Área de Atuação

Jornal do Brasil: Excesso de tributos no setor agrícola

Decisão judicial impede banco de comprar construtora falida e tentar retomada do imóvel

Sentença anula cobrança bancária indevida

Arniltom G. de Oliveira processou o Banco Itaú S.A., alegando que abriu uma conta corrente em 2003 a pedido do gerente, mas nunca a utilizou. Apesar...

Banco é condenado por excluir empresa do Refis equivocadamente

A RUIMAR ÓTICA LTDA ajuizou ação contra a União Federal, Banco Real ABN AMRO e HSBC BANKING S/A, buscando a exclusão de seu nome do Cadastro...

Sentença determina pagamento de saldo residual de sistema financeiro pelo FCVS em financiamento imobiliário

Através de uma ação ordinária movida pelo escritório David Nigri Advogados, o autor buscou a quitação de um saldo devedor referente a um contrato de financiamento...

Sentença Exige Revisão na Cobrança de Abastecimento de Água pela CEDAE

O escritório David Nigri Advogados moveu um processo, em nome do Condomínio do Edifício Renania, em Botafogo, Rio de Janeiro contra a CEDAE, questionando a cobrança...

Sentença veta cobrança da CEDAE pelo sistema de multiplicação da taxa básica por número de unidades

Em uma ação judicial movida contra a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE), foi contestada a legalidade das cobranças de água e esgoto baseadas na...

Sentença pune registro indevido de patente

A empresa FLAVIO LUIZ SANT’ANA VENTILADORES – EPP (ENVETHERM VENTILADORES) moveu uma ação de busca e apreensão contra a MULT AIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., alegando...

Sentença judicial garante despejo por falta de pagamento

Confira na íntegra Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA proposta por XXXXX E OUTROS em face de FISILABOR CENTRO...

Sentença judicial exime cliente de débito tributário

Confira na íntegra