Direito Empresarial / Compliance

Advogado Empresarial e Assessoria Jurídica Empresarial Preventiva

Direito societário, contratos, marca, tributário, LGPD e programas de integridade para reduzir riscos e sustentar o crescimento com segurança jurídica.

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Anos de Experiência

Nacional

Atendimento em todo Brasil

Estratégia

Empresarial e Compliance

David Nigri

OAB/RJ 89.718

Direito Empresarial e Compliance

Assessoria Jurídica Preventiva para Empresas

A Assessoria Jurídica Empresarial Preventiva e Contínua do David Nigri Advogados é voltada a empresas que buscam segurança jurídica, redução de riscos, organização contratual e societária e suporte estratégico à gestão. Atuamos como advogado empresarial parceiro do negócio, integrando o jurídico às decisões para prevenir passivos, evitar litígios e sustentar o crescimento da empresa com conformidade legal.

A assessoria jurídica empresarial vai além da resolução de problemas pontuais. O acompanhamento contínuo permite antecipar riscos legais, estruturar operações com segurança e apoiar a tomada de decisões estratégicas da empresa, com atuação integrada em direito empresarial, societário, contratual, tributário, compliance e LGPD.

Estrutura societária frágil

Regras pouco claras entre sócios aumentam conflitos e travam decisões importantes da empresa.

Contratos empresariais vulneráveis

Cláusulas incompletas geram desequilíbrio de riscos, litígios e perda de previsibilidade financeira.

Marca sem proteção

Sem registro e estratégia no INPI, a empresa fica exposta a uso indevido e concorrência desleal.

Risco de sanções e multas

Sem programa de integridade, a empresa fica exposta a penalidades e bloqueios em contratos públicos.

Processos internos vulneráveis

Falta de controles facilita fraudes, desvios e não conformidades que afetam a gestão.

Exposição reputacional

Crises de compliance geram perda de confiança, queda de valor e riscos comerciais.

Licitações sem preparo

Empresas sem critérios de integridade podem perder contratos e desempates decisivos.

Due diligence insuficiente

Aquisições sem auditoria legal escondem passivos e problemas fiscais relevantes.

Políticas de compliance frágeis

Ausência de políticas claras compromete o cumprimento das leis e a prevenção de riscos.

Identificou alguma dessas situações no seu negócio?

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Envie o relato de seu caso para que nossa equipe analise.
Respondemos geralmente em poucos minutos, em horário comercial.

Áreas de Atuação da Assessoria Jurídica Empresarial

Suporte completo e integrado em direito empresarial, societário, contratual, tributário e compliance para reduzir riscos e sustentar o crescimento.

Contratos Empresariais e Comerciais

Elaboração, revisão e negociação de contratos com clientes, fornecedores e parceiros para reduzir riscos e prevenir litígios.

  • Elaboração e revisão de contratos recorrentes
  • Negociação e gestão de cláusulas críticas
  • Contratos com clientes, fornecedores e prestadores
  • Prevenção de litígios e renegociação estratégica
Direito Societário e Governança Corporativa

Organização societária, regras de entrada e saída, prevenção de conflitos e suporte estratégico para decisões seguras.

  • Estruturação societária e revisão de contrato social
  • Acordos de sócios e regras de governança
  • Reorganizações societárias e sucessão empresarial
  • Prevenção e solução de conflitos entre sócios
Direito Tributário Empresarial

Mapeamento de passivos fiscais, planejamento tributário lícito e atuação técnica em cobranças indevidas, bloqueios e execuções.

  • Mapeamento de riscos e passivos fiscais
  • Planejamento tributário lícito e estratégico
  • Regularização administrativa e defesa técnica
  • Execuções fiscais e bloqueios indevidos
Registro e Proteção de Marca

Análise de viabilidade, registro de marca no INPI e medidas preventivas contra uso indevido e concorrência desleal.

  • Busca de viabilidade e estratégia de registro
  • Registro de marca no INPI e acompanhamento
  • Medidas contra uso indevido e conflitos
  • Prevenção de concorrência desleal
Programa de Integridade e Controles Internos

Estruturação de políticas e controles para reduzir fraudes, evitar sanções e fortalecer a governança da empresa.

  • Diagnóstico e mapeamento de riscos
  • Código de conduta e políticas internas
  • Matriz de riscos, controles e indicadores
  • Treinamentos e cultura de integridade
Compliance em Licitações e Contratos Públicos

Preparação jurídica e estratégica para critérios de integridade, desempate e prevenção de sanções administrativas.

