Em recente decisão envolvendo contrato de franquia, rescisão por justa causa e alegação de descumprimento de markup, o Escritório David Nigri Advogados obteve mais uma importante vitória. A Parte Franqueada buscava indenização afirmando que o markup previsto inviabilizou a operação; porém, desde o início, a equipe do escritório demonstrou, de forma técnica e documental, que […]
O escritório David Nigri Advogados Associados obteve decisão favorável em ação de execução fiscal movida pelo Estado do Rio de Janeiro, na qual o juízo da 11ª Vara da Fazenda Pública da Capital reconheceu a impenhorabilidade dos valores bloqueados em conta bancária da executada. A decisão ressaltou que verbas de caráter alimentar e valores de até 40
Justiça reconhece impenhorabilidade de valores bloqueados em conta bancária Read More »
O escritório David Nigri Advogados Associados obteve decisão favorável em ação de militar reformado que buscava o reconhecimento da isenção de imposto de renda por doença grave, no caso, cegueira monocular, e a consequente restituição do imposto de renda indevidamente descontado. A Justiça Federal do Rio de Janeiro aplicou o art. 6º, XIV, da Lei nº 7.713/88, que garante a isenção de imposto
Sentença garante isenção de Imposto de Renda para servidor aposentado Read More »
Tributarista RJ, advogado David Nigri conseguiu impedir a execução fiscal de uma empresa no ramo de marketing, comprovando a ilegalidade através da jurisprudência. A Justiça havia bloqueado mais de R$ 30 mil na conta poupança da pessoa jurídica, o que comprometeu todo fluxo financeiro até que o especialista em Direito Tributário realizasse o desbloqueio bancário.
Desbloqueio de Valor em Execução Fiscal Read More »
Os autores, idosos de 102 e 99 anos, necessitavam de tratamento fonoaudiológico devido a disfagia. O plano de saúde não ofereceu a cobertura e ainda negou o reembolso de R$ 4.800,00 sob alegação de não cobertura contratual. Os autores alegaram que o tratamento era extremanente necessário para evitar o risco de broncoaspiração e que a
Através de ação de responsabilidade civil contra a Viação Mimo, o escritório David Nigri Advogados obteve decisão indenizatória aos familiares das quatro vítimas fatais, envolvidas num acidente na BR-101. Confira a sentença na íntegra, onde cada autor teve direito a uma indenização de 100 mil Reais:
O Cancelamento do Seguro de Vida sem notificação prévia foi tema do artigo publicado pelo advogado David Nigri no Jornal Nacional de Seguros. Confira:
Cancelamento de Seguro de Vida sem notificação prévia Read More »
Compliance e Licitações: Uma Dupla de Sucesso O suporte jurídico especializado é indispensável no diagnóstico fiscal e tributário para alinhamento das normas de compliance à nova lei de licitação. A Nova Lei de Licitações e Contratações Públicas trouxe novidades ao considerar a integridade na aplicação de sanções administrativas. Esta medida fortalece a necessidade de programas
COMPLIANCE E LICITAÇÕES: UMA DUPLA DE SUCESSO Read More »
Como reduzir o valor do IPTU. Foi o que mostrou a brilhante sentença obtida pelo escritório David Nigri Advogados para um morador da capital do Rio de Janeiro que reduziu o seu Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana em cerca de 13,56% e ainda garantiu a restituição de aproximadamente R$98.284,00 , pagos a maior. Por isso, caso
Sentença garante redução de aproximadamente 14% e a restituição de pelo menos R$100 mil Read More »
Quais os tipos de cobertura de seguro de vida. Como funciona a renovação do contrato de seguro de vida. E, aumento abusivo na cobrança. Esses foram alguns pontos das reportagens sobre o reajuste no seguro de vida para idosos publicadas na imprensa carioca. Confira na íntegra. Em caso de dúvidas, converse com um especialista. Reajuste
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