Direito do Consumidor

Sentença garante dano moral por prejuízos causados pela perda dos documentos

Considerando que as alegações da parte autora são verossímeis, e que a mesma é também hipossuficiente técnica, pelas regras de experiências sou instado a concluir que...

Sentença condena operadora de telefonia por não substituir equipamento

Ao dar um telefone de presente para o filho, o pai se surpreendeu ao descobrir que o antigo dono da linha telefônica tinha envolvimento com crime....

Sentença anula cobrança bancária indevida

Arniltom G. de Oliveira processou o Banco Itaú S.A., alegando que abriu uma conta corrente em 2003 a pedido do gerente, mas nunca a utilizou. Apesar...

Sentença Exige Revisão na Cobrança de Abastecimento de Água pela CEDAE

O escritório David Nigri Advogados moveu um processo, em nome do Condomínio do Edifício Renania, em Botafogo, Rio de Janeiro contra a CEDAE, questionando a cobrança...

Sentença veta cobrança da CEDAE pelo sistema de multiplicação da taxa básica por número de unidades

Em uma ação judicial movida contra a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE), foi contestada a legalidade das cobranças de água e esgoto baseadas na...

Indenização por acidente com cavalo na estrada paga pela Nova Dutra

Jornal Extra divulga sentença sobre o caso na Nova Dutra A ação judicial garantiu indenização e pensão à família do motorista que morreu em um acidente...

O Globo: planos de aposentadoria