Compliance jurídico para fortalecer decisões empresariais
Estratégia em contratos, governança, licitações, LGPD e KYC para reduzir riscos e proteger a operação da empresa.
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Estratégia
Compliance Empresarial
David Nigri
OAB/RJ 89.718
Direito Empresarial e Compliance
Segurança jurídica para decisões empresariais de alto impacto
Atuamos no suporte jurídico desde a criação da empresa, elaboração de contratos, procedimentos falimentares, registro de marcas e patentes, adequação à LGPD, políticas de compliance e KYC, além de soluções ligadas ao recolhimento de tributos.
A atuação preventiva reduz riscos de sanções legais, desvios de recursos e perdas financeiras ou reputacionais. A adequação à Instrução CVM 617 e programas de compliance elevam a qualidade das decisões e orientam auditorias periódicas.
No Direito Empresarial, fazemos análises prévias de negócios e contratos comerciais alinhados à legislação nacional, incluindo o Marco Legal das Startups (LC 182/2021) e a consultoria para estruturas como a empresa individual de responsabilidade limitada.
A ausência de políticas e controles expõe a empresa a sanções e bloqueios em contratos estratégicos.
Critérios de integridade e desempate podem eliminar propostas sem preparo jurídico.
Minutas incompletas e cláusulas frágeis geram litígios e prejuízos operacionais.
Falhas na proteção de dados causam multas e impacto reputacional imediato.
Falta de checagens e políticas claras aumenta o risco regulatório e financeiro.
Procedimentos falimentares e disputas exigem resposta rápida e estratégica.
Identificou alguma dessas situações?
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Envie o relato de seu caso para que nossa equipe analise.
Respondemos geralmente em poucos minutos, em horário comercial.
Nossas Áreas de Atuação
Soluções jurídicas completas para compliance, governança e prevenção de riscos empresariais.
Apoio jurídico completo para criação e expansão de empresas.
- Criação de empresas e estruturação societária
- Contratos comerciais nacionais e internacionais
- Acordos de acionistas e constituição de companhias
- Registro de marcas e patentes
Organização de ativos, reestruturações e governança eficiente.
- Fusão, incorporação e cisão com due diligence
- Compra e venda de pontos comerciais, participações e ativos
- Avaliação de empresas e reorganizações
- Código de Ética e governança corporativa
Políticas e controles para reduzir riscos e fortalecer decisões.
- Políticas de compliance e controles internos
- Auditorias periódicas e atualização de condutas
- Cumprimento da Instrução CVM 617
- Programas de integridade para decisões seguras
Preparação jurídica para concorrências e exigências de integridade.
- Plano de compliance para participação em licitações
- Critérios de desempate e integridade
- Prevenção de sanções administrativas
- Consultoria em contratos públicos
Adequação completa para evitar multas e proteger informações.
- Plano de adequação à LGPD
- Mapeamento de dados e bases legais
- Políticas internas e treinamento
- Gestão de incidentes e comunicação
Prevenção de riscos e atuação firme em litígios.
- Procedimentos Know Your Customer (KYC)
- Prevenção à lavagem de dinheiro
- Ajuizamento de procedimentos falimentares e execuções
- Defesa em ações de consumidores
Guia estratégico de Compliance Empresarial
Referências essenciais para estruturar integridade, governança e decisões empresariais seguras.
Compliance em licitações
A Nova Lei de Licitações reforça programas de integridade e critérios de desempate.
Saiba maisKnow Your Customer (KYC)
Procedimentos de identificação para mitigar riscos regulatórios.
Saiba maisMarco Legal das Startups
Lei Complementar nº 182/2021 e seus impactos para empresas inovadoras.
Saiba maisAssessoria para startups
Suporte jurídico completo para negócios inovadores e crescimento seguro.
Saiba maisAtuação preventiva em compliance
O compliance empresarial reduz custos, fortalece a reputação e traz previsibilidade para decisões estratégicas. A prevenção é o caminho para evitar sanções e litígios.
- Mapeamento de riscos e controles internos.
- Auditorias periódicas e revisão de condutas.
- Treinamentos e cultura de integridade.
- Monitoramento contínuo e planos de resposta.
Direito empresarial e operações societárias
Análises prévias de negócios e contratos comerciais evitam passivos e sustentam a expansão com segurança jurídica.
- Reestruturações societárias e reorganizações estratégicas.
- Fusões, incorporações, cisões e diligências jurídicas.
- Compra e venda de ativos e pontos comerciais.
- Governança corporativa e compliance societário.
Principais serviços prestados
Atuação completa em compliance jurídico, governança empresarial e prevenção de riscos regulatórios.
- Plano de compliance empresarial para participação em licitações.
- LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
- Compliance jurídico e governança corporativa.
- KYC: Know Your Customer e prevenção à lavagem de dinheiro.
- Ajuizamento de procedimentos falimentares, responsabilidade civil e execuções.
- Assessoria em holdings e planejamento societário.
- Estruturação contratual: fusão, incorporação, cisão, avaliação e due diligence.
- Plano de adequação à LGPD e políticas internas.
- Cumprimento da Instrução 617 da CVM.
- Defesa em ações de consumidores e contencioso empresarial.
- Acordos de acionistas, abertura e fechamento de capital e constituição de companhias.
- Compra e venda de pontos comerciais, participações e ativos.
- Código de Ética e Governança Corporativa.
David Nigri na Imprensa
Advogado David Nigiri no Monitor Mercantil: Tributarista publica artigo sobre Imposto de renda mínimo
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Conte com orientação jurídica para reduzir riscos, proteger contratos e tomar decisões empresariais seguras.
Fale Agora com Nossa EquipeO que nossos clientes dizem
"A estruturação do compliance trouxe segurança jurídica e fortaleceu nossa participação em licitações."
Renata Oliveira
Diretora Administrativa
"Com contratos bem desenhados, evitamos disputas e ganhamos agilidade nas negociações."
Eduardo Moreira
Sócio de Empresa de Serviços
"O suporte em LGPD e KYC foi decisivo para reduzir riscos e adequar nossos processos."
Camila Duarte
Gestora de Compliance
Dúvidas Frequentes
Por que o compliance empresarial é essencial?
Compliance é obrigatório em licitações?
O que é KYC e quando aplicar?
Como a LGPD impacta empresas?
Quais operações societárias exigem due diligence?
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