Arquivo
Conteúdo especializado para orientar decisões estratégicas e fortalecer a segurança jurídica da sua empresa.
Publicações
Filtro ativo
Conteúdo contínuo
OAB/RJ 89.718
Conteúdo especializado que aprofunda estratégias, contratos e segurança jurídica no tema.
Liminar impede Petros de cobrar taxa de pensionista Participantes da Petros, o fundo de pensão da Petrobras, vêm conseguindo, por meio de ações judiciais, suspender a...
O Sistema de Tarifa Progressiva adotado pela Cedae foi considerado abusivo pela Justiça em ação movida pelo advogado David Nigri. A decisão anulou a cobrança da companhia...
Cuidados na assinatura de contratos são primordiais, ainda mais se tratando das ‘letras miúdas’. Esse foi o tema da entrevista ao jornal O Globo, na coluna...
Entendimentos dos Tribunais vem possibilitando a redução do ICMS da conta de energia elétrica seja com relação à base de cálculo pela exclusão de tarifas seja...
Os direitos do consumidor na hora de trocar uma mercadoria comprada em rede de franquias foram tema da coluna Defesa do Consumidor do jornal O Globo....
DUPLA CIDADANIA: Nacionalidade Portuguesa A cidadania portuguesa está em alta. Cidadãos estrangeiros que sejam descendentes de portugueses (pais, avós, bisavós ou trisavós) podem obter a nacionalidade portuguesa,...
Diante da crise, muitos franqueados fecharam o caixa no vermelho, sendo obrigados a adiar o sonho do próprio negócio. Para minimizar os custos e desembaraçar os...
Uma cobrança indevida da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) foi anulada por decisão judicial. Com a medida, o condomínio do Edifício Leonam terá direito...
Bastou a metade do aumento na cobrança do IPTU carioca para gerar R$ 67,5 milhões a mais na receita da Prefeitura do Rio. Foi o que...
O advogado David Nigri concedeu entrevista sobre o plano de recuperação judicial da Oi, tema que teve ampla repercussão. Leia mais sobre o assunto e entenda...
Envie o relato de seu caso para que nossa equipe analise.
Respondemos geralmente em poucos minutos, em horário comercial.
Estamos localizados no coração do Rio de Janeiro, em um ponto estratégico e de fácil acesso para melhor atender nossos clientes.
Rua da Quitanda, 19 - Salas 901 e 902
Centro, Rio de Janeiro - RJ
CEP: 20011-030
(21) 2220-2112
Segunda a Sexta: 9h às 18h