Obtida pelo escritório David Nigri Advogados, a decisão judicial que anula a cobrança pelo sistema de progressividade da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) foi tema da reportagem do principal telejornal local da Globo. A edição noturna do RJTV mostrou as reclamações no Procon e a redução do valor do condomínio. O Tribunal de Justiça do Rio vai […]
Com a difusão da tecnologia que otimizou o tempo e aproximou as pessoas, o contrato de papel deu lugar à versão virtual. O contrato digital é um acordo celebrado de forma eletrônica, ou seja, um registro, principalmente através do sistema de blockchain, em que a oferta e o aceite ocorrem através da internet. Seja com fornecedores ou
Contratos no Direito Digital Read More »
A base de cálculo dos tributos incidentes nas operações de importação deve ser exatamente o valor da transação aduaneira, ou seja, o preço pago pela mercadoria na venda do país exportador ao país importador. No entanto, diversos motivos podem gerar um recolhimento a maior que só é restituído pela Receita Federal através da esfera judicial. Através de
Tributação na Importação Read More »
Encurtar o caminho para solucionar um problema do franqueado ou franqueador. Esse é o objetivo do serviço oferecido pelo escritório David Nigri Advogados Associados. A assessoria jurídica garante uma mediação pacífica e a uma decisão estratégica na arbitragem. Ganhe tempo e praticidade com a segurança de um suporte especializado. Se você é um franqueador ou
Mediação e Arbitragem no Franchising Read More »
Após o impacto da pandemia de Covid-19, o setor de franquias ganha um grande incentivo para ajudar em sua retomada. A Seccional Rio de Janeiro da Associação Brasileira de Franchising, pela primeira vez, realizará o tradicional salão de negócios de forma virtual. A feira será realizada de 25 de setembro a 01 de outubro através de uma
A Nova Lei de Franquias é tema de palestra virtual da ABF Read More »
Um recurso prático para quem precisa de espaço físico para armazenagem, o Self Storage tem a sua tributação definida pelas Leis 87/1996 (ICMS) e 116/2003 (ISS). Converse com um advogado especializado em tributação e saiba como proceder. Estrutura Self Storage é uma opção de armazenamento que em tradução liberal significa auto armazenamento e constitui uma solução para pessoas
Tributação Do Imposto Sobre Serviços (ISS) Sobre O Self Storage Read More »
Encurtar o caminho para solucionar um problema do franqueado ou franqueador. Esse é o objetivo do serviço oferecido pelo escritório David Nigri Advogados Associados. A assessoria jurídica garante uma mediação pacífica e a uma decisão estratégica na arbitragem. Ganhe tempo e praticidade com a segurança de um suporte especializado. O Dr. David Nigri, membro do conselho
Mediação e Arbitragem no Franchising Read More »
Está decidido a investir no franchising? Não corra riscos! Converse com um advogado antes de assinar qualquer documento. O candidato a franqueado deve ficar atento às cláusulas contratuais para não ir à falência. A nova lei de franquias possibilita uma segurança maior ao investidor. No entanto, é imprescindível ter o suporte de um especialista em franquias para
Candidato a Franqueado Read More »
A Nova Lei de Franquias (13.966/19) continua gerando grande repercussão na imprensa. Com chamada na capa e uma reportagem especial com 5 páginas, a revista Gestão & Negócios apresentou as mudanças na regulamentação de acordo com os especialistas em franquias. Membro do conselho fiscal da Associação Brasileira de Franchising Rio, o advogado David Nigri apontou as brechas na legislação que dão margem a
Gestão & Negócios: Nova Lei de Franquias vira o foco das atenções Read More »
Membro do Conselho Fiscal da Associação Brasileira de Franchising, seccional Rio de Janeiro, o advogado David Nigri participou do Webinar “O Papel do Direito Financeiro e Tributário no enfrentamento da crise gerada pela pandemia da COVID-19”, debatendo com o desembargador federal Marcus Abraham, as medidas adotas pelo Governo para aliviar o fluxo de caixa das pequenas
Webinar: David Nigri debate sobre a situação das franquias após a pandemia Read More »
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