos Softwares resguarda programas de computador. Isso inclui websites, domínios, conteúdos digitais e design, desde que formalizados corretamente.

A proteção exige procedimentos legais junto ao INPI e contratos claros que definem limites de uso, cessão, licenciamento e hospedagem. Também atuamos com aplicativos, topografias de circuitos integrados, franquias e transferência de tecnologia, com notificações e medidas judiciais quando necessário.

O registro da marca garante o direito de uso exclusivo e impede que terceiros utilizem a mesma expressão ou outra semelhante. É o principal mecanismo para proteger a identidade comercial da empresa.

Fazemos a análise prévia de viabilidade, orientamos na escolha das classes e conduzimos o processo no INPI até a concessão, com monitoramento permanente de prazos e renovações.

Proteja o crescimento do seu negócio com segurança jurídica e estratégia de longo prazo.

• Marcas e patentes: registre sua marca ou patente de produto/serviço para garantir exclusividade.
• Desenhos industriais: proteja inovações estéticas ou funcionais aplicadas a produtos e embalagens.
• Softwares e conteúdos digitais: garanta proteção de websites, domínios e programas de computador.
• Transferência de tecnologia e franquias: formalize e averbe contratos para expandir sua marca com segurança.

Propriedade intelectual é um ativo essencial. Com suporte jurídico especializado, você protege seu patrimônio intangível e reduz riscos operacionais.

• Registro de marca com avaliação de viabilidade e análise de anterioridades.
• Consultoria para minimizar riscos em exames e durante a vigência do registro.
• Defesa contra oposições e nulidades administrativas (PAN), com estratégia probatória.
• Propositura de oposições e nulidades contra marcas conflitantes.
• Ações judiciais, busca e apreensão e indenizações por uso indevido.
• Solicitação de caducidade quando a marca não está em uso.
• Transferência de titularidade, licenças e averbações no INPI.
• Acompanhamento de prazos, anuidades, quinquênios e mudanças cadastrais.
• Pareceres técnico-jurídicos para defesa do direito do titular em recursos.

• Consultoria em depósitos e processamento de direitos de propriedade industrial e intelectual.
• Análise de mercado e levantamento do estado da técnica em bases internacionais.
• Transferência de titularidade de pedidos, patentes concedidas e desenhos industriais.
• Defesa em ações de nulidade, busca e apreensão e indenizações.
• Solicitação de caducidade quando a patente não está em uso.

O INPI também viabiliza acordos internacionais, como o Tratado de Cooperação em Matéria de Patente (PCT), que permite solicitar proteção simultânea em até 152 países.

Para marcas, o Protocolo de Madri permite pedidos internacionais multiclasse, encaminhados pelo INPI à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). O depósito é eletrônico, com formulário MM2 e opção de idioma, e o andamento pode ser acompanhado pelo Madrid Monitor.

O INPI ainda conduz ajustes operacionais, como redução de prazos de exame, preparo para multiclasse e cotitularidade, atualização do Manual de Marcas e disseminação ao público externo.

Temos expertise para elaborar documentos e procedimentos que mantenham seus ativos intelectuais protegidos de forma adequada.