Advogado Franquias
Precisa de um Advogado Especialista em Franquias?
A assessoria jurídica para franquia é uma solução interessante para quem deseja ingressar no mundo de negócios. No entanto, o franqueador e o franqueado precisam obter completa compreensão de todas as nuances para evitar transtornos no meio do caminho. O Dr. David Nigri que fez parte do conselho fiscal da Associação Brasileira de Franchising (ABF) é especialista em Direito relativo à Franquias.
Se você é franqueador ou deseja ampliar a sua rede através da formatação, saiba como atender às exigências da Nova Lei de Franquias. Já se é dono do próprio negócio ou candidato a franqueado, saiba tudo sobre distrato e análise de viabilidade, respectivamente. Veja abaixo a relação de serviços que podemos oferecer. Entre em contato conosco.
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CONSULTORIA JURÍDICA EM FRANQUIAS
O advogado especialista em franquias tem o objetivo de alinhar as metas da empresa com os dispositivos legais preestabelecidos, possibilitando o desenvolvimento pleno. A assessoria jurídica para franquia é indispensável para franqueador, franqueado ou candidato, em diversas etapas, tais como: Formatação, Circular de Oferta de Franquias, Contratos e legalização da empresa junto aos órgãos reguladores.
O escritório David Nigri Advogados Associados oferece toda orientação adequada para Gestão Jurídica de uma franquia. Entre em contato por telefone ou Whatsapp e saiba mais sobre:
- Elaboração Pré-contrato de franquia;
- Elaboração da Circular de Oferta de Franquia e do contrato;
- Procedimentos e normas;
- Elaboração do estatuto da associação de franqueados;
- Elaboração de contrato social;
- Análise de contrato de locação;
- Assessoria jurídica na compra e venda de ponto comercial;
- Plano de expansão;
- Análise financeira e modelo de negócios.
FORMATAÇÃO DE FRANQUIAS
Formatar uma rede de franquias exige um planejamento estratégico que inclui: análise de franqueabilidade, estudo financeiro, gestão jurídica e operacional. Para garantir o sucesso, um suporte especializado é fundamental. Converse com quem domina o assunto e evite imprevistos. Entre em contato.
- Estruturação da empresa;
- Planejamento comercial;
- Registro da marca no INPI;
- Identificação do perfil do franqueado;
- Ficha de seleção de candidatos;
- Controle operacional;
- Mapeamento da concorrência;
- Escolha do ponto comercial;
- Fundo de marketing;
- Consultoria de campo;
- Treinamento de redes;
- Captação de empréstimos.
CANDIDATO A FRANQUEADO
O candidato a franqueado deve ficar atento às cláusulas contratuais para não ir à falência. A Nova Lei de Franquias possibilita uma segurança maior ao investidor. No entanto, é imprescindível ter o suporte de um especialista em franquias para investigar as informações da Circular de Oferta de Franquia e evitar surpresas. O escritório David Nigri Advogados realiza uma minuciosa análise jurídica e financeira para comprovar o cumprimento da Lei 13.996/2019 e a viabilidade do negócio. Entre em contato por telefone ou Whatsapp.
- Análise da COF e contrato;
- Viabilidade financeira;
- Estudo operacional e comercial;
- Arbitragem.
FRANQUEADO
Todos os dias, diversos franqueados procuram um suporte jurídico para negociar com o franqueador, reduzir os custos ou rescindir um contrato. Especialista em distrato no franchising, o escritório David Nigri Advogados realiza uma análise da Circular de Oferta de Franquias (COF) que inclui um estudo de viabilidade financeira, transparência e cumprimento contratual. Faça valer os seus direitos, entre em contato.
Serviços ao franqueado:
- Assistência notificação, negociação e elaboração do distrato;
- Mediação de conflitos com o franqueador;
- Negociação com shopping center sobre locação de ponto comercial;
- Consultoria em contratos e terceirizações;
- Análise de marca;
- Redução da carga tributária.
QUAIS SÃO OS CUIDADOS NO REPASSE DE FRANQUIA
O repasse de franquia é uma excelente oportunidade tanto para quem deseja entrar no mercado de franquias quanto para os franqueados que desejam encerrar suas operações de maneira rentável. Este processo envolve a transferência da propriedade de uma unidade franqueada de um proprietário atual para um novo investidor. Ele ocorre quando um franqueado decide vender sua unidade franqueada. Isso pode acontecer por vários motivos, como mudança de carreira, aposentadoria ou busca por novos desafios. O processo pode envolver a compra da sociedade (CNPJ) ou do estabelecimento comercial, dependendo da estrutura jurídica da franquia. Para garantir que o processo de repasse seja realizado de forma segura e transparente, o escritório David Nigri Advogados oferece todo suporte necessário para que a sua transação seja um sucesso.
Principais motivos de litígio:
- Royalties;
- Taxas de marketing e Publicidade;
- Exclusividade Territorial;
- Relação de ex-franqueados;
- Informações financeiras da franquia;
- Cláusula da não concorrência.
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NO FRANCHISING
Encurtar o caminho para solucionar um problema do franqueado ou franqueador. Esse é o objetivo do serviço oferecido pelo escritório David Nigri Advogados Associados. A assessoria jurídica garante uma mediação pacífica e a uma decisão estratégica na arbitragem. Ganhe tempo e praticidade com a segurança de um suporte especializado.
O Dr. David Nigri, membro do conselho fiscal da Associação Brasileira de Franchising (ABF). Se você é um franqueador ou um franqueado, entre em contato conosco.
