O sistema de franquias é uma solução interessante para quem deseja ingressar no mundo de negócios. No entanto, o franqueador e o franqueado precisam obter completa compreensão de todas as nuances para evitar transtornos no meio do caminho. O Dr. David Nigri faz parte do conselho fiscal da Associação Brasileira de Franchising (ABF) e é especialista em Direito relativo à Franquias.
Se você é um franqueador ou um franqueado, veja abaixo a relação de serviços que podemos oferecer e entre em contato conosco.
GESTÃO JURÍDICA NO FRANCHISING
O suporte jurídico tem o objetivo de alinhar as metas da empresa com os dispositivos legais preestabelecidos, possibilitando o desenvolvimento pleno. A consultoria é indispensável para franqueador, franqueado ou candidato, em diversas etapas, tais como: Formatação, Circular de Oferta de Franquias, Contratos e legalização da empresa junto aos órgãos reguladores.
O escritório David Nigri Advogados Associados oferece toda orientação adequada para Gestão Jurídica de uma franquia. Entre em contato por telefone ou Whatsapp e saiba mais sobre:
- Elaboração Pré-contrato de franquia;
- Elaboração da Circular de Oferta de Franquia e do contrato;
- Procedimentos e normas;
- Elaboração do estatuto da associação de franqueados;
- Elaboração de contrato social;
- Análise de contrato de locação;
- Assessoria jurídica na compra e venda de ponto comercial;
- Plano de expansão;
- Análise financeira e modelo de negócios.
Consultoria Tributária:
- Planejamento tributário e fiscal;
- Parcelamento de dívidas;
- Recuperação de crédito;
- Redução da carga tributária;
- Defesa em execução fiscal;
- Mediação e arbitragem no franchising
- Litígio com o consumidor e responsabilidade civil.
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Formatar uma rede de franquias exige um planejamento estratégico que inclui: análise de franqueabilidade, estudo financeiro, gestão jurídica e operacional. Para garantir o sucesso, um suporte especializado é fundamental. Converse com quem domina o assunto e evite imprevistos. Entre em contato.
- Estruturação da empresa;
- Planejamento comercial;
- Registro da marca no INPI;
- Identificação do perfil do franqueado;
- Ficha de seleção de candidatos;
- Controle operacional;
- Mapeamento da concorrência;
- Escolha do ponto comercial;
- Fundo de marketing;
- Consultoria de campo;
- Treinamento de redes;
- Captação de empréstimos.
A expansão da marca através da formatação de franquias exige um acompanhamento especializado. Seja para atender às exigências legais, reduzir os custos ou ajustar a relação com o franqueado. Converse com um advogado que faz parte da Associação Brasileira de Franchising.
Além de adaptar a sua Circular de Oferta de Franquia e consequentemente o contrato ou distrato, o franqueador também deve contar com um suporte jurídico em outros serviços:
- Defesas judiciais;
- Planejamento tributário;
- Análise dos Direitos e Obrigações do Franqueador e do Franqueado;
- Acompanhamento de processo de marca no INPI com defesa de oposição;
- Defesa de auto de infração e execuções judiciais;
- Recuperação de credito tributário;
- Contra notificação em litígio com o franqueado;
- Cobranças;
- Manual da Franquia;
- Elaboração do Estatuto da Associação de franqueado;
- Ponto comercial.
O candidato a franqueado deve ficar atento às cláusulas contratuais para não ir à falência. A Nova Lei de Franquias possibilita uma segurança maior ao investidor. No entanto, é imprescindível ter o suporte de um especialista em franquias para investigar as informações da Circular de Oferta de Franquia e evitar surpresas. O escritório David Nigri Advogados realiza uma minuciosa análise jurídica e financeira para comprovar o cumprimento da Lei 13.996/2019 e a viabilidade do negócio. Entre em contato por telefone ou Whatsapp.
- Análise da COF e contrato;
- Viabilidade financeira;
- Estudo operacional e comercial;
- Arbitragem.
Todos os dias, diversos franqueados procuram um suporte jurídico para negociar com o franqueador, reduzir os custos ou rescindir um contrato. Especialista em distrato no franchising, o escritório David Nigri Advogados realiza uma análise da Circular de Oferta de Franquias (COF) que inclui um estudo de viabilidade financeira, transparência e cumprimento contratual. Faça valer os seus direitos, entre em contato.
Serviços ao franqueado:
- Assistência notificação, negociação e elaboração do distrato;
- Mediação de conflitos com o franqueador;
- Negociação com shopping center sobre locação de ponto comercial;
- Consultoria em contratos e terceirizações;
- Análise de marca;
- Redução da carga tributária.
Principais motivos de litígio:
- Royalties;
- Taxas de marketing e Publicidade;
- Exclusividade Territorial;
- Relação de ex-franqueados;
- Informações financeiras da franquia;
- Cláusula da não concorrência.
Encurtar o caminho para solucionar um problema do franqueado ou franqueador. Esse é o objetivo do serviço oferecido pelo escritório David Nigri Advogados Associados. A assessoria jurídica garante uma mediação pacífica e a uma decisão estratégica na arbitragem. Ganhe tempo e praticidade com a segurança de um suporte especializado.
O Dr. David Nigri, membro do conselho fiscal da Associação Brasileira de Franchising (ABF). Se você é um franqueador ou um franqueado, entre em contato conosco.
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