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A Revisão da Vida Toda garantiu um aumento de 40% no benefício de um aposentado do Rio de Janeiro. A sentença da 9ª Vara Federal condenou...
Em execução fiscal, foi obtida decisão que desbloqueou aproximadamente R$ 150 mil da conta de um empresário no Rio de Janeiro. A defesa foi ao Superior...
Com o limite máximo de faturamento anual de R$ 4,8 milhões, as empresas do regime especial de tributação do Simples Nacional são isentas da retenção de 11% do seu valor...
O advogado considerou legal a cobrança da taxa de incêndio no estado do Rio de Janeiro. A reportagem do jornal O Globo abordou as recentes decisões...
O que Nossos Clientes têm a Dizer
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (Ligue agora (21) 2220-2112 apresentou nova regra, prevendo que a “contribuição da empresa para a previdência social” não esteja sujeita...
As mudanças no IPTU do Rio de Janeiro foram tema de entrevista do advogado David Nigri ao jornal Extra. Ele explicou que o contribuinte será obrigado...
O contribuinte será obrigado a realizar a Declaração Anual de Dados Cadastrais até junho de cada ano. Criado pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes,...
É possível fazer planejamento tributário para reduzir a carga na importação, usando incentivos fiscais e a exclusão de cobranças ilegais. Incentivos fiscais para importadores EX-TARIFÁRIO –...
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