  • Análise de editais e riscos
  • Programa de integridade exigido por contrato
  • Prevenção de sanções administrativas
  • Acompanhamento de processos e respostas técnicas
Due Diligence e Auditoria Jurídica

Análise jurídica aprofundada para aquisições, investimentos e relações estratégicas, com plano de mitigação de riscos.

  • Identificação de passivos ocultos e riscos fiscais
  • Revisão de contratos críticos e documentos societários
  • Avaliação de governança e conformidade
  • Relatórios de risco e plano de mitigação
LGPD e Governança de Dados

Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados com políticas internas, registros e gestão de incidentes.

  • Políticas de privacidade e consentimento
  • Bases legais e registros de tratamento (LGPD)
  • Gestão de incidentes e comunicação
  • Treinamentos e adequação cultural
Investigação e Defesa

Atuação estratégica em apurações internas, respostas a autoridades e medidas corretivas com proteção reputacional.

  • Investigações internas e apurações
  • Resposta a órgãos de controle
  • Medidas corretivas e disciplinares
  • Proteção reputacional
Assessoria Contínua

O Que Faz um Advogado Empresarial na Assessoria Contínua

A atuação começa com uma imersão jurídica no negócio, envolvendo:

  • Análise do modelo operacional e da atividade empresarial
  • Revisão da estrutura societária e dos contratos vigentes
  • Mapeamento de riscos jurídicos, regulatórios e tributários
  • Identificação de passivos e fragilidades jurídicas
  • Definição de medidas preventivas e corretivas

Assessoria Jurídica Empresarial por Porte da Empresa

A atuação pode ser dimensionada ao porte e à complexidade da operação, preservando o foco em prevenção de passivos e apoio estratégico.

MEI e Microempresas

Estruturação jurídica inicial, contratos básicos, regularização e proteção da marca.

Pequenas Empresas (EPP)

Contratos recorrentes, organização societária e compliance essencial.

Médias Empresas

Governança corporativa, acordos de sócios e planejamento tributário.

Empresas de Médio e Grande Porte

Assessoria jurídica estratégica integrada e suporte à diretoria.

Grupos Econômicos e Holdings

Reorganizações societárias, governança avançada e gestão de riscos complexos.

Consulta Empresarial

Agende uma Consulta com Advogado Empresarial

Entenda como uma assessoria jurídica contínua pode proteger sua empresa e trazer previsibilidade jurídica e financeira.

Modelo de Atuação do Advogado Empresarial

A assessoria pode ser prestada de forma contínua, com acompanhamento recorrente e canal direto com a gestão, ou por projetos específicos, conforme a necessidade da empresa.

Assessoria Contínua

Acompanhamento recorrente e integração do jurídico às decisões da gestão.

  • Canal direto com a gestão para dúvidas e decisões.
  • Revisões periódicas de contratos e estrutura societária.
  • Mapeamento contínuo de riscos e plano preventivo.

Projetos Específicos

Atuação por escopo, indicada para demandas pontuais e fases específicas do negócio.

  • Estruturação societária e acordos de sócios.
  • Revisão e negociação de contrato-chave.
  • Programa de integridade, LGPD e auditorias.

Guia Estratégico de Direito Empresarial e Compliance

Orientações práticas para estruturar o negócio com segurança, prevenir passivos e operar com integridade e conformidade legal.

Direito Societário e Governança Corporativa

A estrutura societária é a base do negócio. Regras claras de governança e contratos societários bem construídos reduzem conflitos, melhoram a tomada de decisão e dão previsibilidade para crescimento e sucessão empresarial.

  • Revisão de contrato social e alterações estratégicas.
  • Acordo de sócios com regras de entrada, saída e sucessão.
  • Prevenção e solução de conflitos entre sócios.
  • Reorganizações societárias para crescimento seguro.
Contratos Empresariais e Gestão de Riscos

Contratos são instrumentos de gestão de risco. Revisão e negociação técnica evitam litígios, equilibram responsabilidades e protegem margens, prazos e garantias da empresa.

  • Revisão de cláusulas críticas (responsabilidade, multa, garantias).
  • Contratos com clientes, fornecedores e prestadores de serviço.
  • Gestão contratual para reduzir passivos e disputas.
  • Renegociação estratégica em momentos de crise.
Registro e Proteção de Marca no INPI

A proteção da marca reduz risco de conflito e fortalece a estratégia comercial. O registro no INPI ajuda a evitar uso indevido e cria base sólida para expansão e franquias.

