Se você expandiu a sua marca, através da formatação de franquias, não abra mão de um acompanhamento especializado permanente. Seja para atender às exigências legais, reduzir os custos ou ajustar a relação com o franqueado. Converse com um advogado que faz parte da Associação Brasileira de Franchising.
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Nova lei de franquias
Em vigor desde o dia 26 de março de 2020, a Lei 13.996/2019 exige que o franqueador reformule seus contratos e sua Circular de Oferta de Franquia (COF) para manter o funcionamento. A Nova Lei de Franquias determina que a COF contenha um detalhamento de informações e altera a relação com o franqueado. Evite que a sua marca seja considerada ilegal. Converse com um especialista e atenda às exigências da legislação. Entre em contato por telefone ou Whatsapp.
Além de adaptar a sua Circular de Oferta de Franquia e consequentemente o contrato ou distrato, o franqueador também deve contar com um suporte jurídico em outros serviços:
- Defesas judiciais;
- Planejamento tributário;
- Análise dos Direitos e Obrigações do Franqueador e do Franqueado;
- Acompanhamento de processo de marca no INPI com defesa de oposição;
- Defesa de auto de infração e execuções judiciais;
- Recuperação de credito tributário;
- Contra notificação em litígio com o franqueado;
- Cobranças.
- Manual da Franquia;
- Elaboração do Estatuto da Associação de franqueado;
- Ponto comercial.
Suporte jurídico na relação com o franqueado
A medida que o franqueador intensifica a sua expansão é comum surgir litígios com os franqueados insatisfeitos com taxas ou condições. É importante ter um suporte especializado contínuo para garantir proteger a rede de franquias na esfera jurídica.
Através da negociação no contencioso, o escritório David Nigri Advogados encontra alternativas estratégicas para solucionar os problemas entre franqueado e franqueador, a fim de proteger o plano financeiro da marca e manter o sucesso do negócio. Saiba como. Entre em contato.
Principais motivos de litígio
- Royalties;
- Taxas de marketing e Publicidade;
- Exclusividade Territorial;
- Relação de ex-franqueados;
- Informações financeiras da franquia;
- Cláusula da não concorrência.
Não corra riscos. Procure um especialista jurídico, membro da Associação Brasileira de Franchising por telefone ou Whatsapp.