Área de Atuação

Jornal O Fluminense: Declaração de imposto de renda

Sentença extingue dívida tributária pela prescrição

IV – APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO 1998.51.01.072221-0 Nº CNJ : 0072221-80.1998.4.02.5101 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE F. NEVES NETO APELANTE : UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL...

Ação libera empresa de dívida de IPTU no valor de R$ 4 milhões

0530655-89.2001.4.02.5101 SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo(a) FAZENDA NACIONAL em face de IMOBILIÁRIA ITAPEMIRIM S/A. Em 18/10/2005 foi determinado o arquivamento sem baixa da presente...

Inconstitucionalidade da Resolução 13 do Senado

Monitor Mercantil: 13/03/2013 – Artigo sobre ICMS na importação

JNS: David Nigri concede vitória à imprensa – Direito de expressão prevalece

O Jornal JNS saiu vencedor em ação que lhe foi movida por Henrique Brandão - O direito a expressão prevalece sobre o direito a honra -...

Jornal Extra: Restituição de taxa de lixo em Caxias pela falta de coleta

JNS – Novembro/2012 – Coluna do doutor David Nigri – Responsabilidade da Junta Comercial por sociedades falsas

JNS – Maio-2012 – Coluna do Dr David Nigri – Seguradora responde por falha em reparo feito por oficina credenciada

JNS – Outubro/2011 – David Nigri explica que seguradoras devem pagar indenização em caso de morte em acidente automobilístico