Áreas de atuação do escritório
O advogado tributarista David Nigri, atuante no Rio de Janeiro e reconhecido por sua análise técnica em Direito Tributário, teve artigo publicado nas edições impressa e digital do jornal Monitor Mercantil. Na publicação, o especialista examina os principais desdobramentos da Lei nº 15.270, que redefine a tributação incidente sobre rendimentos, lucros e dividendos, com aplicação prevista […]
Em recente decisão envolvendo contrato de franquia, rescisão por justa causa e alegação de descumprimento de markup, o Escritório David Nigri Advogados obteve mais uma importante vitória. A Parte Franqueada buscava indenização afirmando que o markup previsto inviabilizou a operação; porém, desde o início, a equipe do escritório demonstrou, de forma técnica e documental, que
O advogado David Nigri, especialista em Direito Tributário, teve um novo artigo publicado no tradicional jornal Monitor Mercantil, veículo de referência nacional em economia e política fiscal. No texto, intitulado “Imposto de renda mínimo: novas regras sobre lucros e dividendos levantam dúvidas constitucionais”, o autor analisa as mudanças propostas pelo Projeto de Lei nº 1087/2025,
O escritório David Nigri Advogados Associados obteve decisão favorável em ação de execução fiscal movida pelo Estado do Rio de Janeiro, na qual o juízo da 11ª Vara da Fazenda Pública da Capital reconheceu a impenhorabilidade dos valores bloqueados em conta bancária da executada. A decisão ressaltou que verbas de caráter alimentar e valores de até 40
Justiça reconhece impenhorabilidade de valores bloqueados em conta bancária Read More »
O escritório David Nigri Advogados Associados obteve decisão favorável em ação de militar reformado que buscava o reconhecimento da isenção de imposto de renda por doença grave, no caso, cegueira monocular, e a consequente restituição do imposto de renda indevidamente descontado. A Justiça Federal do Rio de Janeiro aplicou o art. 6º, XIV, da Lei nº 7.713/88, que garante a isenção de imposto
Sentença garante isenção de Imposto de Renda para servidor aposentado Read More »
O planejamento tributário é essencial para empresas que querem reduzir impostos de forma legal e eficiente. Confira o artigo completo do advogado David Nigri e descubra como aplicar essas estratégias no seu negócio. POR DAVID NIGRI O planejamento tributário consiste na aplicação de estratégias, com objetivo de reduzir a carga tributária e minimizar os impactos
Artigo: Redução dos impostos através do planejamento tributário Read More »
Em entrevista ao O Globo, o advogado tributarista David Nigri, do escritório David Nigri Advogados, destacou que o novo programa de refinanciamento de dívidas do governo do Rio traz vantagens tanto para o Estado — ao aumentar a arrecadação e reduzir o endividamento — quanto para os contribuintes, que terão a oportunidade de quitar débitos
David Nigri analisa novo programa de refinanciamento de dívidas do Governo do Rio Read More »
Advogada especialista em franquias e associada do escritório David Nigri Advogados, Mariana Tavares foi destaque no portal Consultor Jurídico com artigo sobre um dos temas mais polêmicos e pesquisados no franchising: a titularidade do fundo de comércio nos contratos de franquia. No texto, a especialista em franchising analisa direitos do franqueado, disputas pela clientela, impactos da LGPD e a importância de cláusulas contratuais bem estruturadas para
O advogado tributarista David Nigri, especialista em contratos de franquia, foi destaque no jornal Monitor Mercantil com artigo sobre um dos temas mais sensíveis e buscados no franchising: a exclusividade territorial. Na publicação, o especialista explica como essa cláusula impacta diretamente a viabilidade financeira, segurança jurídica e expansão saudável da rede, além de abordar decisões recentes da Justiça sobre o assunto. O
Monitor Mercantil: Exclusividade territorial em franquias Read More »
Especialista em Direito Tributário, a advogada Camila Mendonça teve seu artigo publicado no Consultor Jurídico, um dos mais respeitados veículos do meio jurídico nacional. No texto, a associada do David Nigri Advogados aborda os reflexos da Reforma Tributária sobre o ecossistema das plataformas digitais, destacando os novos dispositivos da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da Lei Complementar nº 214/2025, que
Consultor Jurídico: Impactos da Reforma Tributária no Direito Digital Read More »
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