Franquias

O sistema de franquias é uma solução interessante para quem deseja ingressar no mundo de negócios. No entanto, o franqueador e o franqueado precisam obter completa compreensão de todas as nuances para evitar transtornos no meio do caminho. O Dr. David Nigri faz parte do conselho fiscal da Associação Brasileira de Franchising (ABF) e é especialista em Direito relativo à Franquias.

Se você é um franqueador ou deseja ampliar a sua rede através da formatação, saiba como atender às exigências da Nova Lei de Franquias. Já se é dono do próprio negócio ou candidato a franqueado, saiba tudo sobre distrato e análise de viabilidade, respectivamente. Veja abaixo a relação de serviços que podemos oferecer. Entre em contato conosco.

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GESTÃO JURÍDICA NO FRANCHISING

O suporte jurídico tem o objetivo de alinhar as metas da empresa com os dispositivos legais preestabelecidos, possibilitando o desenvolvimento pleno. A consultoria é indispensável para franqueador, franqueado ou candidato, em diversas etapas, tais como: Formatação, Circular de Oferta de Franquias, Contratos e legalização da empresa junto aos órgãos reguladores.

O escritório David Nigri Advogados Associados oferece toda orientação adequada para Gestão Jurídica de uma franquia. Entre em contato por telefone ou Whatsapp e saiba mais sobre:

  • Elaboração Pré-contrato de franquia;
  • Elaboração da Circular de Oferta de Franquia e do contrato;
  • Procedimentos e normas;
  • Elaboração do estatuto da associação de franqueados;
  • Elaboração de contrato social;
  • Análise de contrato de locação;
  • Assessoria jurídica na compra e venda de ponto comercial;
  • Plano de expansão;
  • Análise financeira e modelo de negócios.

Consultoria Tributária:

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FORMATAÇÃO DE FRANQUIAS

Formatar uma rede de franquias exige um planejamento estratégico que inclui: análise de franqueabilidade, estudo financeiro, gestão jurídica e operacional. Para garantir o sucesso, um suporte especializado é fundamental. Converse com quem domina o assunto e evite imprevistos. Entre em contato.

  • Estruturação da empresa;
  • Planejamento comercial;
  • Registro da marca no INPI;
  • Identificação do perfil do franqueado;
  • Ficha de seleção de candidatos;
  • Controle operacional;
  • Mapeamento da concorrência;
  • Escolha do ponto comercial;
  • Fundo de marketing;
  • Consultoria de campo;
  • Treinamento de redes;
  • Captação de empréstimos.

FRANQUEADOR

A expansão da marca através da formatação de franquias exige um acompanhamento especializado. Seja para atender às exigências legais, reduzir os custos ou ajustar a relação com o franqueado. Converse com um advogado que faz parte da Associação Brasileira de Franchising.

Além de adaptar a sua Circular de Oferta de Franquia e consequentemente o contrato ou distrato, o franqueador também deve contar com um suporte jurídico em outros serviços:

  • Defesas judiciais;
  • Planejamento tributário;
  • Análise dos Direitos e Obrigações do Franqueador e do Franqueado;
  • Acompanhamento de processo de marca no INPI com defesa de oposição;
  • Defesa de auto de infração e execuções judiciais;
  • Recuperação de credito tributário;
  • Contra notificação em litígio com o franqueado;
  • Cobranças;
  • Manual da Franquia;
  • Elaboração do Estatuto da Associação de franqueado;
  • Ponto comercial.

CANDIDATO A FRANQUEADO

O candidato a franqueado deve ficar atento às cláusulas contratuais para não ir à falência. A Nova Lei de Franquias possibilita uma segurança maior ao investidor. No entanto, é imprescindível ter o suporte de um especialista em franquias para investigar as informações da Circular de Oferta de Franquia e evitar surpresas. O escritório David Nigri Advogados realiza uma minuciosa análise jurídica e financeira para comprovar o cumprimento da Lei 13.996/2019 e a viabilidade do negócio. Entre em contato por telefone ou Whatsapp.

  • Análise da COF e contrato;
  • Viabilidade financeira;
  • Estudo operacional e comercial;
  • Arbitragem.

FRANQUEADO

Todos os dias, diversos franqueados procuram um suporte jurídico para negociar com o franqueador, reduzir os custos ou rescindir um contrato. Especialista em distrato no franchising, o escritório David Nigri Advogados realiza uma análise da Circular de Oferta de Franquias (COF) que inclui um estudo de viabilidade financeira, transparência e cumprimento contratual. Faça valer os seus direitos, entre em contato.

Serviços ao franqueado:

  • Assistência notificação, negociação e elaboração do distrato;
  • Mediação de conflitos com o franqueador;
  • Negociação com shopping center sobre locação de ponto comercial;
  • Consultoria em contratos e terceirizações;
  • Análise de marca;
  • Redução da carga tributária.

Principais motivos de litígio:

  • Royalties;
  • Taxas de marketing e Publicidade;
  • Exclusividade Territorial;
  • Relação de ex-franqueados;
  • Informações financeiras da franquia;
  • Cláusula da não concorrência.

Encurtar o caminho para solucionar um problema do franqueado ou franqueador. Esse é o objetivo do serviço oferecido pelo escritório David Nigri Advogados Associados. A assessoria jurídica garante uma mediação pacífica e a uma decisão estratégica na arbitragem. Ganhe tempo e praticidade com a segurança de um suporte especializado.

O Dr. David Nigri, membro do conselho fiscal da Associação Brasileira de Franchising (ABF). Se você é um franqueador ou um franqueado, entre em contato conosco.

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Decisões Judiciais

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