Referência em Comércio Exterior

Segurança jurídica para importação, exportação e operações marítimas

Estruturamos operações internacionais, reduzimos riscos aduaneiros e defendemos sua empresa em autuações e conflitos logísticos.

+30

Anos de Experiência

Nacional

Atendimento em todo Brasil

Especialista

Foco em Comércio Exterior

David Nigri

OAB/RJ 89.718

Você conhece os riscos do comércio exterior?

Operações internacionais exigem precisão técnica e compliance total. Pequenos erros podem gerar multas, atrasos e perdas financeiras significativas.

Classificação Fiscal Incorreta

Erros na NCM podem gerar autuações, multas elevadas e pagamento indevido de tributos.

Multas Aduaneiras

Inconsistências documentais e declarações imprecisas podem resultar em penalidades graves.

Atrasos no Desembaraço

Parametrizações e exigências atrasam o desembaraço e impactam toda a cadeia logística.

Contratos Internacionais

Cláusulas mal redigidas aumentam riscos em pagamentos, garantias e entrega de mercadorias.

Avarias e Sinistros

Danos na carga exigem apuração técnica e medidas rápidas para preservar o direito de ressarcimento.

Regimes Especiais Complexos

Benefícios como drawback e RECOF exigem controle rigoroso para evitar perda de incentivo.

Identificou alguma dessas situações?

Fale com Nossa Equipe agora

Precisa De Orientação Jurídica Imediata?

Envie o relato de seu caso para que nossa equipe analise.
Respondemos geralmente em poucos minutos, em horário comercial.

Nossas Áreas de Atuação

Atendemos empresas que importam, exportam ou operam no setor marítimo com estratégia jurídica personalizada.

Compliance Aduaneiro

Revisão completa de processos para reduzir riscos fiscais e operacionais.

  • Auditoria de NCM e origem
  • Revisão de valor aduaneiro
  • Mapeamento de riscos fiscais
  • Treinamento de equipes
Contencioso Aduaneiro

Defesa estratégica em autos de infração e cobranças indevidas.

  • Impugnações e recursos
  • Mandados de segurança
  • Defesa em multas e perdimento
  • Negociação de parcelamentos
Importação e Exportação

Estruturação jurídica de operações internacionais com segurança.

  • Licenças e regulações
  • Assessoria SISCOMEX
  • Contratos de compra e venda
  • Due diligence de fornecedores
Direito Marítimo

Atuação completa em transporte marítimo, portos e responsabilidades.

  • Demurrage e detention
  • Avaria grossa e particular
  • Afretamentos e charter
  • Responsabilidade do transportador
Regimes Especiais

Uso inteligente de incentivos para reduzir custos tributários.

  • Drawback suspensão
  • Ex-tarifário
  • RECOF e REPETRO
  • Admissão temporária
Gestão de Riscos Logísticos

Planejamento jurídico para cadeias globais de suprimentos.

  • Seguro de transporte
  • Cláusulas Incoterms
  • Compliance de sanções internacionais
  • Planos de contingência

Saiba mais sobre cada serviço

Analise os pontos críticos de cada etapa da operação internacional e saiba como atuamos.

Assistência jurídica a importadores

Suporte jurídico completo para importar com segurança, reduzir riscos e manter conformidade em cada etapa da operação internacional.

Busca e qualificação de fornecedores

Apoio na seleção de produtos e parceiros internacionais confiáveis.

Fechamento de câmbio

Assistência em operações cambiais para pagamentos e recebimentos no exterior.

Agenciamento de transporte

Gestão logística nacional e internacional com foco em prazos e segurança.

Terminais e recintos aduaneiros

Relacionamento direto para agilizar trâmites e liberação de cargas.

Classificação fiscal (NCM)

Classificação correta das mercadorias e apoio em consultas públicas.

Gestão de importação e exportação

Processos e conformidade legal e fiscal em todas as etapas.

Desembaraço aduaneiro

Preparação documental e suporte para liberar mercadorias com eficiência.

Desembaraço aduaneiro

O desembaraço aduaneiro garante a regularização e liberação de mercadorias importadas ou exportadas, com cumprimento das obrigações legais, fiscais e regulatórias.

Atuamos na preparação e apresentação de documentos aduaneiros, no acompanhamento de exigências e na obtenção de autorizações especiais quando aplicável.

O suporte jurídico adequado evita contratempos, reduz custos e mantém o fluxo eficiente de bens entre países.

Classificação fiscal e origem de mercadorias

A definição correta da NCM impacta diretamente o recolhimento de tributos, licenças e benefícios fiscais. Fazemos análise técnica e documentação probatória.

