Programa de Integridade no Critério de Desempate em Licitações Precisa de um advogado especializado em licitação pública? COMO FUNCIONA O CRITÉRIO DE DESEMPATE EM LICITAÇÕES? No competitivo mundo das licitações públicas, é comum que várias empresas disputem contratos de forma acirrada. Mas o que acontece quando duas propostas se equiparam? A resposta está na Lei […]
A RELEVÂNCIA DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE Read More »
O advogado David Nigri publicou um artigo no jornal Monitor Mercantil sobre os benefícios fiscais da energia solar. De acordo com o tributarista, a Lei 14.300/2022 introduziu uma taxa gradativa até 2028 para o uso da rede elétrica, aplicável apenas à energia excedente. “O Novo Marco Legal permite a geração compartilhada e incentiva assinaturas de
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Os autores, idosos de 102 e 99 anos, necessitavam de tratamento fonoaudiológico devido a disfagia. O plano de saúde não ofereceu a cobertura e ainda negou o reembolso de R$ 4.800,00 sob alegação de não cobertura contratual. Os autores alegaram que o tratamento era extremanente necessário para evitar o risco de broncoaspiração e que a
O advogado David Nigri publicou um artigo sobre os impactos da reforma tributária no setor de seguros. O texto falou, principalmente, sobre a substituição dos cinco impostos (ICMS, ISS, IPI, Pis e Cofins) pelas três seguintes cobranças: IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços) nos estados e municípios e IS (Imposto Seletivo) na esfera federal. FONTE:
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Através de ação de responsabilidade civil contra a Viação Mimo, o escritório David Nigri Advogados obteve decisão indenizatória aos familiares das quatro vítimas fatais, envolvidas num acidente na BR-101. Confira a sentença na íntegra, onde cada autor teve direito a uma indenização de 100 mil Reais:
