Advogado especializado em assistência ao franqueador

Se você expandiu a sua marca, através da formatação de franquias, não abra mão de um acompanhamento especializado permanente. Seja para atender às exigências legais, reduzir os custos ou ajustar a relação com o franqueado. Converse com um advogado que faz parte da Associação Brasileira de Franchising.

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Nova lei de franquias

Em vigor desde o dia 26 de março de 2020, a Lei 13.996/2019 exige que o franqueador reformule seus contratos e sua Circular de Oferta de Franquia (COF) para manter o funcionamento. A Nova Lei de Franquias determina que a COF contenha um detalhamento de informações e altera a relação com o franqueado. Evite que a sua marca seja considerada ilegal. Converse com um especialista e atenda às exigências da legislação. Entre em contato por telefone ou Whatsapp.

Além de adaptar a sua Circular de Oferta de Franquia e consequentemente o contrato ou distrato, o franqueador também deve contar com um suporte jurídico em outros serviços:

  • Defesas judiciais;
  • Planejamento tributário;
  • Análise dos Direitos e Obrigações do Franqueador e do Franqueado;
  • Acompanhamento de processo de marca no INPI com defesa de oposição;
  • Defesa de auto de infração e execuções judiciais;
  • Recuperação de credito tributário;
  • Contra notificação em litígio com o franqueado;
  • Cobranças.
  • Manual da Franquia;
  • Elaboração do Estatuto da Associação de franqueado;
  • Ponto comercial.

Suporte jurídico na relação com o franqueado

A medida que o franqueador intensifica a sua expansão é comum surgir litígios com os franqueados insatisfeitos com taxas ou condições. É importante ter um suporte especializado contínuo para garantir proteger a rede de franquias na esfera jurídica.

Através da negociação no contencioso, o escritório David Nigri Advogados encontra alternativas estratégicas para solucionar os problemas entre franqueado e franqueador, a fim de proteger o plano financeiro da marca e manter o sucesso do negócio. Saiba como. Entre em contato.

 Principais motivos de litígio

  • Royalties;
  • Taxas de marketing e Publicidade;
  • Exclusividade Territorial;
  • Relação de ex-franqueados;
  • Informações financeiras da franquia;
  • Cláusula da não concorrência.

Não corra riscos. Procure um especialista jurídico, membro da Associação Brasileira de Franchising por telefone ou Whatsapp.

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