Auditoria preventiva e defesa técnica

Revisão completa das classificações, pareceres técnicos e memoriais para processos administrativos.

Valor aduaneiro e tributos incidentes

A correta composição do valor aduaneiro evita autuações e pagamentos indevidos. Revisamos custos, frete, seguro e ajustes exigidos pela legislação.

Atenção: inconsistências geram multas automáticas

Erros de valoração podem levar a glosas, multa de 1% e exigência de tributos retroativos.

Tributação na importação

Entenda base de cálculo e restituições possíveis.

Saiba mais

ICMS na importação

Esclareça impactos e formas de revisão tributária.

Saiba mais
Demurrage, detention e avarias

Custos de sobre-estadia podem comprometer a margem do negócio. Atuamos na análise contratual, negociação e defesa em cobranças indevidas.

Gestão documental, sinistros e seguros

Controle de prazos, perícias e recuperação de perdas para evitar disputas e custos indevidos.

Saiba mais
Regimes especiais e incentivos fiscais

Incentivos exigem controles de estoque, prazos e vínculos com exportações. Planejamos a adesão e o monitoramento de cada regime.

Drawback, RECOF e Ex-tarifário

Estruturação, cumprimento de obrigações e defesa técnica em pedidos e indeferimentos.

Saiba mais
Defesas e estratégias em fiscalizações

Fiscalizações podem resultar em perdimento de mercadorias e bloqueios de operação. Atuamos na resposta imediata e na mitigação de impactos.

Liberação de carga retida

Resposta rápida para destravar operações e evitar perdas comerciais.

Saiba mais
Mídia E Imprensa

Vídeos com o Dr. David Nigri

Acompanhe as participações do Dr. David Nigri nos principais veículos de comunicação, esclarecendo dúvidas e orientando sobre direitos.

Proteja sua cadeia global de suprimentos

Atue com previsibilidade, reduza custos e evite riscos aduaneiros com suporte jurídico especializado.

Fale Agora com Nossa Equipe

O que nossos clientes dizem

"Tivemos uma autuação por NCM errada e o escritório conseguiu reverter com prova técnica consistente. Evitamos uma multa milionária."

Marcelo Andrade

Diretor de Comércio Exterior - Indústria Metalúrgica

"Os atrasos no desembaraço estavam travando nossa operação. Com a consultoria, reorganizamos processos e reduzimos o tempo em mais de 40%."

Fernanda Lima

Gerente de Supply Chain - Setor Farmacêutico

"A equipe estruturou nosso drawback e garantiu compliance total. A economia tributária foi significativa e tudo com segurança."

Rafael Teixeira

CEO - Exportadora de Alimentos

Dúvidas Frequentes

Quando vale a pena revisar a classificação fiscal dos produtos?
Sempre que houver nova linha de produtos, mudança de fornecedor ou divergências no entendimento da NCM. Uma revisão preventiva reduz o risco de autuações e evita pagamento indevido de tributos. Nosso time realiza análise técnica e documentação completa para sustentar a classificação.
O que fazer ao receber um auto de infração aduaneiro?
O prazo para defesa é curto. É fundamental reunir documentos, verificar inconsistências e preparar impugnação técnica. Atuamos desde a resposta inicial até os recursos administrativos, sempre buscando reduzir ou anular penalidades.
Como minimizar atrasos no desembaraço aduaneiro?
A chave é a organização documental, a correta declaração de dados e o alinhamento com despachantes e transportadores. Implementamos checklists e rotinas de compliance que diminuem parametrizações e exigências fiscais.
Regimes especiais como drawback realmente geram economia?
Sim. Eles podem reduzir ou suspender tributos sobre insumos importados destinados à exportação. A economia é relevante, mas exige controle rigoroso e cumprimento de prazos. Fazemos a estruturação e o acompanhamento completo.
Como lidar com demurrage e detention no transporte marítimo?
É necessário analisar contrato, documentos de embarque e causas do atraso. Muitas cobranças são indevidas ou podem ser negociadas. Atuamos na defesa e na mitigação de custos com base em provas técnicas.
Minha empresa exporta e importa, mas não tem um departamento jurídico interno. É necessário?
Não necessariamente, mas é essencial ter suporte especializado sob demanda. Isso garante revisão de contratos, compliance aduaneiro e resposta rápida em crises. Atuamos como parceiro jurídico externo para dar previsibilidade e segurança.

Pronto para reduzir riscos e custos?

Estruture suas operações internacionais com segurança e previsibilidade.

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