Autor: admin_davidnigri

Na Mídia

TV Globo: RJTV mostra a redução na cobrança de água em condomínio

A decisão judicial que anula a cobrança pelo sistema de progressividade da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) foi tema da reportagem do principal telejornal local da...

25 de novembro, 2020 Saiba mais

Artigos

Contratos no Direito Digital

Com a difusão da tecnologia que otimizou o tempo e aproximou as pessoas, o contrato de papel deu lugar à versão virtual. O contrato digital é...

11 de novembro, 2020 Saiba mais

Artigos

Tributação na Importação

É possível fazer planejamento tributário para reduzir a carga na importação, usando incentivos fiscais e a exclusão de cobranças ilegais. Incentivos fiscais para importadores EX-TARIFÁRIO –...

20 de outubro, 2020 Saiba mais

Artigos

Mediação e Arbitragem no Franchising

Encurtar o caminho para solucionar um problema do franqueado ou franqueador. Esse é o objetivo do serviço oferecido pelo escritório. A assessoria jurídica busca uma mediação...

23 de setembro, 2020 Saiba mais

Artigos

A Nova Lei de Franquias é tema de palestra virtual da ABF

Após o impacto da pandemia de Covid-19, o setor de franquias ganha incentivo para ajudar em sua retomada. A Seccional Rio de Janeiro da Associação Brasileira...

23 de setembro, 2020 Saiba mais

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Tributação do ISS em self storage

Um recurso prático para quem precisa de espaço físico para armazenagem, o Self Storage tem a sua tributação definida pelas Leis 87/1996 (ICMS) e 116/2003 (ISS). Conte com...

19 de agosto, 2020 Saiba mais

Na Mídia

Mediação e arbitragem no franchising

Encurtar o caminho para solucionar um problema do franqueado ou franqueador. Esse é o objetivo do serviço de mediação e arbitragem. A assessoria jurídica busca uma...

19 de agosto, 2020 Saiba mais

Artigos

Candidato a franqueado: orientações essenciais

Está decidido a investir no franchising? Não corra riscos! Converse com um advogado antes de assinar qualquer documento. O candidato a franqueado deve ficar atento às...

07 de agosto, 2020 Saiba mais

Na Mídia

Gestão & Negócios: Nova Lei de Franquias

A Nova Lei de Franquias (13.966/19) continua gerando repercussão na imprensa. Com chamada na capa e uma reportagem especial com 5 páginas, a revista Gestão &...

23 de julho, 2020 Saiba mais

Na Mídia

Webinar: situação das franquias pós-pandemia

Membro do Conselho Fiscal da Associação Brasileira de Franchising, seccional Rio de Janeiro, o advogado participou do webinar “O Papel do Direito Financeiro e Tributário no...

22 de julho, 2020 Saiba mais