  • Análise de viabilidade e busca prévia.
  • Depósito e acompanhamento do processo no INPI.
  • Medidas preventivas contra uso indevido.
  • Estratégias contra concorrência desleal.
Compliance em Licitações Públicas

A Nova Lei de Licitações reforça a importância da integridade na aplicação de sanções administrativas. Programas de compliance se tornam essenciais para empresas que contratam com o poder público.

Compliance em Licitações

Diretrizes para implementar integridade e fortalecer a competitividade.

Saiba mais
Critério de Desempate e Programa de Integridade

O artigo 60 da nova Lei de Licitações estabelece critérios objetivos para desempate. Ter um programa de integridade pode ser decisivo para vencer disputas.

  • Disputa final com nova proposta dos licitantes empatados.
  • Desempenho contratual prévio com histórico comprovado.
  • Ações de equidade e políticas internas efetivas.
  • Programa de integridade validado pelos órgãos de controle.
Critério de desempate em licitações Saiba mais
Políticas de Compliance e Base Legal

Compliance significa estar em conformidade com regras, diretrizes e comandos superiores. O arcabouço legal envolve leis que regulam integridade, dados e transparência.

Lei 12.846/2013

Lei Anticorrupção e responsabilização administrativa.

Saiba mais

Lei 13.709/2018

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Saiba mais

Lei nº 12.527/2011

Lei de Acesso à Informação.

Saiba mais

Lei nº 9.613/1998

Lei de Lavagem de Dinheiro.

Saiba mais
Auditoria e Due Diligence

O plano de compliance tem quatro pilares estratégicos: investigação, análise, correção e prevenção. Auditorias e due diligence medem a efetividade dos processos e identificam riscos ocultos.

  • Investigação e apuração de irregularidades.
  • Análise de processos críticos e controles.
  • Correção de desvios com ações estruturadas.
  • Prevenção de novas ocorrências.
Suporte jurídico em aquisições Saiba mais
Mídia E Imprensa

Vídeos com o Dr. David Nigri

Acompanhe as participações do Dr. David Nigri nos principais veículos de comunicação, esclarecendo dúvidas e orientando sobre direitos.

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Organize estrutura societária, contratos, marca, LGPD e compliance com acompanhamento jurídico estratégico e contínuo.

O que nossos clientes dizem

"O programa de integridade reduziu riscos e trouxe segurança para os contratos com o poder público."

Fernanda Costa

Diretora Jurídica - Setor de Serviços

"A due diligence evitou um passivo relevante e ajudou a fechar a aquisição com tranquilidade."

Marcelo Andrade

CEO - Indústria

"Com políticas claras e treinamentos, a empresa passou a operar com muito mais previsibilidade."

Carla Menezes

Gestora de Compliance

Dúvidas Frequentes

O que é assessoria jurídica empresarial preventiva e contínua?
É o acompanhamento recorrente do jurídico para antecipar riscos, organizar contratos e estrutura societária, apoiar decisões estratégicas e reduzir passivos e litígios ao longo do tempo.
O que faz um advogado empresarial na assessoria contínua?
Realiza imersão jurídica no negócio, revisa estrutura societária e contratos, mapeia riscos regulatórios e tributários, identifica passivos e define medidas preventivas e corretivas.
O que é um programa de integridade?
É um conjunto de políticas, controles e processos que previnem fraudes, asseguram conformidade e reduzem riscos legais e reputacionais.
Compliance é obrigatório em licitações?
A nova Lei de Licitações valoriza programas de integridade e pode exigir sua adoção em contratos públicos. Ter compliance aumenta competitividade.
Por que a due diligence é importante?
Ela identifica passivos ocultos, riscos fiscais e problemas regulatórios antes de aquisições ou parcerias estratégicas.
Quando devo registrar a marca no INPI?
O ideal é iniciar o processo o quanto antes, para reduzir risco de conflitos, impedir uso indevido e fortalecer a estratégia comercial da empresa.
Quais leis impactam o compliance empresarial?
Destacam-se a Lei Anticorrupção, a LGPD, a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Lavagem de Dinheiro, entre outras normas setoriais.
Compliance ajuda a evitar fraudes internas?
Sim. Controles internos, canais de denúncia e auditorias constantes reduzem riscos de desvios e irregularidades.
A empresa pequena precisa de compliance?
Sim. O programa pode ser proporcional ao porte, mas é essencial para prevenir riscos e garantir competitividade.

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